Apostila Fiscal - SAMAE — Concurso Jaraguá do Sul/SC 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Organização estrutural dos textos
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção
• Tipologia textual: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório
• Textos literários e não literários
• Tipologia e estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção
• Problemas estruturais das frases e norma culta
• Pontuação e sinais gráficos
• Organização sintática das frases: termos da oração e orações
• Ordem direta e inversa
• Tipos de discurso e registros de linguagem
• Elementos dos atos de comunicação e funções da linguagem
• Estrutura e formação de palavras; formas de abreviação
• Classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, conjunção, interjeição e modalizadores)
• Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos
• Polissemia e ambiguidade
• Dicionários: tipos e organização de verbetes
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos e latinismos
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Números inteiros: operações e propriedades
• Números racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades
• Números reais e números irracionais
• Razão e proporção
• Porcentagem
• Regra de três simples e composta
• Juros simples e compostos
• Equações de 1º e de 2º grau
• Equação exponencial e Logaritmos
• Funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica
• Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares
• Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade
• Relação entre grandezas: tabelas e gráficos
• Raciocínio Lógico e Resolução de Situações-Problema
• Geometria Plana e Espacial
• Geometria Analítica
• Trigonometria
• Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Análise Combinatória
• Estatística Básica e Probabilidade
• Conjuntos e Sistema Cartesiano
• Álgebra e Polinômios

INFORMÁTICA

• Noções de hardware: componentes de um computador e periféricos (dispositivos de entrada e saída)
• Tipos de softwares e Sistema operacional Windows 10: aplicativos e ferramentas padrão
• Criação, organização e gerenciamento de arquivos e pastas
• Microsoft Office 2010 ou superior: Word, Excel, PowerPoint e Outlook
• Google Workspace: Processamento de textos, Planilhas e Apresentações
• Serviços de Internet: navegação (WWW), conceitos da Web e ferramentas de videoconferência
• Navegadores de internet: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
• Correio eletrônico, compartilhamento e transferências de arquivos
• Segurança da Informação: noções, procedimentos básicos e realização de cópias de segurança (backup)
• Arquivamento e recuperação de dados
• Softwares maliciosos (vírus e malwares) e mecanismos de segurança

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Organização administrativa e competências das autarquias públicas de saneamento
• Poder de polícia administrativa
• Processo administrativo fiscal municipal
• Atos administrativos aplicados à fiscalização: notificação, autuação, imposição de multas e sanções

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da Constituição da República
• Direitos e garantias fundamentais
• Organização do Estado: da administração pública
• Organização dos poderes
• Dos Servidores Públicos
• Constituição da República Federativa do Brasil: Artigos 1º ao 41

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética na administração pública
• Deveres do agente fiscalizador
• Processo de notificação e esclarecimento de dúvidas a usuários do serviço público

HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

• Práticas de segurança do trabalho
• Uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI)
• Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA)
• Programas de qualidade no ambiente de trabalho

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Conceito de Administração Pública
• Princípios básicos da administração pública
• Administração Pública Municipal
• A responsabilidade do servidor público

Etica E Conduta No Servico Publico

• Princípios de ética e cidadania

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Conceitos fundamentais de saneamento básico e legislação ambiental aplicada ao âmbito municipal
• Técnicas de vistoria e inspeção de rotina em edificações e loteamentos urbanos
• Recebimento, triagem e investigação de denúncias de infrações ambientais e de saneamento
• Métodos de abordagem ao cidadão e requisição de documentos em ações de campo
• Procedimentos de fiscalização e monitoramento em redes de abastecimento de água potável
• Padrões de potabilidade da água: parâmetros físico-químicos e bacteriológicos de conformidade
• Execução de testes, medições e aferição técnica em sistemas de distribuição de água
• Fiscalização de ligações clandestinas e fraudes no consumo de água
• Diretrizes técnicas para implantação e manutenção de redes de coleta de esgoto sanitário
• Critérios e normas para destinação final e tratamento de efluentes domésticos
• Procedimentos para detecção de infiltrações e ligações cruzadas entre esgoto e águas pluviais
• Técnicas de inspeção em terminais de limpeza de esgoto em períodos de chuva
• Engenharia de drenagem urbana e manejo sustentável de águas pluviais
• Diagnóstico de causas de alagamentos e obstruções em tubulações de macrodrenagem e microdrenagem
• Diretrizes municipais para a gestão de rejeitos
• Regras de alocação, acondicionamento e manejo de resíduos em áreas urbanas
• Fiscalização e controle de grandes geradores de resíduos comerciais e industriais
• Critérios para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos
• Elaboração de relatórios técnicos de fiscalização e preenchimento de autos de infração
• Cadastro técnico de redes e sistemas informatizados de dados de campo
• Normas gerais de trânsito e condução de veículos oficiais em vistorias
• Articulação intersetorial e participação em grupos de trabalho para planos de saneamento

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul
• Lei Complementar Municipal nº 154/2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Jaraguá do Sul/SC)
• Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos