PasseiApostilas

Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Jucurutu/RN 2026

795 páginas3206 questões comentadasBanca IGEDUCProva 06/12/2026PDF · Download imediato
Apostila digital completa
R$ 49,90
Acesso enviado por e-mail imediatamente após o pagamento
Carregando oferta…

Sobre esta apostila

Apostila completa para Fiscal de Tributos do concurso Jucurutu/RN 2026: 795 páginas de teoria direcionada, 3206 questões comentadas e resumos. Banca IGEDUC. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Fonologia: conceitos, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica e prosódia
  • Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  • Morfologia: estrutura e formação de palavras
  • Morfologia: classes de palavras e suas flexões
  • Sintaxe: termos da oração e período composto
  • Sintaxe: classificação de orações
  • Sintaxe: concordância verbal e nominal
  • Sintaxe: regência verbal e nominal e o uso da crase
  • Sintaxe: pontuação
  • Semântica: significação de palavras (sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia)
  • Semântica: denotação e conotação e figuras de linguagem
  • Interpretação e Análise Textual: compreensão global, ideias principais e secundárias e inferências
  • Coesão e Coerência textual
  • Gêneros textuais e variedades linguísticas
  • Redação Oficial: elaboração de correspondências, ofícios, circulares e protocolos

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Supremacia da Constituição e Poder constituinte
  • Princípios fundamentais da Constituição Federal
  • Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Remédios constitucionais
  • Direitos políticos
  • Federalismo e organização do Estado
  • Organização dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
  • Processo legislativo
  • Administração pública na Constituição Federal
  • Responsabilidade do Estado
  • Sistema tributário nacional na Constituição
  • Segurança pública na Constituição
  • Controle de constitucionalidade das leis

INFORMÁTICA

  • Conceitos básicos de hardware e software
  • Sistemas operacionais: Windows, Linux e macOS
  • Armazenamento e gerenciamento de arquivos e pastas
  • Editores de texto: formatação e edição de documentos digitais
  • Planilhas eletrônicas: utilização para cálculos, funções e análises
  • Apresentações digitais
  • Redes de computadores: conceitos de internet e intranet
  • Protocolos de comunicação na internet
  • Navegadores (browsers) e ferramentas de busca
  • E-mail e comunicação eletrônica no ambiente corporativo
  • Redes sociais e ferramentas colaborativas
  • Segurança da informação: proteção de dados e ferramentas de backup
  • Vírus, malwares e práticas de proteção
  • Noções de computação em nuvem (cloud computing)

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)
  • Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos e invalidação
  • Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  • Poder de polícia administrativa e sua aplicação na fiscalização
  • Agentes públicos: classificação, deveres e responsabilidades
  • Bens públicos: classificação, uso e proteção
  • Controle da Administração Pública (interno e externo)
  • Tribunal de Contas: competências e natureza jurídica
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Prescrição e decadência no Direito Administrativo
  • Sanções administrativas e processo sancionador
  • Fiscalização e gestão de contratos administrativos
  • Improbidade administrativa: disposições gerais e sanções
  • Licitações e contratos administrativos: fundamentos e procedimentos
  • Processo administrativo: normas gerais e ritos

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Tributos municipais: conceito, espécies e classificação
  • Competência tributária dos municípios
  • Obrigações tributárias principais e acessórias
  • Fato gerador e Responsabilidade tributária
  • Constituição do crédito tributário e Lançamento tributário
  • Imunidades e isenções tributárias municipais
  • Infrações e penalidades tributárias
  • Dívida ativa municipal e cobrança fiscal
  • Cobrança administrativa de créditos tributários
  • Processo administrativo tributário municipal
  • Simples Nacional e sua aplicação no âmbito municipal
  • Regimes de tributação do ISS e Retenção na fonte
  • Legislação tributária municipal: normas gerais
  • Alterações no Sistema Tributário Nacional (Reforma Tributária)

Conhecimentos Específicos

FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS

  • Administração tributária municipal: estrutura e funcionamento
  • Arrecadação e controle de tributos municipais
  • Auditoria e procedimentos de fiscalização tributária
  • Cadastro fiscal mobiliário e imobiliário
  • Fiscalização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
  • Fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS)
  • Fiscalização do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
  • Fiscalização e controle de alvarás e licenças municipais
  • Fiscalização tributária de atividades comerciais e prestadoras de serviços
  • Sistemas de gestão e fiscalização tributária municipal
  • Taxas municipais: taxas de polícia e de serviços públicos
  • Verificação fiscal de livros e documentos contábeis
  • Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
  • Planejamento e combate à evasão e sonegação fiscal
  • Procedimentos de vistoria e diligência fiscal

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária)
  • Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  • Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
  • Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Fiscal de Tributos?

A apostila contém 795 páginas com teoria completa e 3206 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Tributos no concurso Jucurutu/RN.

Como recebo o material após a compra?

Após a confirmação do pagamento você recebe imediatamente o link para download dos arquivos em PDF no seu e-mail — sem esperar dias pela entrega.

Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do Jucurutu/RN?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Jucurutu/RN, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.