Apostila Agente Fiscal — Concurso Lagoa da Prata/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Gêneros e tipos de texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado
• Figuras de Linguagem e Figuras de Sintaxe
• Articulação textual: operadores sequenciais e expressões referenciais
• Coesão e coerência textual
• Morfologia: Identificação, definição, classificação, flexão e emprego das classes de palavras
• Formação de palavras: derivação e composição
• Verbos: flexão, conjugação, vozes, correlação entre tempos e modos verbais
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Sintaxe: Estrutura da oração e do período (aspectos sintáticos e semânticos)
• Acentuação gráfica e Ortografia oficial
• Pontuação
• Variação linguística

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Noções básicas da lógica matemática: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica
• Argumentos válidos, problemas com tabelas e argumentação
• Linguagem dos conjuntos: Notação, representação, pertinência, inclusão e subconjuntos
• Operações com conjuntos: União, intersecção e diferença
• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
• Números decimais e Valor absoluto
• Propriedades no conjunto dos números naturais
• Decomposição de um número natural em fatores primos
• Múltiplos e divisores: Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC)
• Verdades e Mentiras: resolução de problemas
• Sequências lógicas (números, figuras e palavras)
• Análise Combinatória e Probabilidade
• Problemas envolvendo raciocínio lógico

INFORMÁTICA

• Sistemas de Backup: Tipos de backup, planos de contingência e meios de armazenamento
• Sistemas Operacionais: Conceitos e ambiente Windows 10
• Windows 10: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho e gerenciamento de arquivos
• Trabalho com pastas e arquivos: Windows Explorer, localização, movimentação, cópia e extensões
• Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras e aparência
• Editor de texto Microsoft Word 2016 e superior: Criação, edição, formatação, tabelas, gráficos e mala direta
• Planilha eletrônica Microsoft Excel 2016 e superior: Criação, fórmulas, funções, gráficos e organização de dados
• Software de Apresentações PowerPoint 2016 e superior: Criação, edição e formatação de apresentações
• Conhecimentos de Internet: Navegadores (Chrome, Firefox, Edge) e Correio Eletrônico
• Redes de Computadores: Conceitos, serviços, tecnologias e protocolos de Internet/Intranet
• Fundamentos de Computação: Conceitos de Hardware e Software, organização e arquitetura
• Segurança da Informação: Políticas de segurança, classificação da informação, segurança física e lógica
• Análise e Gerenciamento de Riscos: Ameaças, tipos de ataques e vulnerabilidades
• Proteção de sistemas: Hardware, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados e redes
• Redes Sociais: Conceitos, características, vantagens e desvantagens

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Cultura Geral: Fatos políticos, econômicos e sociais do Brasil e do Mundo (últimos 5 anos)
• Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil
• Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Estado de Minas Gerais - Lagoa da Prata - MG
• Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Município - Lagoa da Prata - MG
• Noções de cidadania e Símbolos nacionais
• Símbolos estaduais e municipais - Lagoa da Prata - MG
• Atualidades: economia, ecologia, história, política, meio ambiente, justiça e segurança pública
• Atualidades: saúde, cultura, educação, religião, qualidade de vida, esportes e turismo
• Georreferenciamento e inovações tecnológicas e científicas
• Questões da realidade econômica, cultural, histórica, geográfica e socioambiental de Minas Gerais - Lagoa da Prata - MG
• Notícias e atualidades do Município (Site da Prefeitura) - Lagoa da Prata - MG

CONTABILIDADE

• Noções de Contabilidade Pública: Conceito, objeto, finalidade e campo de aplicação
• Estágios da receita e da despesa pública
• NBC TSP – Estrutura Conceitual

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Tributos de competência do Município
• Finanças Municipais: atividade financeira estatal, receita, rendas municipais e preços públicos
• A estrutura tributária municipal: impostos, taxas e contribuição de melhoria
• ISSQN, IPTU, ITBI e TAXAS
• Contribuição para Custeio de Iluminação Pública
• Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbano (IPTU): Fato Gerador
• Imposto: Imunidade e Isenção tributária

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Noções básicas de licitações e contratos administrativos

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética profissional

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Legislação ambiental, urbanística, sanitária e tributária (aspectos gerais)
• Normas técnicas aplicadas à fiscalização
• Gestão urbana e instrumentos de gestão municipal
• Conceito de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Urbano
• Ocupação do uso do solo e zoneamento
• Controle e verificação de obras, loteamentos, calçamentos e logradouros públicos
• Fiscalização preventiva e corretiva: parâmetros urbanísticos e licenciamento
• Licenciamento de obras públicas e particulares
• Levantamento e avaliação de impactos ambientais
• Conceitos de georreferenciamento e registro imobiliário
• Vistoria e elaboração de relatórios e pareceres técnicos
• Vigilância Sanitária: conceitos, funções e áreas de abrangência
• Defesa sanitária animal: inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal
• Fiscalização de condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção e armazenamento
• Normas para promoção e proteção da saúde e Saúde do trabalhador
• Condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos e agravos à saúde
• Doenças transmitidas por alimentos e Investigação de surtos
• Qualidade da água para consumo humano
• Gestão de resíduos sólidos: manuseio, manejo e tratamento
• Saneamento básico
• Cadastro Imobiliário
• Engenharia Civil: Fundações superficiais e profundas (tipos, sondagem, execução e controle)
• Terraplenagem: movimentação de terra, drenagem, arruamento e pavimentação
• Serviços topográficos
• Leitura e interpretação de projetos: arquitetônico, estrutural, instalações prediais e obras complementares

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional
• Lei Orgânica do Município (Lagoa da Prata/MG)
• Código de Posturas (Lagoa da Prata/MG)
• Plano Diretor (Lagoa da Prata/MG)
• Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lagoa da Prata/MG)
• Código de Edificações (Obras) (Lagoa da Prata/MG)
• Lei de Parcelamento do Solo (Lagoa da Prata/MG)
• Código Tributário do Município (Lagoa da Prata/MG)