Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Limeira/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e interpretação de textos (literários e não literários)
• Sinônimos e Antônimos
• Sentido próprio e figurado das palavras
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Pontuação
• Morfologia: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição
• Morfologia: uso e sentido das classes de palavras nas relações que estabelecem
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Crase

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações com números reais
• Mínimo múltiplo comum (MMC) e Máximo divisor comum (MDC)
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Regra de três simples e composta
• Média aritmética simples e ponderada
• Juros simples
• Sistema de equações do 1º grau
• Relação entre grandezas: tabelas e gráficos
• Sistemas de medidas usuais
• Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume e ângulo
• Teorema de Pitágoras
• Resolução de situações-problema
• Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas e eventos fictícios
• Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
• Identificação de regularidades em sequências (numéricas ou figurais)
• Estruturas lógicas e lógica de argumentação
• Diagramas lógicos

INFORMÁTICA

• MS-Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos
• MS-Windows: área de trabalho, área de transferência e manipulação de arquivos
• MS-Windows: uso de menus, programas, aplicativos e interação do conjunto
• MS-Word: estrutura básica, edição e formatação de textos
• MS-Word: cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas e marcadores
• MS-Word: tabelas, legendas, índices e inserção de objetos
• MS-Word: controle de quebras, numeração de páginas e caixas de texto
• MS-Excel: estrutura básica, células, linhas, colunas e pastas
• MS-Excel: elaboração de tabelas e gráficos
• MS-Excel: uso de fórmulas, funções e macros
• MS-Excel: obtenção de dados externos e classificação de dados
• MS-PowerPoint: estrutura básica, slides, anotações, régua e guias
• MS-PowerPoint: edição e formatação de apresentações
• MS-PowerPoint: inserção de objetos, botões de ação, animação e transição
• Correio Eletrônico: preparo, envio de mensagens e anexação de arquivos
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites e busca

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios
• Poderes Administrativos: poder hierárquico e disciplinar
• Poder de Polícia
• Poder Regulamentar
• Ato Administrativo: conceito, requisitos e atributos
• Ato Administrativo: classificação e espécies
• Extinção do Ato Administrativo: invalidação, anulação e revogação
• Prescrição no Direito Administrativo
• Bens Públicos: conceito e classificações
• Bens Públicos: regras no Código Civil (artigos 98 a 103)

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Dos Princípios Fundamentais (Artigos 1º ao 4º da CF/88)
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Artigos 5º a 11 da CF/88)
• Da Organização do Estado (Artigos 18 a 31 da CF/88)
• Da Administração Pública (Artigos 37 a 41 da CF/88)
• Da Segurança Pública (Artigo 144 da CF/88)

DIREITO PENAL

• Crimes contra a Pessoa (Artigos 121 a 154-B do Código Penal)
• Crimes contra o Patrimônio (Artigos 155 a 183 do Código Penal)
• Crimes contra a Fé Pública
• Crimes contra a Administração Pública (Artigos 312 a 337-A do Código Penal)
• Crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral
• Conceituação de Funcionário Público para fins penais
• Crimes praticados por particular contra a Administração em geral

DIREITO CIVIL

• Capacidade Jurídica (Artigos 1º a 10 do Código Civil)
• Bens considerados em si mesmos (Artigos 79 a 91 do Código Civil)

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Procedimentos iniciais em emergências
• Avaliação primária e secundária
• Sinais vitais
• Atendimento em casos de traumas e ferimentos
• Ressuscitação cardiopulmonar (RCP) básica

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Legislação de Trânsito: conceitos fundamentais
• Sistema Nacional de Trânsito: composição e objetivos
• Registro e Licenciamento de veículos
• Habilitação: requisitos e categorias
• Normas gerais de circulação e conduta
• Crimes de Trânsito
• Infrações e Penalidades no trânsito
• Sinalização de Trânsito, segurança e velocidade
• Deveres e proibições dos condutores de veículos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Código de Processo Penal - Da Prisão em Flagrante (Artigos 301 a 310)
• Código de Processo Penal - Fundada Suspeita e busca pessoal
• Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei nº 13.060/2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública
• Lei nº 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)