Apostila Fiscal de Vigilância Sanitária — Concurso Massaranduba/SC 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, Compreensão e Interpretação de Textos
• Organização estrutural dos textos e Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção
• Tipologia textual: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório
• Textos literários e não literários
• Tipologia e Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção
• Problemas estruturais das frases e Norma culta
• Fonética e Fonologia: Ortografia oficial e Acentuação gráfica
• Sinais de Pontuação e sinais gráficos
• Morfologia: Estrutura e formação de palavras; Formas de abreviação
• Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições (aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais)
• Modalizadores discursivos
• Sintaxe: Organização sintática das frases (termos e orações); Ordem direta e inversa
• Tipos de discurso e Registros de linguagem
• Funções da linguagem e Elementos dos atos de comunicação
• Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos
• Polissemia e ambiguidade
• Lexicologia: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos e organização de verbetes em dicionários
• Sintaxe de Concordância, Regência e Emprego do sinal indicativo de crase

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos Numéricos: Números inteiros, racionais (representação fracionária e decimal), reais e irracionais (operações e propriedades)
• Razão e proporção; Porcentagem
• Regra de três simples e composta
• Juros simples e compostos
• Álgebra: Polinômios; Equações de 1º e de 2º grau; Equação exponencial; Logaritmos
• Funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica
• Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares
• Sistema métrico decimal: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade
• Relação entre grandezas: interpretação de tabelas e gráficos
• Geometria Plana e Espacial
• Geometria Analítica e Sistema Cartesiano
• Trigonometria
• Sequências: Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Análise Combinatória e Probabilidade
• Estatística Básica
• Raciocínio Lógico: estruturas lógicas e resolução de situações-problema

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Conceito de Administração Pública
• Princípios básicos da administração pública
• Administração Pública Municipal: estrutura e funcionamento
• Agentes Públicos: A responsabilidade do servidor público

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da Constituição da República
• Direitos e garantias fundamentais
• Organização do Estado e da Administração Pública
• Organização dos Poderes
• Dos Servidores Públicos na Constituição Federal

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Princípios de ética e cidadania no exercício da função pública

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Diretrizes e princípios do SUS
• Política Sanitária e Saneamento Comunitário

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Noções de serviços administrativos e municipais
• Edificações e Instalações: área externa, pisos, tetos, paredes, divisórias, portas e janelas
• Segurança Alimentar: Temperatura, validade e condições de conservação dos alimentos
• Qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios
• Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA)
• Fiscalização de estabelecimentos que comercializam alimentos
• Limpeza e sanitização das instalações: iluminação e ventilação
• Boas Práticas para Manipuladores: vestuário, asseio pessoal e hábitos higiênicos
• Fluxo de produção: matéria-prima, insumos, manipulação, embalagens e rotulagens
• Armazenamento e transporte do produto final
• Abastecimento de água potável e destino dos resíduos
• Controle integrado de pragas e vetores
• Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos
• O ato de fiscalizar: função, legislação e ação do fiscal sanitário
• Higiene e Profilaxia aplicada à saúde pública
• Gestão de Resíduos: separação, reciclagem, destino e prevenção
• Função e normas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º ao Art. 41)
• Lei Orgânica do Município de Massaranduba
• Lei Complementar nº 12/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Massaranduba
• Lei Complementar nº 190/2023 - Cargos, Planos de Carreira e Remuneração do Servidor do Quadro Efetivo do Poder Executivo (Massaranduba/SC)
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Controle Social e Transferências de Recursos na Saúde
• Lei nº 9.782/1999 - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criação da ANVISA