Apostila Agente de Políticas Culturais — Concurso Mauá/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Tema, finalidade e organização textual
• Coesão e coerência textual
• Significação de palavras e expressões: sinônimos, antônimos e sentido figurado
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de palavras, funções e flexões (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção)
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Emprego da pontuação
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento e paralelismo
• Adequação da linguagem e níveis de registro
• Redação Oficial e Comunicação Administrativa: princípios, normas e padrões

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: conceitos, uso de ambiente gráfico, execução de aplicativos e ferramentas de sistema
• Organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas
• Editores de texto: estrutura básica, edição e formatação de documentos
• Planilhas eletrônicas: criação de tabelas, fórmulas e funções
• Softwares de apresentações: criação e edição de slides
• Internet: navegação, busca e pesquisa
• Correio eletrônico: envio, recebimento e organização de mensagens
• Armazenamento e compartilhamento de documentos em nuvem
• Ferramentas colaborativas e formulários eletrônicos
• Segurança da informação: conceitos de proteção, vírus e malwares
• Proteção de dados pessoais: conceitos fundamentais

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência)
• Serviço Público: conceitos, elementos constitutivos e interesse público
• Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos e classificação
• Processos Administrativos: normas, fases e procedimentos
• Transparência Pública e Acesso à Informação

ADMINISTRAÇÃO

• Atendimento ao público: excelência, ética e qualidade no serviço
• Organização e tramitação de documentos e processos
• Gestão da Informação: organização de cadastros e banco de dados
• Estrutura e competências administrativas da Secretaria Municipal de Cultura

Conhecimentos Específicos

GESTÃO E POLÍTICAS CULTURAIS

• Direitos culturais e patrimônio cultural na Constituição Federal
• Sistema Nacional de Cultura: estrutura e funcionamento
• Democratização do acesso à cultura e diversidade cultural
• Participação e controle social na gestão cultural
• Políticas de fomento à cultura: mecanismos e modalidades
• Planejamento e execução de ações e projetos culturais
• Gestão e programação de equipamentos culturais (teatros, museus, centros culturais)
• Identificação de demandas culturais do território e mapeamento de agentes
• Mapeamento de grupos, espaços e manifestações culturais
• Organização de dados e indicadores culturais
• Acolhimento, orientação ao público e mediação cultural
• Formação de público e participação comunitária
• Organização de reuniões, fóruns, conferências e consultas públicas
• Acessibilidade cultural e respeito à diversidade
• Memória e patrimônio cultural: preservação e difusão
• Articulação de redes, parcerias e comunicação de atividades culturais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal - Artigos 215 e 216 (Da Cultura)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva
• Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
• Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
• Decreto nº 11.453/2023 - Diretrizes para o Fomento à Cultura
• Lei Complementar Municipal nº 1/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá (Dispositivos sobre conduta funcional)
• Lei Municipal nº 4.847/2013 - Sistema Municipal de Cultura de Mauá
• Lei Municipal nº 6.391/2025 - Plano Municipal de Cultura de Mauá
• Regulamentação do Fundo Municipal de Apoio e Fomento à Cultura (FAFC)
• Regulamentação do Conselho Municipal de Cultura