Apostila Agente de Projetos Culturais — Concurso Mauá/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Coesão e coerência textual
• Significação de palavras e expressões (Sinonímia e Antonímia)
• Morfologia: Classes de palavras, flexões e emprego
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: Regras e efeitos de sentido
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Reescrita de frases e parágrafos
• Redação Oficial: Elaboração e revisão de textos administrativos
• Atributos da Redação Oficial: Clareza, precisão, concisão e impessoalidade

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: Conceitos e manipulação de arquivos e pastas
• Documentos digitais: Formatos e organização
• Editores de texto: Principais funções de formatação e edição
• Planilhas eletrônicas: Criação, fórmulas e funções básicas
• Tratamento de dados: Classificação e filtragem
• Ferramentas de gestão: Elaboração de cronogramas e controles
• Softwares de apresentações
• Correio eletrônico: Uso de e-mail e ferramentas de comunicação
• Armazenamento em nuvem (Cloud Storage)
• Formulários eletrônicos e ferramentas colaborativas
• Organização e atualização de cadastros
• Segurança da informação: Conceitos básicos
• Proteção de dados pessoais e noções de LGPD

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Atos Administrativos: Conceitos, requisitos e atributos
• Processo Administrativo: Instrução e tramitação
• Transparência pública e mecanismos de controle
• Noções de contratações públicas: Planejamento da contratação
• Instrumentos da contratação: Termo de referência e Edital
• Execução e fiscalização de contratos administrativos
• Deveres, responsabilidades e conduta funcional dos servidores

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento orçamentário
• Execução orçamentária e financeira

Conhecimentos Específicos

GESTÃO E POLÍTICAS CULTURAIS

• Direitos culturais e proteção ao patrimônio cultural
• Sistema Nacional de Cultura (SNC): Estrutura e funcionamento
• Diversidade cultural e democratização do acesso à cultura
• Políticas e instrumentos de fomento à cultura
• Gestão de Projetos Culturais: Diagnóstico e justificativa
• Definição de objetivos, público-alvo, metas e resultados
• Elaboração de plano de trabalho e cronograma de atividades
• Elaboração de orçamento e compatibilidade físico-financeira
• Processos de seleção: Elaboração de editais e formulários
• Requisitos de participação e critérios de pontuação
• Habilitação, análise documental e recursos administrativos
• Execução física e financeira de projetos
• Acompanhamento de metas e indicadores de resultados
• Relatórios de execução e prestação de contas
• Transparência e organização documental
• Orientação e atendimento aos proponentes

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Municipal nº 1/2002 (Estatuto dos Servidores de Mauá - Dispositivos sobre conduta funcional)
• Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC)
• Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB)
• Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva)
• Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024)
• Legislação do Sistema Municipal de Cultura de Mauá
• Legislação do Conselho Municipal de Cultura de Mauá
• Legislação do Fundo Municipal de Apoio e Fomento à Cultura (FAFC)
• Plano Municipal de Cultura de Mauá
• Sistemas municipais de informações e indicadores culturais