Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Mauá/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Finalidade e organização textual
• Coesão e coerência textual
• Significação de palavras e expressões no contexto: sinônimos e antônimos
• Sentido próprio e figurado das palavras
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Morfologia: classes de palavras, emprego e flexões (nominal e verbal)
• Tempos e modos verbais
• Sintaxe: termos da oração, período simples e período composto
• Coordenação e subordinação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Pontuação
• Reescrita de frases e substituição de palavras (preservação do sentido e correção gramatical)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações com números naturais, inteiros, racionais e reais
• Frações e números decimais
• Razão e proporção
• Regra de três simples
• Porcentagem
• Média aritmética
• Equações do primeiro grau
• Grandezas e medidas: comprimento, área, massa, capacidade e tempo
• Resolução de situações-problema
• Proposições lógicas: conectivos, negação, equivalência e implicação lógica
• Sequências numéricas e lógicas
• Identificação de padrões
• Relações lógicas entre pessoas, objetos, lugares e acontecimentos

INFORMÁTICA

• Sistema operacional: área de trabalho, janelas, arquivos, pastas e atalhos
• Gerenciamento de arquivos e configurações básicas
• Microsoft Word: criação, edição e formatação de documentos
• Microsoft Word: fontes, parágrafos, listas, tabelas, cabeçalhos e rodapés
• Microsoft Word: impressão, localização e substituição de texto
• Microsoft Excel: células, linhas, colunas e referências
• Microsoft Excel: fórmulas e funções (soma, média, máximo, mínimo e contagem)
• Microsoft Excel: classificação e filtragem de dados
• Internet e navegadores: navegação, pesquisa, downloads, favoritos e histórico
• Correio eletrônico: envio, recebimento, anexos, cópia e cópia oculta
• Segurança da informação: senhas, autenticação e cuidados em redes
• Ameaças digitais: phishing, engenharia social, malware e ransomware
• Cópias de segurança (backup)

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (Arts. 1º a 4º)
• Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º)
• Princípios da Administração Pública (Art. 37)
• Segurança Pública na Constituição Federal (Art. 144)

DIREITO PENAL

• Crimes contra a pessoa: Lesão corporal e Ameaça
• Crimes contra o patrimônio: Furto, Roubo e Dano
• Crimes contra a Administração Pública: Resistência e Desobediência

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Prisão em flagrante (Arts. 301 a 310 do CPP)
• Cadeia de custódia (Arts. 158-A a 158-F do CPP)

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Avaliação inicial da vítima
• Acionamento do serviço de emergência
• Parada cardiorrespiratória
• Obstrução das vias aéreas
• Hemorragias
• Queimaduras
• Convulsões e desmaios

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Segurança urbana preventiva
• Proteção de bens, serviços, logradouros públicos e instalações municipais
• Patrulhamento preventivo
• Controle de acesso de pessoas, veículos e equipamentos
• Atendimento e orientação ao público
• Hierarquia, disciplina, ética e postura profissional
• Prevenção e gerenciamento de conflitos
• Atuação integrada com outros órgãos públicos
• Proteção e socorro em situações de calamidade pública
• Prevenção e combate a incêndios

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei Complementar Municipal nº 19/2014 - Estatuto da Guarda Civil Municipal (Mauá/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 62/2026 - Alterações no Estatuto da GCM e Atribuições (Mauá/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 01/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos (Mauá/SP)
• Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Lei Federal nº 13.060/2014 - Uso de instrumentos de menor potencial ofensivo
• Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade
• Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal
• Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal