Apostila Assistente Social - 40h — Concurso Nova Erechim/SC 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Recursos linguísticos e características do texto
• Semântica: Sentido e emprego de palavras, significação das palavras (sinonímia e antonímia)
• Coesão e Coerência Textual
• Identificação de ideias expressas no texto e do ponto de vista do autor
• Funções da Linguagem e Figuras de Linguagem
• Morfologia: reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais
• Processos de formação de palavras: derivação e composição (prefixos e sufixos)
• Morfossintaxe: mecanismos de flexão de nomes e verbos
• Pronomes: emprego e colocação dos pronomes átonos
• Sintaxe: termos sintáticos da oração
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal e Transitividade
• Uso do acento grave (crase)
• Pontuação: emprego dos sinais de pontuação
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Uso dos porquês

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações fundamentais com números inteiros e racionais (forma decimal e fracionária)
• Razão e Proporção
• Regra de Três Simples e Composta
• Porcentagem
• Sistema Métrico: medidas de tempo, massa, comprimento, superfície, volume e capacidade
• Tratamento da Informação: Interpretação de gráficos e tabelas
• Estatística Básica: Média aritmética simples
• Teoria dos Conjuntos: Operação e problemas envolvendo conjuntos
• Resolução de situações-problema

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS E POLÍTICAS PÚBLICAS)

• Políticas Sociais Públicas no Brasil
• Evolução histórica do Serviço Social no Brasil
• Construção do conhecimento na trajetória histórica da profissão
• Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo
• Planejamento e administração no Serviço Social: tendências e prática profissional
• O processo de trabalho no Serviço Social
• Interdisciplinaridade e atuação em rede
• Movimentos sociais e Terceiro Setor
• Questão Social e suas manifestações contemporâneas
• Controle Social e participação popular
• Dimensões do Serviço Social: ético-política, técnico-operativa e teórico-metodológica
• Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)
• Sistema Único de Assistência Social (SUAS): estrutura e funcionamento
• Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social (CFESS/2011)
• PROCAD/SUAS - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Dos Princípios Fundamentais
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Da Organização do Estado (Títulos I, II e III)
• Tripartição de poderes na constituição brasileira: Poder, Função e órgãos
• Funções e fins do Estado
• As três funções estatais

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: Princípios fundamentais
• Organização Administrativa: Administração direta e indireta
• Serviços Públicos: Concessão e permissão

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 8.662/1993 - Regulamentação da profissão do Assistente Social
• Resolução CFESS nº 273/1993 - Código de Ética Profissional do Assistente Social
• Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
• Decreto Federal nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
• Resolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS)
• Resolução CNAS/MDS nº 145/2024
• Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
• Lei Federal nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social (Títulos I, II e III)
• Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (alterada pela Lei nº 14.423/2022)
• Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Nova Erechim/SC)
• Lei Orgânica do Município (Nova Erechim/SC)