Apostila Fiscal de Posturas — Concurso Olímpia/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Semântica: sinônimos, antônimos, sentido denotativo e sentido conotativo
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição e conjunção)
• Tempos, modos e flexões verbais
• Flexão de substantivos e adjetivos: gênero e número
• Pronomes de tratamento e Colocação pronominal
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Crase
• Ortografia Oficial (conforme Novo Acordo vigente)
• Acentuação Gráfica
• Pontuação
• Figuras de Linguagem
• Funções da Linguagem
• Vícios de Linguagem
• Discursos: direto, indireto e indireto livre

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão
• Frações: equivalentes, simplificação, conversão em número decimal e operações
• Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Razão e Proporção
• Regra de Três Simples e Composta
• Porcentagem
• Juros e Descontos Simples
• Médias Aritméticas
• Conjuntos: linguagem básica, pertinência, inclusão, igualdade, união e interseção
• Equações e Sistemas de 1º e 2º graus
• Operações com Polinômios
• Progressões Aritmética (PA) e Geométrica (PG)
• Sistema Métrico Decimal: medidas de comprimento, massa, volume e tempo
• Conversão de Medidas
• Geometria Plana: Área e Perímetro de figuras planas
• Geometria Espacial: Volume de sólidos geométricos
• Teorema de Tales e Teorema de Pitágoras
• Estatística: Interpretação de gráficos e tabelas

INFORMÁTICA

• Microsoft Windows 10 ou versões mais recentes: área de trabalho, ícones, barra de tarefas e ferramentas
• Gestão de arquivos e pastas: conceitos, diretórios, atalhos, visualização e manipulação
• Painel de Controle e configurações do sistema
• MS-Word 2016 ou versões mais recentes: editoração e processamento de textos, formatação e tabelas
• MS-Word 2016 ou versões mais recentes: cabeçalho, rodapé, mala-direta e inserção de objetos
• MS-Excel 2016 ou versões mais recentes: estrutura de planilhas, fórmulas, funções e macros
• MS-Excel 2016 ou versões mais recentes: tabelas, gráficos, filtragens e classificação de dados
• Correio Eletrônico (Outlook): preparo, envio, anexação de arquivos e gerenciamento de contatos
• Internet: navegação, navegadores, downloads, URL e links
• Segurança da Informação: códigos maliciosos (vírus), golpes, spam e ataques na Internet
• Mecanismos de segurança: cookies, janelas pop-up, plug-ins e procedimentos de proteção
• Componentes do computador e periféricos
• Inteligência Artificial (IA): conceitos básicos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
• Princípios da Administração Pública: Isonomia, Razoabilidade e Proporcionalidade
• Princípios da Administração Pública: Segurança Jurídica, Autotutela e Supremacia do Interesse Público

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Perfil socioeconômico do município - Olímpia - SP
• Histórico e formação do município - Olímpia - SP
• Geografia e demografia municipal - Olímpia - SP
• Atualidades sobre o município - Olímpia - SP

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Legislação ambiental e urbanística aplicada
• Normas técnicas de construção e fiscalização
• Gestão urbana e instrumentos de gestão: Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo
• Lei de Parcelamento do Solo e Normas para Construção de Edificações Residenciais Multifamiliares
• Vistoria técnica e elaboração de relatórios e pareceres
• Controle e fiscalização de obras: procedimentos e aplicação de sanções fiscais
• Fiscalização de loteamentos, calçamentos e logradouros públicos
• Fiscalização de calçadas e muros
• Fiscalização da indústria, comércio e prestadores de serviços: ações preventivas e corretivas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Código de Postura Municipal (Olímpia/SP)
• Código Municipal de Meio Ambiente (Olímpia/SP)
• Código de Obras (Olímpia/SP)
• Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia
• Lei Complementar nº 01/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Olímpia (Olímpia/SP)
• Lei Complementar nº 138/2014 - Plano de Classificação de Cargos e Salários do Município da Estância Turística de Olímpia (Olímpia/SP)