Apostila Fiscal Municipal e Sanitário — Concurso Oliveira Fortes/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonética e Fonologia: Dígrafos e Divisão silábica
• Ortografia Oficial: Conceitos básicos, O Alfabeto e Orientações ortográficas
• Acentuação Gráfica: Conceitos básicos, Acentuação tônica e gráfica
• Regras de Acentuação: Regras básicas, regras especiais, hiatos, ditongos e formas verbais seguidas de pronomes
• Acentos diferenciais
• Morfologia: Estrutura e Formação das palavras (Derivação e Composição, Prefixos e Sufixos)
• Classes de Palavras: Estudo das classes gramaticais
• Verbos: Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares
• Sintaxe: Termos Essenciais, Integrantes e Acessórios da Oração
• Período Simples e Composto
• Sintaxe de Concordância Nominal e Verbal
• Sintaxe de Regência Nominal e Verbal
• Emprego do sinal indicativo de Crase
• Sintaxe de Colocação Pronominal
• Funções e Empregos das palavras 'que' e 'se'
• Sinais de Pontuação
• Problemas Gerais da Língua Culta: O uso do hífen
• Semântica: Hiponímia, hiperonímia, polissemia e ambiguidade
• Estilística: Figuras de linguagem, Sentido Denotativo e Conotativo
• Vícios de Linguagem e Variedades linguísticas
• Funções da linguagem
• Texto e Discurso: Intertextualidade, paráfrase, paródia, plágio e citação
• Leitura, Interpretação e Análise de Textos
• Tipologia Textual e Gêneros: Descrição, Narração e Dissertação
• Tipos de Discurso
• Coesão e Coerência Textual: Qualidades e defeitos de um texto

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História do Município de Oliveira Fortes - Oliveira Fortes - MG
• Geografia, cultura e economia de Oliveira Fortes e do Estado de Minas Gerais - Oliveira Fortes - MG
• Poder Executivo e Legislativo municipal - Oliveira Fortes - MG
• Símbolos municipais - Oliveira Fortes - MG
• História do Brasil
• Desenvolvimento sustentável e Ecologia
• Tecnologia e Inovação tecnológica
• Matriz Energética
• Política e Sociedade
• Relações Internacionais
• Educação, Saúde e Segurança
• Artes e Literatura e suas vinculações históricas
• Fatos relevantes e temas noticiados pela imprensa no Brasil e no mundo

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Conceitos básicos, história e fundamentos em epidemiologia
• O papel da Saúde Pública no perfil de morbi-mortalidade do país: doenças e agravos mais frequentes
• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização
• Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil
• Doenças crônicas não transmissíveis no Brasil
• Doenças infecciosas e parasitárias: controle, tratamento e educação para a saúde
• Vigilância, prevenção e controle das DST e HIV/AIDS
• Vigilância, prevenção e controle das hepatites virais

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal: artigos pertinentes à fiscalização, ordem social e administração pública

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Organização das regras de conduta no ambiente de trabalho
• Implantação de regras básicas de comportamento profissional
• Trato com o público interno e externo
• Cooperação com os colegas de trabalho
• Zelo pelo patrimônio público

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Vigilância Sanitária de Alimentos: Boas Práticas de Fabricação e Higiene
• Armazenamento, transporte e rotulagem de alimentos
• Limpeza e desinfecção da estrutura física, equipamentos e utensílios
• Higiene pessoal do manipulador de alimentos
• Controle sanitário dos produtos de origem animal
• Vigilância e controle sanitário de medicamentos: armazenamento, embalagem, rotulagem e transporte
• Vigilância sanitária dos estabelecimentos farmacêuticos e correlatos
• Elaboração de relatórios técnicos, croquis e tabelas
• Cálculos de áreas e leitura de projetos
• Noções de área de construção civil
• Elementos de Direito Urbanístico: Função social da propriedade
• Instrumentos de política e gestão urbana
• Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões
• Desapropriação e servidão
• Conceito de solo criado e Operações urbanas
• Infraestrutura e serviços urbanos
• Bens Municipais: Conceito, classificação, uso e alienação
• Conhecimento e aplicação das leis de uso e ocupação de solo
• Projetos Técnicos: Estrutural, Arquitetônico, Elétrico, Hidráulico e Sanitário
• Projetos de Telefonia, Gás e Segurança contra incêndios
• Materiais de construção: tipos e utilização em obras, ampliações e reformas
• Fiscalização de obras: liberação de alvarás, licenças e 'habite-se'
• Vistorias técnicas: conferência de medidas, autuações, notificações e embargos
• Noções de controle de estoque de materiais em obras
• Acessibilidade: Acesso a Prédios e Serviços Públicos para deficientes, idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (Oliveira Fortes/MG)
• Lei Federal nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
• Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade