Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Palhano/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência e ambiguidade
• Semântica: polissemia, intertextualidade, ironia, figurativização e campos semânticos
• Tipologia e Gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucional, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, ofício, carta
• Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, coesão e coerência
• Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos e divisão silábica
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Morfologia: Formação de palavras (prefixo, sufixo) e reconhecimento e emprego das classes de palavras
• Flexão verbal e nominal; Emprego de tempos e modos verbais
• Sintaxe: Termos da oração, processos de coordenação e subordinação
• Transitividade e Regência nominal e verbal
• Concordância nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: regras, funções e emprego
• Colocação pronominal: padrões gerais no português
• Estilística: figuras de linguagem
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo e manutenção do sentido
• Variedade linguística: formalidade, informalidade, formas de tratamento e adequação comunicativa
• Produção textual

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais
• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão
• Resolução de problemas matemáticos
• Proporcionalidade: Regra de três simples e Porcentagem
• Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo
• Sistema monetário brasileiro
• Geometria básica
• Fundamentos de Estatística
• Noções de lógica e Raciocínio lógico

INFORMÁTICA

• Sistemas Operacionais: Fundamentos, operação e gerenciamento de informações (arquivos, pastas e programas)
• Arquitetura de computadores e procedimentos de backup e recuperação contra desastres
• Sistemas operacionais modernos: Ubuntu Linux e Windows 11
• Aplicativos para Escritório: Microsoft Office e Google Workspace (edição de textos, planilhas, apresentações, comunicações e banco de dados)
• Rede de Computadores: Fundamentos, conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e endereçamento (Internet e Intranet)
• Internet: Uso e navegação, sites de busca, redes sociais e navegadores (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome)
• Correio Eletrônico: Fundamentos, funcionamento e aplicativos (Email do Windows, Mozilla Thunderbird)
• Soluções de Comunicação: Tecnologias e aplicativos de mensageria (WhatsApp, Telegram, Skype, Discord)
• Computação em Nuvem (Cloud Computing): Fundamentos, tipos de serviço (IaaS, PaaS, SaaS), modelos de implementação e provedoras (Google, Amazon, Microsoft)
• Segurança da Informação: Fundamentos, princípios e procedimentos de segurança
• Malware: Vírus, worms, trojan e ameaças virtuais
• Aplicativos de segurança: Antivírus, firewall e anti-spyware

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História de Palhano - Palhano - CE
• Aspectos geográficos e Municípios circunvizinhos - Palhano - CE
• Emancipação e Fundação da Cidade - Palhano - CE
• Administração Municipal - Palhano - CE
• Datas Significativas e Comemorativas do Município - Palhano - CE
• Fatores Econômicos da Cidade - Palhano - CE
• Demais aspectos gerais a respeito do Município de Palhano - Palhano - CE

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios
• Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios
• Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Extinção do Ato Administrativo: invalidação, anulação e revogação
• Prescrição no Direito Administrativo

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º da CF/88)
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º da CF/88)
• Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos (Art. 6º ao 11 da CF/88)
• Da Organização do Estado: Organização Político-Administrativa e Municípios (Art. 18 a 31 da CF/88)
• Da Administração Pública: Disposições gerais e Servidores Públicos (Art. 37 a 41 da CF/88)
• Da Segurança Pública (Art. 144 da CF/88)

DIREITO PENAL

• Dos Crimes contra a Pessoa (Art. 121 ao 154-B do Código Penal)
• Dos Crimes contra o Patrimônio (Art. 155 ao 183 do Código Penal)
• Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337-A do Código Penal)

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
• Declaração Universal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes
• Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
• Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
• Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
• Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (Palhano/CE)
• Lei Federal nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Lei Federal nº 13.869/2019 - Lei do Abuso de Autoridade (Art. 1º ao 9º)
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei Federal nº 13.257/2016 - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei Federal nº 13.840/2019 - Alterações na Lei de Drogas
• Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
• Lei Federal nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
• Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei Federal nº 6.683/1979 - Lei da Anistia
• Lei Federal nº 9.474/1997 - Estatuto dos Refugiados
• Decreto Federal nº 591/1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Decreto Federal nº 592/1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
• Lei Federal nº 12.986/2014 - Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
• Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
• Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude