Apostila Assistente Social (Concurso Público) — Concurso Pedra Dourada/MG 2026

Conhecimentos Básicos

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Aspectos históricos, geográficos, políticos e culturais relacionados ao município de Pedra Dourada - Pedra Dourada - MG
• Noções sobre a história e a geografia do Estado de Minas Gerais
• Noções sobre a história e a geografia do Brasil
• Fatos políticos, econômicos, sociais e culturais relevantes ocorridos no Brasil e no mundo (eventos a partir de julho de 2020)
• Aspectos da economia brasileira contemporânea

DIREITO CONSTITUCIONAL

• A organização dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
• A estrutura federativa brasileira

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonética: Fonema e Sílaba
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de Palavras (substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo)
• Flexão nominal e verbal
• Concordância Nominal e Verbal
• Sinais de Pontuação
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação Pronominal
• Análise Sintática: Período Simples e Composto
• Figuras de Linguagem
• Leitura, compreensão e interpretação de textos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjunto de números reais
• Radicais: operações, simplificação e racionalização de denominadores
• Expressões algébricas: operações e fatoração
• Expressões algébricas fracionárias: operações e simplificação
• Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Juros Simples
• Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume (unidades e transformações)
• Estatística: noções básicas, interpretação e construção de tabelas e gráficos
• Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos e representação geométrica no plano
• Noções de probabilidade
• Análise combinatória

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• A Saúde Pública no Brasil: retrospectiva histórica e reforma sanitária
• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e protocolos
• Modelos de Atenção à Saúde e Redes de Atenção à Saúde (RAS)
• Atenção Primária à Saúde e Estratégia de Saúde da Família (ESF)
• Gestão do SUS: Descentralização, Regionalização e Financiamento
• Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no SUS
• Participação Popular e Controle Social: conselhos e conferências municipais de saúde
• Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras
• Planejamento e Programação em saúde
• Política Nacional da Atenção Básica (PNAB)
• Vigilância em Saúde
• Sistema Nacional de Informações em Saúde
• Promoção à saúde e Determinantes Sociais em Saúde (DSS)
• Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS E POLÍTICAS PÚBLICAS)

• A Questão Social: análise, contexto conjuntural e perspectivas teórico-metodológicas
• Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
• Sistema Único de Assistência Social (SUAS): reordenamento e interfaces
• Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
• Políticas de assistência para mulheres, idosos, família e pessoa com deficiência
• Programas sociais de transferência de renda: Bolsa Família, PETI e outros
• Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
• Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS)

Conhecimentos Específicos

SERVIÇO SOCIAL

• Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social
• A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideopolíticos
• O espaço sócio-ocupacional do Serviço Social e as relações sociais
• O Serviço Social na contemporaneidade e as novas exigências do mercado de trabalho
• Estratégias de intervenção profissional na esfera pública, privada e em ONGs
• A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional
• Planejamento da intervenção: elaboração de planos, programas, projetos e pesquisas
• Fundamentos éticos da profissão

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar nº 705/2012 - Estatuto dos Servidores (Pedra Dourada/MG)
• Lei Complementar nº 003/2024 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (Pedra Dourada/MG)
• Constituição Federal de 1988 - Artigos 196 a 200 (Da Saúde)
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências financeiras no SUS
• Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990
• Portaria nº 399/GM/2006 - Pacto pela Saúde
• Portaria nº 2.436/2017 - Política Nacional de Atenção Básica
• Portaria nº 2.528/2006 - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
• Resolução nº 588/2018 - Política Nacional de Vigilância em Saúde
• Resolução nº 453/2012 - Diretrizes para Conselhos de Saúde
• Resolução CFESS nº 273/1993 - Código de Ética do Assistente Social
• Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais