Apostila Agente Comunitário de Saúde — Concurso Piquet Carneiro/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Função textual dos vocábulos e Variação linguística
• Figuras de linguagem
• Semântica: significação de palavras e expressões, relações de sinonímia e de antonímia
• Ortografia Oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
• Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos, consonantais e dígrafos
• Divisão silábica
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
• Locuções verbais (perífrases verbais)
• Coesão e Coerência: elementos de sequenciação textual (referenciação, substituição, repetição e conectores)
• Funções das partículas 'que' e 'se'
• Sintaxe: relações sintático-semânticas entre orações, períodos e parágrafos (coordenação e subordinação)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego de tempos e modos verbais
• Colocação pronominal
• Elementos de comunicação

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas, tabelas-verdade
• Equivalências e negações de proposições (Leis de Morgan)
• Diagramas lógicos e conectivos lógicos (e, ou, se...então, se e somente se, negação)
• Argumentação lógica: identificação da validade de argumentos, falácias lógicas, premissas e conclusões
• Lógica de primeira ordem
• Princípios de contagem e probabilidade
• Teoria dos Conjuntos: representações (diagrama de Venn), operações (união, interseção, diferença, complemento) e aplicações práticas
• Raciocínio aritmético: razão e proporção, regra de três simples e composta
• Análise combinatória: arranjos, permutações e combinações simples
• Situações-problema: interpretação de dados quantitativos e raciocínio sequencial e dedutível

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Evolução histórica das políticas de saúde no Brasil
• Princípios e diretrizes do SUS: universalidade, integralidade e equidade
• Organização e funcionamento do SUS: descentralização, regionalização e hierarquização
• Participação e controle social no SUS
• Redes e níveis de atenção à saúde

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética no serviço público: conceitos e ética na função pública
• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aplicados à ética
• Ética e moral: definição e distinção
• Valores no serviço público: virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo
• Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atenção Primária à Saúde: organização e princípios
• Estratégia Saúde da Família (ESF)
• Atribuições, competências, direitos, deveres e responsabilidades do Agente Comunitário de Saúde (ACS)
• Trabalho em equipe: acolhimento, vínculo, humanização e continuidade do cuidado
• Territorialização: território, área e microárea
• Cadastramento e acompanhamento de indivíduos e famílias
• Diagnóstico das condições de saúde e de vida da população
• Identificação de situações de risco e vulnerabilidade
• Visita domiciliar e busca ativa
• Planejamento, registro, comunicação e sistemas de informação em saúde na Atenção Primária
• Processo saúde-doença e seus determinantes e condicionantes
• Promoção, proteção e prevenção em saúde
• Educação em saúde e mobilização comunitária
• Epidemiologia e vigilância em saúde
• Doenças e agravos de notificação compulsória
• Medidas de prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis
• Saúde e cuidado no ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, homem e pessoa idosa
• Saúde sexual e reprodutiva: pré-natal e puerpério
• Crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno e alimentação saudável
• Imunização e envelhecimento saudável
• Condições crônicas e agravos prevalentes: hipertensão arterial e diabetes mellitus
• Doenças infecciosas: tuberculose, hanseníase e arboviroses
• Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
• Saúde mental, saúde ambiental e saneamento
• Identificação de situações de violência e violação de direitos e atuação em rede
• Diversidade, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência
• Ética profissional do Agente Comunitário de Saúde: sigilo e responsabilidade profissional
• Direitos dos usuários dos serviços de saúde
• Direitos da criança, do adolescente e da pessoa idosa no contexto da saúde
• Cidadania, participação social e articulação com serviços e políticas públicas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Artigos 196 a 200 (Da Saúde)
• Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências de recursos
• Lei Federal nº 11.350/2006 - Regulamentação das atividades de ACS e ACE
• Lei Federal nº 13.595/2018 - Reformulação das atribuições do ACS
• Lei Federal nº 14.536/2023 - ACS e ACE como profissionais de saúde
• Decreto Federal nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei 8.080/90
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Lei Complementar Municipal nº 496, de 30 de abril de 2026 (Piquet Carneiro/CE)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)