Apostila Agente de Combate às Endemias — Concurso Piquet Carneiro/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Tipologia e gêneros textuais: reconhecimento e características
• Elementos de comunicação e funções da linguagem
• Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos, consonantais e dígrafos
• Divisão silábica
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Estrutura e formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
• Locuções verbais (perífrases verbais)
• Sintaxe: relações sintático-semânticas em orações e períodos
• Período simples e período composto por coordenação e subordinação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Emprego dos sinais de pontuação e suas funções textuais
• Emprego de tempos e modos verbais
• Colocação pronominal
• Significação de palavras e expressões: sinonímia e antonímia
• Figuras de linguagem
• Variação linguística
• Elementos de coesão e sequenciação textual: referenciação, substituição, repetição e conectores
• Funções das palavras 'que' e 'se'

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas
• Tabelas-verdade
• Equivalências e negações de proposições (Leis de Morgan)
• Conectivos lógicos: e, ou, se...então, se e somente se, negação
• Condicional e bicondicional
• Argumentação lógica: validade de argumentos, falácias, premissas e conclusões
• Lógica de primeira ordem
• Diagramas lógicos
• Noções de conjuntos: representações (Venn), operações (união, interseção, diferença, complemento) e problemas práticos
• Princípios de contagem e análise combinatória: arranjos, permutações e combinações simples
• Probabilidade
• Raciocínio aritmético: razão e proporção, regra de três simples e composta
• Interpretação de dados quantitativos e resolução de problemas com lógica e matemática básica
• Raciocínio sequencial e dedutível

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Conceitos de saúde, doença e processo saúde-doença
• Vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental
• Conceitos de endemia, epidemia, surto e pandemia
• Indicadores básicos de saúde
• Notificação e comunicação de informações em saúde
• Sistemas de informação em saúde: registro e utilização para planejamento
• Educação e promoção da saúde
• Comunicação com a população e estratégias educativas para prevenção e controle das endemias
• Prevenção de doenças e agravos
• Saneamento básico e condições ambientais como determinantes sociais da saúde
• Manejo ambiental e relação entre água, resíduos e moradia na ocorrência de doenças
• Participação comunitária e mobilização social no SUS

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e moral: definição e distinção
• Ética no serviço público e função pública
• Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aplicados à ética
• Valores fundamentais: virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público
• Ética, democracia e cidadania
• O papel do servidor público na sociedade

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atuação profissional do Agente de Combate às Endemias (ACE): histórico, atribuições e competências
• Atuação do ACE no território e articulação com as equipes de saúde
• Territorialização e reconhecimento geográfico
• Visita domiciliar e cadastramento de imóveis
• Identificação e monitoramento de áreas e situações de risco
• Planejamento, organização e execução das atividades de campo
• Mobilização social e trabalho em equipe nas atividades de campo
• Vigilância entomológica: biologia e ciclo de vida dos vetores
• Identificação de criadouros e fatores favoráveis à proliferação de vetores
• Pesquisa e levantamento de índices entomológicos
• Estratégias de controle: mecânico, ambiental, químico, biológico e integrado
• Tratamento focal e perifocal e operações de bloqueio
• Doenças transmitidas por vetores e zoonoses: Dengue, Zika e Chikungunya
• Doenças transmitidas por vetores e zoonoses: Febre Amarela e Malária
• Doenças transmitidas por vetores e zoonoses: Leishmanioses e Doença de Chagas
• Doenças transmitidas por vetores e zoonoses: Esquistossomose, Leptospirose e Cólera
• Doenças transmitidas por vetores e zoonoses: Raiva, Peste e Esporotricose
• Segurança e saúde no trabalho: riscos nas atividades de campo e prevenção de acidentes
• Equipamentos de Proteção Individual (EPI): utilização, conservação e importância
• Segurança no contato com produtos químicos e materiais de vigilância
• Atuação em emergências de saúde pública: surtos e epidemias

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Municipal nº 496, de 30 de abril de 2026 (Piquet Carneiro/CE)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 196 a 200)
• Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Controle social e transferências financeiras no SUS
• Lei Federal nº 11.350/2006 - Regulamentação das atividades de ACS e ACE
• Lei Federal nº 13.595/2018 - Reformulação das atribuições e jornada dos agentes
• Lei Federal nº 14.536/2023 - Classificação dos agentes como profissionais de saúde
• Decreto Federal nº 7.508/2011 - Organização do SUS e Planejamento da Saúde
• Portaria nº 2.436/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)