Apostila Agente Comunitário de Saúde (ACS) - ESF — Concurso Piracema/MG 2026

Conhecimentos Básicos

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Princípios fundamentais e diretrizes do SUS
• Atribuições e competências das esferas governamentais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
• Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): fundamentos e diretrizes

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Ética e Cidadania: conceitos e aplicação no serviço público

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atendimento individual e coletivo em saúde pública e qualidade de vida
• Prevenção de doenças: conceitos de salubridade e saneamento básico
• Imunização: importância e noções de vacinação
• Vigilância Epidemiológica: Guia de Vigilância Epidemiológica - Covid-19
• Programas Sociais: Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico)
• Atribuições e Competências profissionais do Agente Comunitário de Saúde (ACS)
• Ferramentas de trabalho e instrumentos de coleta de dados do ACS
• O processo de trabalho do ACS: planejamento e execução de visitas domiciliares
• Cadastramento familiar e territorial: atualização de dados da família e do domicílio
• Territorialização: mapeamento e conhecimento da área de atuação
• Educação em Saúde: estratégias e ações educativas na Estratégia de Saúde da Família (ESF)
• Participação do Agente Comunitário de Saúde em atividades coletivas e comunitárias
• Noções de ética profissional aplicadas ao trabalho do ACS

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 11.350/2006 (Regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias)
• Lei Federal nº 13.595/2018 (Altera a Lei nº 11.350/2006, dispondo sobre as atribuições, a jornada e as condições de trabalho)
• Lei Federal nº 13.708/2018 (Altera a Lei nº 11.350/2006, para fixar o piso salarial profissional nacional)