Apostila Agente de Licitação — Concurso Piracema/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros e tipos variados
• Variação linguística: diversidade de usos da língua
• Discursos: direto, indireto e indireto livre
• Coerência e coesão textuais: mecanismos de referenciação e sequenciação
• Estratégias argumentativas
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Processos de formação de palavras: derivação e composição
• Morfologia: identificação, flexão e emprego das classes de palavras (substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção)
• Verbo: flexão, conjugação, correlação dos modos e tempos verbais, vozes verbais
• Sintaxe da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Uso dos pronomes relativos e colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos
• Emprego do sinal indicativo da crase
• Pontuação: regras e efeitos de sentido

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais
• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
• Números decimais e valor absoluto
• Propriedades dos números naturais: decomposição em fatores primos, múltiplos e divisores (MDC e MMC)
• Razões e proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Grandezas e medidas: quantidade, tempo, comprimento, capacidade e massa
• Álgebra: equações do 1º grau, sistemas de equações e função do 1º grau (resolução de problemas)
• Estatística básica: média aritmética simples e ponderada
• Lógica matemática: proposições simples e compostas, conectivos lógicos e tabelas-verdade
• Negação de proposições, equivalências e implicações lógicas
• Quantificadores lógicos
• Argumentação lógica: premissas, conclusões, inferências e validade de argumentos
• Diagramas lógicos
• Teoria dos conjuntos: notação, pertinência, inclusão, subconjuntos e operações (união, interseção, diferença e complementar)
• Sequências lógicas: números, letras, palavras e figuras
• Problemas de associação lógica e de verdades e mentiras
• Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, arranjos, permutações e combinações
• Probabilidade: conceitos básicos e cálculo em espaços amostrais finitos

INFORMÁTICA

• Sistema operacional Microsoft Windows (versões 10 e 11): conceitos, janelas, menus e área de trabalho
• Explorador de Arquivos: gerenciamento de pastas e arquivos (criação, cópia, movimentação, renomeação e exclusão)
• Configurações do Windows: resolução de tela, cores, fontes e impressoras
• Suítes de escritório: Ambientes Microsoft 365 e Google Workspace
• Edição e formatação de documentos, planilhas e apresentações
• Recursos de colaboração, comunicação em equipe e integração entre aplicativos
• Hardware e Software: arquitetura de computadores, componentes, periféricos e armazenamento
• Redes de computadores: conceitos de Internet e Intranet, protocolos e serviços
• Navegadores e recursos de pesquisa/busca na web
• Computação em nuvem (Cloud Computing) e armazenamento de dados na nuvem
• Noções básicas de banco de dados
• Segurança da informação: procedimentos, boas práticas e proteção de dados pessoais
• Ameaças virtuais: vírus, worms, malwares, golpes digitais e engenharia social
• Ferramentas de segurança: antivírus, firewall e antispyware
• Gestão de senhas, informações sensíveis e Certificados Digitais
• Sistemas de backup: tipos, procedimentos, políticas de recuperação e meios de armazenamento
• Inteligência Artificial: conceitos básicos, IA generativa e aplicações no ambiente de trabalho
• Ética digital e uso responsável de tecnologias

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Fatos políticos, econômicos e sociais do Município - Piracema - MG
• Fatos políticos, econômicos e sociais do Estado, do Brasil e do mundo (últimos 5 anos)
• Movimentos artísticos, culturais e sociais do Município - Piracema - MG
• Movimentos artísticos, culturais e sociais do Estado, do Brasil e do mundo
• Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos e estatísticos do Município - Piracema - MG
• Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos e estatísticos do Estado, do Brasil e do mundo
• Noções de cidadania e Direitos Humanos
• Símbolos municipais - Piracema - MG
• Símbolos nacionais e estaduais
• Atualidades em economia, ecologia, política, meio ambiente e segurança pública
• Atualidades em saúde, cultura, educação, religião e qualidade de vida
• Turismo e georreferenciamento - Piracema - MG
• Inovações tecnológicas e científicas
• Realidade socioambiental e histórica do Município - Piracema - MG
• Notícias em Geral: Site da Prefeitura Municipal de Piracema/MG - Piracema - MG

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios Fundamentais da Administração Pública
• Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e extinção
• Processos e Procedimentos Administrativos
• Contratos Administrativos: conceito, características e formalização
• Sanções administrativas e recursos administrativos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais
• Direitos e Garantias Fundamentais

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Noções de Administração Financeira no Setor Público
• Planejamento e Orçamento Público
• Lei do Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)

CONTABILIDADE

• Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP)
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Estrutura Conceitual
• Normas Técnicas: Estoques, Imobilizado e Intangível no setor público
• Atos e fatos administrativos: conceitos e lançamentos

CONTROLE EXTERNO

• Controle governamental: conceitos e modalidades
• Controle Interno na Administração Pública
• Controle Externo e o papel dos Tribunais de Contas

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética profissional no serviço público
• Relações humanas no trabalho: comunicação e comportamento interpessoal

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Licitação: conceito, princípios e finalidades
• Vedações e impedimentos à participação na licitação e na execução de contratos
• Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade de licitação
• Modalidades de Licitação segundo a Lei 14.133/2021
• Fases do procedimento licitatório: preparatória, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal e homologação
• Documentação e preparação de editais
• Instrumentos auxiliares das licitações
• Critérios de julgamento (Tipos de licitação)
• Tratamento jurídico diferenciado para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
• Crimes em licitações e contratos administrativos
• Funções do Pregoeiro e do Agente de Contratação
• Plano de Contratação Anual (PCA)
• Conhecimentos técnicos pertinentes à área de atuação de Agente de Licitação

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Piracema/MG
• Lei Municipal nº 13/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos (Piracema/MG)
• Lei Municipal nº 14/2012 - Plano de Cargos, Carreira e Salários (Piracema/MG)
• Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Título I (Princípios Fundamentais)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Título II (Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º ao 13)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Título III, Cap. IV (Dos Municípios - Art. 29, 29-A, 30 e 31)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Título III, Cap. VII (Da Administração Pública - Art. 37, 38 e 39)
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Decreto Estadual nº 45.969/2012 - Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual
• Lei Federal nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa