Apostila Fiscal de Rendas e Tributos — Concurso Piraju/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diversos gêneros
• Relações lógicas no texto: coerência e coesão textual
• Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas
• O ponto de vista e a argumentação
• Tipos de discurso: direto, indireto e livre
• Intertextualidade
• Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo
• Vocabulário: sinonímia e antonímia
• Linguagens denotativa e conotativa
• Funções e usos da linguagem
• Gêneros textuais: jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outros
• Paráfrase
• Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos
• Divisão silábica
• Ortografia Oficial: orientações ortográficas e o alfabeto português
• Acentuação Gráfica: acentuação tônica, acentos, regras básicas e especiais (hiatos, ditongos, formas verbais com pronomes)
• Acentos diferenciais
• Morfologia: estrutura e formação das palavras (derivação e composição, prefixos e sufixos)
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição
• Estudo dos Verbos: regulares e irregulares
• Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Vocativo
• Orações coordenadas e subordinadas
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Colocação pronominal: próclise, mesóclise e ênclise
• Funções e emprego das palavras 'que' e 'se'
• Problemas gerais da língua culta: uso do hífen e da crase
• Pontuação: emprego dos sinais de pontuação
• Estilística: figuras de linguagem (palavras, pensamento, construção ou sintaxe)
• Vícios de linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Exercícios de raciocínio lógico
• Proposições simples e compostas
• Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão
• Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa e quantidade
• Razão e proporção
• Grandezas diretamente proporcionais
• Probabilidades
• Resolução de situações-problema
• Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Equações do primeiro grau (com uma e duas incógnitas)
• Equações do segundo grau
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros simples e compostos
• Sistemas lineares
• Análise Combinatória
• Sequências lógicas
• Medidas de capacidade

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais (últimos 5 anos): política, economia, sociedade, educação, religião, esportes e cultura
• Tecnologia, energia e inovações
• Relações internacionais e globalização
• Desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental
• Problemas ambientais e ecologia
• Segurança pública e cidadania
• Ética e trabalho
• Aspectos históricos e geográficos do Município da Estância Turística de Piraju - SP - Piraju - SP
• Hidrografia, relevo, clima e vegetação do município - Piraju - SP
• População e demografia local - Piraju - SP
• Limites geográficos e economia municipal - Piraju - SP
• Símbolos oficiais do município - Piraju - SP

INFORMÁTICA

• Conceitos Fundamentais: hardware (CPU, RAM, ROM, HD, SSD) e periféricos
• Software: sistemas, aplicativos e utilitários
• Sistemas Operacionais: Windows 10 e Windows 11 (Área de trabalho, menu iniciar, barra de tarefas)
• Gerenciamento de arquivos e pastas: janelas, ícones, atalhos e extensões
• Atalhos de teclado padrão (Ctrl+C, Ctrl+V, Ctrl+X, Ctrl+Z, Ctrl+S)
• Editor de Texto (Microsoft Word): criação, edição, formatação, parágrafos e configuração de página
• Planilha Eletrônica (Microsoft Excel): células, fórmulas e funções básicas (SOMA, MÉDIA, MÍNIMO, MÁXIMO, SE)
• Referências relativas e absolutas no Excel e criação de gráficos
• Apresentações (Microsoft PowerPoint): slides, layouts, temas e inserção de objetos
• Internet: conceitos de Internet, Intranet e Extranet
• Navegadores e ferramentas de busca (URL, download e upload)
• Correio Eletrônico: envio, recebimento, anexos, campos CC/CCO, spam e phishing
• Segurança da Informação: vírus, worms, trojans, ransomware, antivírus e firewall
• Senhas seguras e backup de dados
• Noções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Redes de Computadores: conceitos, tipos (LAN, WAN, Wi-Fi) e equipamentos (modem, roteador, switch)
• Noções básicas de endereçamento IP

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal
• Princípios constitucionais tributários
• Competência tributária
• Tributos: conceito, espécies e classificação
• Obrigação tributária: principal e acessória
• Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão
• Sujeitos da obrigação tributária: ativo e passivo
• Responsabilidade tributária
• Administração tributária
• Imunidades e isenções tributárias
• Processo administrativo tributário: noções gerais
• Dívida ativa e execução fiscal
• Certidões negativas e positivas com efeito de negativa
• Tributos incidentes sobre as atividades empresariais e contratações públicas

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal do Brasil: conceitos fundamentais
• Princípios constitucionais da administração pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Normas sobre processo administrativo
• Acesso à informação pública

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atribuições e rotinas do Fiscal de Rendas e Tributos
• Fiscalização de tributos municipais
• Procedimentos de auditoria fiscal e lançamento

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)