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Apostila Fiscal Tributário — Concurso Piratini/RS 2026

1436 páginas4950 questões comentadasBanca Instituto Objetiva - Objetiva Instituto de Desenvolvimento e InovaçãoProva 20/12/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Fiscal Tributário do concurso Piratini/RS 2026: 1436 páginas de teoria direcionada, 4950 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Objetiva - Objetiva Instituto de Desenvolvimento e Inovação. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura, compreensão e interpretação de textos de variados gêneros
  • Vocabulário: significado, sinonímia, antonímia e substituição contextual
  • Mecanismos de coesão e coerência textual
  • Tipologia e gêneros textuais
  • Fono-ortografia: relações entre fonemas e grafemas, estrutura e classificação silábica
  • Morfologia: classes de palavras (classificação e uso) e processos de formação de palavras
  • Flexão nominal (gênero, número e grau) e flexão verbal (tempo, modo, voz e aspecto)
  • Sintaxe: funções sintáticas do período simples (sujeito, predicado, objetos, complementos)
  • Sintaxe do período composto: relações de coordenação e subordinação
  • Concordância nominal e verbal
  • Regência nominal e verbal
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Colocação pronominal
  • Semântica: polissemia, homônimos, parônimos, denotação e conotação
  • Figuras de linguagem: metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação
  • Variação Linguística: variedades regionais, sociais, históricas e situacionais
  • Ortografia oficial e acentuação gráfica
  • Sinais de pontuação e recursos gráficos (aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico)

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

  • Tópicos relevantes e atuais: Segurança, transportes, política e economia
  • Sociedade, educação, saúde e cultura
  • Tecnologia, energia e relações internacionais
  • Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia

RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO

  • Princípios básicos das relações humanas e comunicação interpessoal
  • Comportamento individual e em grupo no ambiente organizacional
  • Trabalho em equipe e normas de conduta social
  • Ética no serviço público
  • Atendimento ao público: técnicas e qualidade
  • Segurança do trabalho, higiene e organização do ambiente

INFORMÁTICA

  • Conceitos fundamentais de Hardware e Software
  • Internet: navegadores, mecanismos de busca e protocolos de acesso
  • Serviços online, downloads, uploads e armazenamento em nuvem
  • Segurança da Informação: privacidade, integridade, vírus, malwares e phishing
  • Boas práticas de segurança: senhas, backups, criptografia e firewalls
  • Correio eletrônico (e-mail): funcionalidades, anexos, filtros e etiqueta digital
  • Recursos digitais: digitalização, conversão de documentos e assinaturas digitais
  • Plataformas virtuais de reunião: Google Meet, Zoom e Microsoft Teams
  • Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional
  • Sistema Operacional Windows 10 ou superior
  • Editor de Texto Microsoft Word 2016 ou superior (inclusive Microsoft 365)
  • Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2016 ou superior (inclusive Microsoft 365)
  • Cliente de e-mail Microsoft Outlook 2016 ou superior

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Operações com conjuntos
  • Razão, proporção e divisão proporcional
  • Regra de três simples e composta
  • Porcentagem
  • Relação entre grandezas: análise de tabelas e gráficos
  • Princípio Fundamental da Contagem
  • Noções de probabilidade e estatística
  • Lógica proposicional: equivalência e negação de proposições
  • Lógica da argumentação, implicação e associação lógica
  • Pensamento indutivo, dedutivo e lógica analítica

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Princípios constitucionais da administração pública

ADMINISTRAÇÃO

  • Administração Pública: aspectos conceituais, estrutura e organização
  • Poderes da Administração Pública
  • Princípios fundamentais da Administração Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Fundamentos: conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo
  • Agentes públicos: espécies, poderes, deveres e prerrogativas
  • Cargo, emprego e função pública
  • Responsabilidade civil, criminal e administrativa do agente
  • Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  • Uso e abuso do poder
  • Ato administrativo: conceitos, classificação, espécies e formas
  • Vícios, validade, eficácia e atributos do ato administrativo
  • Extinção, desfazimento, sanatória, mérito, vinculação e discricionariedade
  • Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle
  • Delegação de serviços: concessão, permissão e autorização
  • Controle administrativo, judicial e legislativo da administração
  • Responsabilidade civil do Estado

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Competência Tributária e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  • Imunidades e Princípios Constitucionais Tributários
  • Tributos: classificação, fato gerador, base de cálculo e alíquota
  • Tributos de Competência da União, Estados e Municípios
  • Simples Nacional: aspectos tributários
  • Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração
  • Obrigação Tributária Principal e Acessória
  • Sujeição Ativa e Passiva, Solidariedade e Capacidade Tributária
  • Domicílio Tributário e Responsabilidade Tributária (Sucessores e Terceiros)
  • Crédito Tributário: constituição, lançamento e modalidades
  • Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  • Administração Tributária: fiscalização e Processo Administrativo Tributário
  • Dívida Ativa e Certidões Negativas
  • Contribuição de Melhoria
  • IPTU: incidência, critérios (material, espacial, temporal, pessoal, quantitativo) e progressividade
  • ITBI: hipótese de incidência e critérios jurídicos
  • ISSQN: incidência, lista de serviços, imunidades e isenções
  • Taxas: regime jurídico, especificidade, divisibilidade e poder de polícia
  • Distinção entre Taxas, Tarifas e Preço Público
  • Compliance, integridade e verificações de conformidade fiscal
  • Retenção na fonte, substituição tributária e transferência tributária
  • Tributos sobre a compra e venda de mercadorias e serviços
  • Tributos e encargos sobre a folha de pagamento
  • Apuração e recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais; obrigações acessórias, documentos e livros fiscais; tributação na fonte e responsabilidade do tomador por retenções

CONTABILIDADE

  • Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado
  • Regimes de tributação do IPRJ e da CSLL
  • Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR): registros, adições e exclusões
  • Compensação de prejuízos fiscais e base negativa da CSLL
  • Escrituração contábil segundo o Novo Código Civil
  • Demonstrações financeiras obrigatórias
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD)
  • Lucro, reservas e dividendos; lucro real e lucro contábil, ajustes do lucro líquido; obrigatoriedade do lucro real; falhas e penalidades na apresentação do LALUR

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

  • Guarda, extravio ou inutilização de documentos fiscais
  • Recolhimento de tributos: pagamento pontual, em atraso, a menor ou indevido
  • Manutenção, estorno e crédito extemporâneo de impostos não cumulativos
  • Deveres instrumentais e formais do contribuinte
  • Verificações de conformidade: planejamento e utilização de benefícios e incentivos fiscais

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º a 69; 76 a 92; 101, 102; 127 a 129; 145 a 162)
  • Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337)
  • Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
  • Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
  • Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
  • Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  • Lei Orgânica do Município (Piratini/RS)
  • Lei Municipal nº 351/2001 - Código Tributário Municipal (Piratini/RS)
  • Lei Municipal nº 424/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município (Piratini/RS)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Fiscal Tributário?

A apostila contém 1436 páginas com teoria completa e 4950 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal Tributário no concurso Piratini/RS.

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Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do Piratini/RS?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Piratini/RS, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.