Apostila Fiscal Tributário — Concurso Piratini/RS 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Fiscal Tributário do concurso Piratini/RS 2026: 1436 páginas de teoria direcionada, 4950 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Objetiva - Objetiva Instituto de Desenvolvimento e Inovação. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura, compreensão e interpretação de textos de variados gêneros
- Vocabulário: significado, sinonímia, antonímia e substituição contextual
- Mecanismos de coesão e coerência textual
- Tipologia e gêneros textuais
- Fono-ortografia: relações entre fonemas e grafemas, estrutura e classificação silábica
- Morfologia: classes de palavras (classificação e uso) e processos de formação de palavras
- Flexão nominal (gênero, número e grau) e flexão verbal (tempo, modo, voz e aspecto)
- Sintaxe: funções sintáticas do período simples (sujeito, predicado, objetos, complementos)
- Sintaxe do período composto: relações de coordenação e subordinação
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Colocação pronominal
- Semântica: polissemia, homônimos, parônimos, denotação e conotação
- Figuras de linguagem: metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação
- Variação Linguística: variedades regionais, sociais, históricas e situacionais
- Ortografia oficial e acentuação gráfica
- Sinais de pontuação e recursos gráficos (aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico)
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES
- Tópicos relevantes e atuais: Segurança, transportes, política e economia
- Sociedade, educação, saúde e cultura
- Tecnologia, energia e relações internacionais
- Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia
RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO
- Princípios básicos das relações humanas e comunicação interpessoal
- Comportamento individual e em grupo no ambiente organizacional
- Trabalho em equipe e normas de conduta social
- Ética no serviço público
- Atendimento ao público: técnicas e qualidade
- Segurança do trabalho, higiene e organização do ambiente
INFORMÁTICA
- Conceitos fundamentais de Hardware e Software
- Internet: navegadores, mecanismos de busca e protocolos de acesso
- Serviços online, downloads, uploads e armazenamento em nuvem
- Segurança da Informação: privacidade, integridade, vírus, malwares e phishing
- Boas práticas de segurança: senhas, backups, criptografia e firewalls
- Correio eletrônico (e-mail): funcionalidades, anexos, filtros e etiqueta digital
- Recursos digitais: digitalização, conversão de documentos e assinaturas digitais
- Plataformas virtuais de reunião: Google Meet, Zoom e Microsoft Teams
- Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional
- Sistema Operacional Windows 10 ou superior
- Editor de Texto Microsoft Word 2016 ou superior (inclusive Microsoft 365)
- Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2016 ou superior (inclusive Microsoft 365)
- Cliente de e-mail Microsoft Outlook 2016 ou superior
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Operações com conjuntos
- Razão, proporção e divisão proporcional
- Regra de três simples e composta
- Porcentagem
- Relação entre grandezas: análise de tabelas e gráficos
- Princípio Fundamental da Contagem
- Noções de probabilidade e estatística
- Lógica proposicional: equivalência e negação de proposições
- Lógica da argumentação, implicação e associação lógica
- Pensamento indutivo, dedutivo e lógica analítica
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Princípios constitucionais da administração pública
ADMINISTRAÇÃO
- Administração Pública: aspectos conceituais, estrutura e organização
- Poderes da Administração Pública
- Princípios fundamentais da Administração Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Fundamentos: conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo
- Agentes públicos: espécies, poderes, deveres e prerrogativas
- Cargo, emprego e função pública
- Responsabilidade civil, criminal e administrativa do agente
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder
- Ato administrativo: conceitos, classificação, espécies e formas
- Vícios, validade, eficácia e atributos do ato administrativo
- Extinção, desfazimento, sanatória, mérito, vinculação e discricionariedade
- Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle
- Delegação de serviços: concessão, permissão e autorização
- Controle administrativo, judicial e legislativo da administração
- Responsabilidade civil do Estado
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Competência Tributária e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
- Imunidades e Princípios Constitucionais Tributários
- Tributos: classificação, fato gerador, base de cálculo e alíquota
- Tributos de Competência da União, Estados e Municípios
- Simples Nacional: aspectos tributários
- Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração
- Obrigação Tributária Principal e Acessória
- Sujeição Ativa e Passiva, Solidariedade e Capacidade Tributária
- Domicílio Tributário e Responsabilidade Tributária (Sucessores e Terceiros)
- Crédito Tributário: constituição, lançamento e modalidades
- Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Administração Tributária: fiscalização e Processo Administrativo Tributário
- Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Contribuição de Melhoria
- IPTU: incidência, critérios (material, espacial, temporal, pessoal, quantitativo) e progressividade
- ITBI: hipótese de incidência e critérios jurídicos
- ISSQN: incidência, lista de serviços, imunidades e isenções
- Taxas: regime jurídico, especificidade, divisibilidade e poder de polícia
- Distinção entre Taxas, Tarifas e Preço Público
- Compliance, integridade e verificações de conformidade fiscal
- Retenção na fonte, substituição tributária e transferência tributária
- Tributos sobre a compra e venda de mercadorias e serviços
- Tributos e encargos sobre a folha de pagamento
- Apuração e recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais; obrigações acessórias, documentos e livros fiscais; tributação na fonte e responsabilidade do tomador por retenções
CONTABILIDADE
- Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado
- Regimes de tributação do IPRJ e da CSLL
- Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR): registros, adições e exclusões
- Compensação de prejuízos fiscais e base negativa da CSLL
- Escrituração contábil segundo o Novo Código Civil
- Demonstrações financeiras obrigatórias
- Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- Lucro, reservas e dividendos; lucro real e lucro contábil, ajustes do lucro líquido; obrigatoriedade do lucro real; falhas e penalidades na apresentação do LALUR
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Guarda, extravio ou inutilização de documentos fiscais
- Recolhimento de tributos: pagamento pontual, em atraso, a menor ou indevido
- Manutenção, estorno e crédito extemporâneo de impostos não cumulativos
- Deveres instrumentais e formais do contribuinte
- Verificações de conformidade: planejamento e utilização de benefícios e incentivos fiscais
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º a 69; 76 a 92; 101, 102; 127 a 129; 145 a 162)
- Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337)
- Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
- Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
- Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
- Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
- Lei Orgânica do Município (Piratini/RS)
- Lei Municipal nº 351/2001 - Código Tributário Municipal (Piratini/RS)
- Lei Municipal nº 424/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município (Piratini/RS)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Fiscal Tributário?
A apostila contém 1436 páginas com teoria completa e 4950 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal Tributário no concurso Piratini/RS.
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A apostila está atualizada com o edital do Piratini/RS?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Piratini/RS, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.