Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Piumhi/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Tipologia textual e gêneros textuais
• Articulação textual: operadores sequenciais e expressões referenciais
• Coesão e coerência textual
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Morfologia: identificação, definição, classificação, flexão e emprego das classes de palavras
• Formação de palavras
• Verbos: flexão, conjugação, vozes, correlação entre tempos e modos verbais
• Sintaxe da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Ocorrência da Crase
• Colocação pronominal
• Pontuação
• Variação linguística
• Redação Oficial: aspectos gerais, cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Noções básicas da lógica matemática: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica
• Argumentos válidos e problemas com tabelas e argumentação
• Linguagem dos conjuntos: notação, representação, pertinência e igualdade
• Relação de inclusão, subconjuntos, conjunto unitário, vazio e conjunto das partes
• Operações com conjuntos: união, intersecção e diferença
• Conjuntos numéricos: operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
• Números decimais e valor absoluto
• Propriedades no conjunto dos números naturais: decomposição em fatores primos
• Múltiplos e divisores: Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC)
• Problemas de raciocínio lógico: Verdades e Mentiras
• Sequências lógicas (números, figuras e palavras)
• Análise combinatória e Probabilidade

INFORMÁTICA

• Fundamentos de computação: conceitos de hardware e software
• Organização e arquitetura de computadores: componentes de um computador
• Sistema Operacional Windows 11 ou posterior: interface, janelas, menus e barra de tarefas
• Gerenciamento de pastas e arquivos: Windows Explorer (localização, cópia, movimentação e exclusão)
• Configurações básicas do Windows: resolução, impressoras e aparência
• Editor de texto Microsoft Word (Microsoft 365): edição, formatação, tabelas, gráficos e mala direta
• Planilha eletrônica Microsoft Excel (Microsoft 365): fórmulas, funções, gráficos e organização de dados
• Software de Apresentações PowerPoint (Microsoft 365): criação e formatação de slides
• Conhecimentos de Internet: conceitos, protocolos, ferramentas e navegadores (Chrome, Firefox, Edge)
• Correio eletrônico: envio, recebimento, anexos e organização de mensagens
• Noções de rede de computadores e Intranet
• Segurança da Informação: políticas de segurança, classificação da informação e gestão de riscos
• Ameaças virtuais: tipos de ataques, vulnerabilidades e proteções (firewall, antivírus)
• Sistemas de Backup: tipos de backup, meios de armazenamento e planos de contingência
• Redes Sociais: conceitos, características, vantagens e desvantagens

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Fatos políticos, econômicos e sociais do Brasil e do Mundo (últimos 5 anos)
• Humanidades: movimentos artísticos, culturais e sociais no Estado de Minas Gerais, no Brasil e no mundo
• Humanidades: movimentos artísticos, culturais e sociais do Município - Piumhi - MG
• Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais e estatísticos do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do mundo
• Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais e estatísticos do Município - Piumhi - MG
• Noções de cidadania e Direitos Humanos
• Símbolos nacionais e estaduais
• Símbolos municipais - Piumhi - MG
• Atualidades: economia, ecologia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, educação, religião, qualidade de vida e esportes
• Inovações tecnológicas e científicas, turismo e georreferenciamento
• Questões da realidade econômica, cultural, histórica, geográfica e socioambiental do Município - Piumhi - MG, do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do mundo
• Notícias e informações oficiais: Site da Prefeitura de Piumhi/MG - Piumhi - MG

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da República (Art. 1º ao 4º)
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º)
• Organização do Estado: Dos Municípios (Art. 29 ao 31)
• Administração Pública: Disposições gerais e Servidores Públicos (Art. 37 ao 41)
• Do Poder Judiciário: Disposições gerais (Art. 92)
• Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Segurança Pública (Art. 144)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo
• Administração Pública Direta e Indireta
• Poderes da Administração Pública
• Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Controle dos Atos Administrativos
• Agentes Públicos: espécies, provimento, vacância e regime jurídico
• Bens Públicos: classificação e regime jurídico
• Serviços Públicos: conceito, princípios e modalidades
• Responsabilidade Civil do Estado

DIREITO PENAL

• Aplicação da Lei Penal: anterioridade, lei no tempo, lei no espaço e territorialidade
• Teoria do Crime: relação de causalidade, consumação, tentativa, desistência e arrependimento
• Excludentes de ilicitude e culpabilidade
• Das Penas: espécies de pena
• Crimes contra a pessoa: homicídio, lesão corporal e abandono de incapaz
• Crimes contra a honra e contra a liberdade individual
• Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão, dano, estelionato e receptação
• Crimes contra a dignidade sexual
• Crimes contra a paz pública
• Crimes contra a fé pública: falsidade documental
• Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, corrupção, prevaricação e resistência

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (Art. 282 ao 320)
• Prisão em flagrante

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, terminologia e fundamentos
• Afirmação histórica dos Direitos Humanos e o conceito de pessoa
• Estado Democrático de Direito e Cidadania
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
• Direitos Humanos na Constituição Brasileira de 1988
• Proteção de Grupos Vulneráveis e Diversidade Étnico-Racial
• Enfrentamento ao Racismo: causas, tipos e racismo estrutural

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Procedimentos iniciais em acidentes de trânsito
• Sinalização do local e acionamento de socorro
• Verificação de sinais vitais e cuidados básicos com a vítima

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Uso legal e progressivo da força: conceitos e aplicação
• Emprego de equipamentos letais e não letais
• Direção Defensiva: conceitos, condução preventiva e segurança no trânsito
• Regras de Beijing (Justiça da Infância e da Juventude)
• Identidade de Gênero: uso do nome social e reconhecimento de travestis e transexuais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
• Lei Federal nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Decreto Federal nº 11.841/2023 - Regulamentação do Estatuto das Guardas Municipais
• Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
• Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
• Decreto Federal nº 8.727/2016 - Uso do nome social na Administração Pública
• Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
• Lei Federal nº 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
• Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade
• Lei Orgânica do Município (Piumhi/MG)
• Lei Municipal nº 52/2018 (Piumhi/MG)
• Lei Complementar Municipal nº 106/2025 (Piumhi/MG)
• Lei Complementar Municipal nº 107/2025 (Piumhi/MG)
• Lei Complementar Municipal nº 108/2025 (Piumhi/MG)
• Lei Municipal nº 2774/2024 (Piumhi/MG)