Apostila Fiscal de Temporada — Processo Seletivo Porto Belo/SC 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Fiscal de Temporada do processo seletivo Porto Belo/SC 2026: 616 páginas de teoria direcionada, 2050 questões comentadas e resumos. Banca Acesse Concursos Ltda. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
- Morfologia: Classes de palavras e suas flexões
- As palavras de relação: preposições e conjunções
- Sintaxe: Estrutura da frase, da oração e do período
- Concordância Nominal e Verbal
- Regência Nominal e Verbal
- Colocação Pronominal
- Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
- Pontuação: emprego dos sinais de pontuação
- Manual de Redação da Presidência da República: Capítulos I, II e III
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Operações Fundamentais: Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão
- Frações: conceitos, operações e problemas
- Fatoração e expressões numéricas
- Razões e Proporções
- Regra de Três Simples e Composta
- Matemática Financeira: Juros simples e compostos
- Grandezas e Medidas: Comprimento, área, volume e capacidade volumétrica
- Grandezas e Medidas: Massa, ângulo e tempo
- Medidas de velocidade e distância
- Geometria: Cálculo de área e volume
- Estatística Básica: Média, moda e mediana
- Sistema Internacional de Unidades (SI)
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES
- Atualidades e Conhecimentos gerais do Brasil
- Aspectos econômicos, políticos, históricos, geográficos e sociais do Brasil
- Atualidades e Conhecimentos gerais de Santa Catarina - Porto Belo - SC
- Aspectos econômicos, políticos, históricos, geográficos e sociais de Santa Catarina - Porto Belo - SC
- Atualidades e Conhecimentos gerais de Porto Belo - Porto Belo - SC
- Aspectos econômicos, políticos, históricos, geográficos e sociais de Porto Belo - Porto Belo - SC
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Fiscalização das praias e da orla marítima: gestão e ordenamento do uso dos espaços públicos
- Uso das faixas de areia e das águas costeiras: livre acesso às praias e ao mar
- Ocupação de áreas públicas: atividades comerciais, equipamentos e estruturas temporárias
- Fiscalização do comércio ambulante e prestadores de serviços: autorizações, licenças e alvarás
- Fiscalização do comércio ambulante: identificação de autorizados, locais, horários, produtos e equipamentos
- Cumprimento dos editais e das condições das autorizações
- Identificação de atividades e mercadorias irregulares
- Posturas municipais: higiene, limpeza, sossego e segurança
- Posturas municipais: ordem pública e conservação dos espaços públicos
- Noções de fiscalização tributária municipal: obrigações tributárias e cadastro de contribuintes
- Noções de fiscalização tributária municipal: taxas de licenciamento e fiscalização
- Procedimentos de fiscalização: vistorias, abordagem e identificação dos responsáveis
- Procedimentos de fiscalização: registro de ocorrências e elaboração de relatórios
- Atos administrativos de fiscalização: notificações, intimações e autos de infração
- Atos administrativos de fiscalização: embargos e termos de apreensão
- Apreensão de mercadorias: recolhimento, identificação, guarda e encaminhamento
- Acompanhamento do cumprimento das notificações
- Noções de processo administrativo: motivação, prazos, contraditório e ampla defesa
- Comunicação e encaminhamento de irregularidades aos órgãos competentes
- Proteção ambiental: conservação de praias, dunas, restingas, vegetação e fauna
- Proteção ambiental: prevenção da poluição e do descarte irregular de resíduos
- Identificação de danos ambientais
- Educação ambiental e orientação de moradores, turistas e comerciantes
- Noções de ordenamento da navegação e da pesca nas áreas de praia
- Segurança e convivência entre banhistas, embarcações e atividades pesqueiras
- Cooperação com os órgãos competentes, respeitados os limites legais de atuação
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei Orgânica do Município de Porto Belo
- Estatuto dos Servidores Públicos de Porto Belo
- Código de Posturas (Porto Belo/SC)
- Código Tributário Municipal (Porto Belo/SC)
- Lei Municipal nº 2.819/2019 (Porto Belo/SC)
- Lei Municipal nº 3.807/2026 (Porto Belo/SC)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Fiscal de Temporada?
A apostila contém 616 páginas com teoria completa e 2050 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Temporada no processo seletivo Porto Belo/SC.
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Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.
A apostila está atualizada com o edital do Porto Belo/SC?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do processo seletivo Porto Belo/SC, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.