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Apostila Fiscal de Saneamento Ambiental — Concurso Porto Feliz/SP 2026

584 páginas2232 questões comentadasBanca Instituto AvaliaProva 13/12/2026PDF · Download imediato
Apostila digital completa
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Fiscal de Saneamento Ambiental do concurso Porto Feliz/SP 2026: 584 páginas de teoria direcionada, 2232 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Avalia. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
  • Significação de palavras e expressões: sinônimos e antônimos
  • Fonética e Fonologia: classificação das palavras quanto ao número de sílabas, divisão silábica, dígrafos, encontros vocálicos e consonantais
  • Ortografia oficial e acentuação gráfica
  • Usos dos “porquês”
  • Usos de “mau” e “mal”
  • Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos
  • Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto
  • Verbos: tempos simples e conjugações verbais
  • Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
  • Tipos de predicado
  • Concordância verbal e nominal
  • Colocação de pronomes nas frases

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos
  • Operações fundamentais, propriedades e aplicações: soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
  • Razão e Proporção: grandezas diretamente e inversamente proporcionais
  • Regra de três simples e composta
  • Porcentagem e Sistema monetário brasileiro
  • Juros simples e compostos
  • Álgebra: equações e inequações
  • Sequências lógicas: progressões aritméticas (PA) e geométricas (PG)
  • Análise combinatória: princípios de contagem, arranjos e permutações
  • Probabilidade
  • Grandezas e Medidas: sistemas de medidas, cálculo de áreas e volumes
  • Raciocínio Lógico: compreensão de estruturas lógicas e diagramas lógicos
  • Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  • Resolução de situações-problema

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

  • Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão
  • Fatos e elementos de política brasileira
  • Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea
  • Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos nacionais e globais
  • Panorama nacional e internacional contemporâneo
  • Meio ambiente e cidadania: aspectos locais - Porto Feliz - SP
  • Panorama local contemporâneo - Porto Feliz - SP

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

  • Saneamento ambiental: abastecimento de água e esgotamento sanitário
  • Drenagem urbana, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
  • Vigilância em saúde ambiental
  • Fiscalização sanitária e ambiental: inspeção de estabelecimentos, imóveis e áreas públicas
  • Fiscalização das condições higiênico-sanitárias
  • Procedimentos administrativos: lavratura de notificações, autos, relatórios e demais documentos de fiscalização
  • Controle da poluição ambiental: poluição da água, do solo, do ar e sonora
  • Destinação de resíduos sólidos e efluentes
  • Noções de educação ambiental
  • Controle de vetores, zoonoses e animais sinantrópicos

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente)
  • Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
  • Lei Federal nº 11.428/2006 (Bioma Mata Atlântica)
  • Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal)
  • Lei Federal nº 15.190/2025 (Licenciamento Ambiental)
  • Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente)
  • Resolução CONAMA nº 237/1997
  • Resolução CONAMA nº 302/2002
  • Resolução CONAMA nº 303/2002
  • Lei Estadual nº 9.509/1997 (Política Estadual de Meio Ambiente de São Paulo)
  • Lei Estadual nº 10.083/1997 (Código Sanitário do Estado de São Paulo)
  • Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024
  • Lei Complementar Municipal nº 72/2006 (Porto Feliz/SP)
  • Lei Municipal nº 4.462/2007 (Capinação e Limpeza de Imóveis Urbanos - Mato Alto, Muro e Calçada) (Porto Feliz/SP)
  • Lei Municipal nº 4.500/2007 (Lei do Silêncio - Sons Urbanos) (Porto Feliz/SP)
  • Lei Municipal nº 4.812/2010 (Resíduos Sólidos, Líquidos, Esgoto, Efluentes e Água Servida) (Porto Feliz/SP)
  • Lei Municipal nº 4.870/2010 (Municipalização do Licenciamento Ambiental) (Porto Feliz/SP)
  • Lei Complementar Municipal nº 123/2011 (Código de Obras e Edificações de Porto Feliz)
  • Lei Complementar Municipal nº 135/2012 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Feliz)
  • Lei Municipal nº 5.497/2016 (Política Municipal de Resíduos Sólidos de Porto Feliz – PMRS)
  • Lei Municipal nº 5.507/2016 (Corte de Árvores na Área Urbana e Rural) (Porto Feliz/SP)
  • Decreto Municipal nº 7.775/2017 (Poda Drástica ou Excessiva da Arborização) (Porto Feliz/SP)
  • Lei Complementar Municipal nº 244/2022 (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Porto Feliz)
  • Lei Municipal nº 5.774/2021 (Proibição da Realização de Queimadas) (Porto Feliz/SP)
  • Decreto Municipal nº 8.247/2021 (Regulamenta a Lei nº 5.497/2016 e ATT de Resíduos) (Porto Feliz/SP)
  • Lei Municipal nº 5.933/2023 (Área de Proteção Ambiental - APA Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Avecuia e Engenho D'Água) (Porto Feliz/SP)
  • Lei Municipal nº 5.991/2025 (Penalidades por Prática de Abandono e Maus-Tratos de Animais e Fundo Municipal de Proteção Animal) (Porto Feliz/SP)
  • Decreto Municipal nº 8.697/2026 (Consolidação e Modernização do Licenciamento Ambiental do Município de Porto Feliz)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Fiscal de Saneamento Ambiental?

A apostila contém 584 páginas com teoria completa e 2232 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Saneamento Ambiental no concurso Porto Feliz/SP.

Como recebo o material após a compra?

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Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do Porto Feliz/SP?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Porto Feliz/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.