Apostila Fiscal de Saneamento Ambiental — Concurso Porto Feliz/SP 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Fiscal de Saneamento Ambiental do concurso Porto Feliz/SP 2026: 584 páginas de teoria direcionada, 2232 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Avalia. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
- Significação de palavras e expressões: sinônimos e antônimos
- Fonética e Fonologia: classificação das palavras quanto ao número de sílabas, divisão silábica, dígrafos, encontros vocálicos e consonantais
- Ortografia oficial e acentuação gráfica
- Usos dos “porquês”
- Usos de “mau” e “mal”
- Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos
- Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto
- Verbos: tempos simples e conjugações verbais
- Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
- Tipos de predicado
- Concordância verbal e nominal
- Colocação de pronomes nas frases
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos
- Operações fundamentais, propriedades e aplicações: soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
- Razão e Proporção: grandezas diretamente e inversamente proporcionais
- Regra de três simples e composta
- Porcentagem e Sistema monetário brasileiro
- Juros simples e compostos
- Álgebra: equações e inequações
- Sequências lógicas: progressões aritméticas (PA) e geométricas (PG)
- Análise combinatória: princípios de contagem, arranjos e permutações
- Probabilidade
- Grandezas e Medidas: sistemas de medidas, cálculo de áreas e volumes
- Raciocínio Lógico: compreensão de estruturas lógicas e diagramas lógicos
- Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
- Resolução de situações-problema
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES
- Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão
- Fatos e elementos de política brasileira
- Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea
- Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos nacionais e globais
- Panorama nacional e internacional contemporâneo
- Meio ambiente e cidadania: aspectos locais - Porto Feliz - SP
- Panorama local contemporâneo - Porto Feliz - SP
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Saneamento ambiental: abastecimento de água e esgotamento sanitário
- Drenagem urbana, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
- Vigilância em saúde ambiental
- Fiscalização sanitária e ambiental: inspeção de estabelecimentos, imóveis e áreas públicas
- Fiscalização das condições higiênico-sanitárias
- Procedimentos administrativos: lavratura de notificações, autos, relatórios e demais documentos de fiscalização
- Controle da poluição ambiental: poluição da água, do solo, do ar e sonora
- Destinação de resíduos sólidos e efluentes
- Noções de educação ambiental
- Controle de vetores, zoonoses e animais sinantrópicos
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente)
- Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
- Lei Federal nº 11.428/2006 (Bioma Mata Atlântica)
- Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal)
- Lei Federal nº 15.190/2025 (Licenciamento Ambiental)
- Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente)
- Resolução CONAMA nº 237/1997
- Resolução CONAMA nº 302/2002
- Resolução CONAMA nº 303/2002
- Lei Estadual nº 9.509/1997 (Política Estadual de Meio Ambiente de São Paulo)
- Lei Estadual nº 10.083/1997 (Código Sanitário do Estado de São Paulo)
- Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024
- Lei Complementar Municipal nº 72/2006 (Porto Feliz/SP)
- Lei Municipal nº 4.462/2007 (Capinação e Limpeza de Imóveis Urbanos - Mato Alto, Muro e Calçada) (Porto Feliz/SP)
- Lei Municipal nº 4.500/2007 (Lei do Silêncio - Sons Urbanos) (Porto Feliz/SP)
- Lei Municipal nº 4.812/2010 (Resíduos Sólidos, Líquidos, Esgoto, Efluentes e Água Servida) (Porto Feliz/SP)
- Lei Municipal nº 4.870/2010 (Municipalização do Licenciamento Ambiental) (Porto Feliz/SP)
- Lei Complementar Municipal nº 123/2011 (Código de Obras e Edificações de Porto Feliz)
- Lei Complementar Municipal nº 135/2012 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Feliz)
- Lei Municipal nº 5.497/2016 (Política Municipal de Resíduos Sólidos de Porto Feliz – PMRS)
- Lei Municipal nº 5.507/2016 (Corte de Árvores na Área Urbana e Rural) (Porto Feliz/SP)
- Decreto Municipal nº 7.775/2017 (Poda Drástica ou Excessiva da Arborização) (Porto Feliz/SP)
- Lei Complementar Municipal nº 244/2022 (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Porto Feliz)
- Lei Municipal nº 5.774/2021 (Proibição da Realização de Queimadas) (Porto Feliz/SP)
- Decreto Municipal nº 8.247/2021 (Regulamenta a Lei nº 5.497/2016 e ATT de Resíduos) (Porto Feliz/SP)
- Lei Municipal nº 5.933/2023 (Área de Proteção Ambiental - APA Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Avecuia e Engenho D'Água) (Porto Feliz/SP)
- Lei Municipal nº 5.991/2025 (Penalidades por Prática de Abandono e Maus-Tratos de Animais e Fundo Municipal de Proteção Animal) (Porto Feliz/SP)
- Decreto Municipal nº 8.697/2026 (Consolidação e Modernização do Licenciamento Ambiental do Município de Porto Feliz)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Fiscal de Saneamento Ambiental?
A apostila contém 584 páginas com teoria completa e 2232 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Saneamento Ambiental no concurso Porto Feliz/SP.
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A apostila está atualizada com o edital do Porto Feliz/SP?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Porto Feliz/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.