Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Rancho Alegre D'Oeste/PR 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Coesão e coerência textuais
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Morfologia: Classes de palavras variáveis (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo) e suas flexões
• Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação
• Verbos: emprego de tempos e modos verbais; vozes do verbo
• Sintaxe: Termos integrantes da oração (objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal)
• Concordância nominal e verbal
• Emprego da crase
• Pontuação
• Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, introdução a assuntos preestabelecidos e correspondência oficial

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos e Conjuntos Numéricos
• Operações com números inteiros, fracionários e decimais
• Frações, decimais e dízimas: operações
• Potenciação
• Múltiplos e Divisores (MMC e MDC)
• Números Primos
• Razão e Proporção
• Divisão Proporcional
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros simples
• Expressões Numéricas
• Polinômios e operações com polinômios
• Equação de 1º e 2º graus
• Sistema de equações
• Sistema Métrico Decimal
• Geometria: Perímetro, área e volume das principais figuras geométricas

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil
• Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Estado do Paraná
• Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos - Rancho Alegre D'Oeste - PR
• Símbolos nacionais e estaduais
• Símbolos municipais - Rancho Alegre D'Oeste - PR
• Atualidades nacionais e internacionais: economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas
• Atualidades locais: economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião e esportes - Rancho Alegre D'Oeste - PR

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Conceito e fontes do Direito Tributário
• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988
• Competência tributária
• Limitações ao poder de tributar: princípios e imunidades
• Conceito e espécies de tributos
• Obrigação tributária: fato gerador, sujeitos e responsabilidade
• Crédito tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Poder de Polícia Administrativa
• Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Servidores Públicos: deveres e responsabilidades

CONTABILIDADE

• Noções de Contabilidade Geral: princípios fundamentais
• Demonstrações contábeis
• Análise de balanços para fins fiscais

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética e conduta profissional do fiscal

Conhecimentos Específicos

FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA TRIBUTÁRIA

• Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e execução fiscal
• Processo Administrativo Fiscal (PAF) municipal
• Técnicas e procedimentos de auditoria fiscal
• Planejamento e execução de ações fiscais
• Análise de documentos fiscais e contábeis
• Identificação de ilícitos tributários
• Elaboração de autos de infração e relatórios fiscais
• Impostos Municipais: IPTU, ITBI, ISSQN (fato gerador, base de cálculo, alíquotas, contribuintes, isenções)
• Taxas Municipais, Contribuição de Melhoria e COSIP/CIP

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Sistema Tributário Nacional)
• Código Tributário Municipal (Rancho Alegre D'Oeste/PR)