Apostila Fiscal de Postura e Obras — Concurso Riachão do Jacuípe/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos diversos: narrações, descrições, dissertações, artigos de opinião, charges e textos informativos
• Interpretação de textos extraídos de livros e periódicos contemporâneos
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Morfologia: estrutura, formação e classes de palavras
• Flexões nominais e verbais: emprego do nome e do verbo
• Elementos circunstanciais e suas modalidades de uso
• Palavras de relação: preposições e conjunções e as relações estabelecidas entre palavras e pensamentos
• Sintaxe de concordância (nominal e verbal)
• Sintaxe de regência (nominal e verbal)
• Sintaxe de colocação pronominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Semântica: denotação e conotação
• Sinonímia, antonímia e paronímia
• Pontuação: recursos expressivos e sintático-semânticos
• Coerência e Coesão: identificação de elementos coesivos (pronomes, conectivos, referências)
• Sequências lógicas e organização textual

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Fatos e acontecimentos relevantes no Brasil e no mundo
• Realidade social, política, econômica, cultural, científica, tecnológica e ambiental contemporânea
• Desigualdades sociais e segurança pública
• Cultura, ciência, tecnologia e inovação
• Empregabilidade e responsabilidade social
• Educação e saúde pública
• Preservação ambiental e sustentabilidade
• Políticas Sociais e Direitos Humanos
• Cidadania e ética social
• Políticas públicas: educação, saúde, assistência social, segurança pública e mobilidade urbana
• Tecnologia e transformação digital: internet, redes sociais e segurança digital
• Impactos das tecnologias na vida social e profissional

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e proposições
• Conectivos lógicos, negação e equivalência
• Implicação lógica e tabelas-verdade
• Argumentação lógica: identificação de argumentos válidos e não válidos
• Sequências lógicas numéricas, alfabéticas e figurais
• Identificação de padrões e regularidades
• Raciocínio dedutivo e indutivo
• Resolução de problemas envolvendo dedução, inferência e análise lógica
• Transcrição de informações entre linguagem corrente e linguagem simbólica
• Leitura, interpretação e utilização de representações matemáticas: tabelas, gráficos e esquemas
• Informações estatísticas e análise de dados
• Razão e proporção
• Porcentagem
• Noções de probabilidade e princípios básicos de contagem
• Raciocínio analítico aplicado a situações do cotidiano

INFORMÁTICA

• Noções de Hardware: componentes físicos e periféricos
• Noções de Software e Sistema Operacional Windows
• Dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados
• Microsoft Word: edição e formatação de textos
• Microsoft Excel: criação e manipulação de planilhas
• Noções de Internet: conceitos básicos e modos de utilização
• Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação (browsers)
• Uso de favoritos e histórico de navegação
• E-mail e Comunicação Online: uso de serviços (Gmail, Outlook, Yahoo Mail)
• Gestão de e-mails: envio, recebimento, anexação de arquivos e organização
• Segurança da Informação: conceitos básicos de segurança digital
• Proteção de senhas e dados pessoais
• Procedimentos de backup: cópia de segurança e armazenamento de dados

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos, princípios e organização
• Princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos e extinção
• Poder de polícia administrativa: conceito, características e limites
• Atos de fiscalização: notificação, autuação, embargo e interdição
• Responsabilidade civil do Estado
• Processo administrativo: normas e procedimentos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e garantias fundamentais
• Direito à cidade e política urbana na Constituição Federal
• Competência dos Municípios
• Função social da propriedade urbana

DIREITO AMBIENTAL

• Legislação ambiental básica
• Licenciamento ambiental: conceitos e procedimentos
• Impactos ambientais urbanos
• Desenvolvimento sustentável e preservação

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética no serviço público
• Conduta ética do fiscal
• Atendimento ao cidadão e mediação de conflitos

ADMINISTRAÇÃO

• Planejamento e gestão estratégica
• Gestão de pessoas no setor público

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Legislação Urbanística: uso e ocupação do solo urbano
• Zoneamento urbano
• Código de Obras e Edificações: normas para construção, reforma e demolição
• Licenciamento de obras: alvarás e autorizações
• Regularização de edificações
• Código de Posturas Municipal: normas de convivência urbana
• Fiscalização de atividades comerciais
• Uso de espaços públicos
• Poluição sonora e visual
• Higiene urbana
• Fiscalização e Poder de Polícia: atos de fiscalização e procedimentos
• Notificação, autuação e embargo de obras
• Interdição de atividades e processos de fiscalização
• Segurança do Trabalho na Construção: normas básicas e prevenção de acidentes
• Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC)
• Condições de trabalho em canteiros de obras
• Noções de Engenharia Civil: tipos de construções e materiais de construção
• Estruturas básicas da construção civil
• Leitura e interpretação de plantas e projetos arquitetônicos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (Riachão do Jacuípe/BA)
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais (Riachão do Jacuípe/BA)
• Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
• Plano Diretor Municipal (Riachão do Jacuípe/BA)
• Código de Obras e Edificações (Riachão do Jacuípe/BA)
• Código de Posturas Municipal (Riachão do Jacuípe/BA)
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
• Normas municipais relacionadas à educação (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas à saúde (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas ao meio ambiente (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas ao ordenamento urbano (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas à segurança pública (Riachão do Jacuípe/BA)
• Legislação sobre Transparência Pública e Controle Social