Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Riachão do Jacuípe/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e interpretação de textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais (informativos, narrativos, descritivos, dissertativos, artigos de opinião, charges)
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões (ênfase em Nome e Verbo)
• Emprego do nome e do verbo
• Elementos circunstanciais e suas modalidades de uso
• Palavras de relação: preposições e conjunções e as relações estabelecidas
• Sintaxe: Concordância, Colocação e Regência
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e paronímia
• Pontuação e seus recursos expressivos e sintático-semânticos
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Coerência e Coesão Textual: pronomes, conectivos, referências e sequências lógicas

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Fatos relevantes e atualidades no Brasil e no mundo
• Realidade social, política, econômica, cultural, científica e ambiental contemporânea
• Desigualdades sociais, segurança pública e cidadania
• Educação, Saúde e Políticas Sociais
• Desenvolvimento sustentável e preservação ambiental
• Avanços tecnológicos, inovação e transformação digital
• Direitos Humanos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e Proposições (conectivos, negação, equivalência, implicação)
• Tabelas-verdade e Argumentação lógica (identificação de argumentos válidos)
• Sequências lógicas (numéricas, alfabéticas e figurais) e Identificação de padrões
• Raciocínio dedutivo e indutivo; Inferência e análise lógica
• Linguagem simbólica e Transcrição de linguagem corrente
• Interpretação de representações matemáticas: tabelas, gráficos, esquemas e estatística
• Razão e Proporção; Porcentagem
• Noções de Probabilidade e Princípios básicos de contagem
• Raciocínio analítico e relações matemáticas aplicadas ao cotidiano

INFORMÁTICA

• Noções de Hardware e Software; Dispositivos de entrada, saída e periféricos
• Sistema Operacional Windows
• Armazenamento de dados e Procedimentos de backup (cópia de segurança)
• Microsoft Office: Word (edição e formatação de textos)
• Microsoft Office: Excel (conceitos e planilhas)
• Navegação na Internet: conceitos, ferramentas, favoritos e histórico
• Correio Eletrônico (E-mail): uso, organização e anexos (Gmail, Outlook, Yahoo)
• Segurança da Informação: proteção de senhas, dados pessoais e segurança digital

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Conceito de tributo e Espécies tributárias (impostos, taxas e contribuições)
• Competência tributária e Limitações ao poder de tributar
• Princípios tributários: legalidade, anterioridade, isonomia, capacidade contributiva
• Sistema Tributário Nacional: estrutura e repartição de competências
• Tributos federais, estaduais e municipais
• Receita pública
• Tributos Municipais: IPTU, ISS e ITBI
• Taxas e contribuições municipais
• Fato gerador, base de cálculo e sujeito passivo
• Obrigação Tributária: principal e acessória; responsabilidade tributária e solidariedade
• Crédito Tributário: constituição e lançamento (de ofício, por declaração e por homologação)
• Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
• Administração Tributária e Fiscalização: poder de polícia fiscal e procedimentos
• Lavratura de autos de infração e Auditoria fiscal
• Sigilo fiscal
• Processo Administrativo Tributário: impugnação, recursos e defesa do contribuinte

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos, princípios e organização
• Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Atos administrativos
• Poder de polícia
• Responsabilidade civil do Estado
• Estrutura administrativa do Município - Riachão do Jacuípe - BA
• Organização dos Poderes - Riachão do Jacuípe - BA
• Controle social e participação popular

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Sistema tributário na Constituição Federal
• Princípios constitucionais tributários
• Competência dos municípios na Constituição Federal
• Direitos e garantias fundamentais

CONTABILIDADE

• Contabilidade Pública: receita e despesa pública
• Classificação das receitas
• Noções de balanço e demonstrações contábeis
• Escrituração básica

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética no serviço público
• Responsabilidade funcional
• Combate à corrupção
• Transparência e controle

ADMINISTRAÇÃO

• Planejamento e gestão estratégica
• Gestão de pessoas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (Riachão do Jacuípe/BA)
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais (Riachão do Jacuípe/BA): direitos, deveres, proibições e responsabilidades do servidor público
• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Normas municipais relacionadas à educação (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas à saúde (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas ao meio ambiente (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas ao ordenamento urbano (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas à segurança pública (Riachão do Jacuípe/BA)