Apostila Guarda Civil Municipal (Masculino) — Concurso Riachão do Jacuípe/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e interpretação de textos informativos e de outras naturezas
• Tipologia e gêneros textuais: narração, descrição, dissertação, artigos de opinião e charges
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões (Nome e Verbo)
• Emprego do nome e do verbo
• Elementos circunstanciais e suas modalidades de uso
• Palavras de relação: preposições e conjunções (relações de sentido)
• Sintaxe: Concordância, Colocação e Regência
• Crase
• Semântica: Denotação e Conotação
• Sinonímia, Antonímia e Paronímia
• Pontuação: recursos expressivos e sintático-semânticos
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Coerência e Coesão: identificação de elementos de coesão (pronomes, conectivos, referências e sequências lógicas)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e Proposições
• Conectivos, Negação, Equivalência e Implicação lógica
• Tabelas-verdade
• Argumentação lógica: identificação de argumentos válidos e não válidos
• Sequências lógicas: numéricas, alfabéticas e figurais (identificação de padrões)
• Raciocínio dedutivo e indutivo
• Resolução de problemas envolvendo dedução, inferência e análise lógica
• Linguagem simbólica e transcrição de informações
• Leitura e interpretação de representações matemáticas: tabelas, gráficos, esquemas e estatística
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Noções de Probabilidade e Princípios básicos de contagem
• Raciocínio analítico e relações matemáticas aplicadas ao cotidiano

INFORMÁTICA

• Noções de Hardware e Software
• Sistema Operacional Windows
• Dispositivos de entrada, saída e periféricos
• Armazenamento de dados e Procedimentos de Backup (cópia de segurança)
• Microsoft Word: edição e formatação de textos
• Microsoft Excel: conceitos básicos e planilhas
• Noções de Internet: ferramentas e aplicativos de navegação
• Uso de favoritos e histórico de navegação
• Correio Eletrônico: Uso de serviços (Gmail, Outlook, Yahoo Mail), envio, recebimento, anexos e organização
• Segurança da Informação: conceitos básicos de segurança digital, proteção de senhas e dados pessoais

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º da CF/88)
• Segurança Pública (Art. 144 da CF/88)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Atos Administrativos
• Poder de Polícia
• Responsabilidade Civil do Estado

DIREITO PENAL

• Conceitos de Crime e Contravenção
• Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade
• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes contra a Pessoa
• Crimes contra o Patrimônio
• Abuso de Autoridade

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Princípios dos Direitos Humanos
• Abordagem cidadã e combate à discriminação
• Proteção de grupos vulneráveis
• Uso proporcional da força

ADMINISTRAÇÃO

• Administração Pública: conceitos, princípios e organização
• Planejamento e Gestão Estratégica
• Gestão de Pessoas
• Transparência pública e acesso à informação
• Controle social e participação popular

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
• Princípios mínimos de atuação da Guarda Municipal (Lei nº 13.022/2014)
• Competências específicas da Guarda Municipal
• Patrulhamento preventivo
• Proteção dos bens, serviços e instalações municipais
• Segurança Pública e Mobilidade Urbana: conceitos e políticas públicas de trânsito
• Prevenção de acidentes e Educação para o trânsito
• Cidadania no trânsito
• Procedimentos Operacionais: abordagem de condutores e pedestres
• Fiscalização de Trânsito: sinalização e controle do tráfego
• Comunicação operacional e registro de ocorrências
• Elaboração de relatórios e atuação em situações de risco
• Noções de Defesa Civil: emergências, atuação em desastres e prevenção de riscos
• Apoio à população e uso progressivo da força
• Segurança Pública Municipal

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 9.029/1995 - Lei da Discriminação Racial/Práticas Discriminatórias
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei Orgânica do Município (Riachão do Jacuípe/BA)
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas à educação (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas à saúde (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas ao meio ambiente (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas ao ordenamento urbano (Riachão do Jacuípe/BA)
• Normas municipais relacionadas à segurança pública (Riachão do Jacuípe/BA)