Apostila Procurador Jurídico — Concurso Rio Verde de Mato Grosso/MS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Coerência e coesão textual
• Ortografia oficial e regras de acentuação gráfica
• Pontuação
• Estrutura e formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras e suas flexões
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Sentido conotativo e denotativo
• Colocação pronominal
• Figuras de linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Sequências numéricas: identificação de padrões e previsão de termos seguintes
• Probabilidade: conceitos básicos e cálculo de probabilidades simples em eventos equiprováveis
• Lógica de Proposições: proposições simples e compostas e conectivos lógicos (E, OU, NÃO)
• Análise Combinatória: permutações, combinações e arranjos
• Equações Algébricas: resolução de equações lineares do primeiro grau e manipulação de expressões algébricas
• Álgebra Linear: operações com matrizes, multiplicação de matrizes e resolução de sistemas de equações lineares
• Raciocínio Lógico: dedução correta a partir de premissas e conclusões lógicas
• Progressões Aritméticas (PA): fórmula do termo geral e cálculo da soma dos termos
• Geometria Plana: cálculo de áreas de figuras planas (triângulos e polígonos) e Teorema de Pitágoras
• Funções Matemáticas: definição, avaliação e cálculo de valores de funções
• Lógica de Conjuntos: operações com conjuntos, cálculo de interseções e complementos

INFORMÁTICA

• Sistemas Operacionais: Conhecimentos do Windows 10 e superiores (configurações, organização e manipulação de pastas e arquivos)
• Ambiente Linux: comandos e configurações básicas
• Editor de texto (Microsoft Word 2019 e superiores; LibreOffice 7.0 e superiores): criação, edição, formatação, tabelas, gráficos e mala direta
• Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel 2019 e superiores; LibreOffice 7.0 e superiores): fórmulas, gráficos, classificação e organização de dados
• Software para apresentações (Microsoft PowerPoint 2019 e superiores; LibreOffice 7.0 e superiores): criação, formatação e recursos de slides
• Conhecimentos de Internet: navegação (Chrome, Firefox, Internet Explorer), correio eletrônico (Gmail), anexos e organização de mensagens
• Ferramentas Google: Gmail, Google Meet, Google Documentos, Google Planilhas e Google Drive
• Sistemas de backup: tipos de backup, planos de contingência e meios de armazenamento
• Segurança da informação: conceitos, princípios, ameaças e ataques

ADMINISTRAÇÃO

• Princípios da Administração Pública
• Organização administrativa
• Planejamento governamental e Gestão estratégica
• Governança pública
• Formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas
• Tomada de decisão na Administração Pública
• Eficiência, eficácia, efetividade e sustentabilidade fiscal
• Transparência, integridade, controle e responsabilidade administrativa

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento e orçamento público
• Instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA
• Integração entre planejamento, orçamento, execução e controle
• Indicadores, metas e resultados
• Análise de impacto orçamentário-financeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Noções de Direito Constitucional
• Princípios constitucionais da Administração Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Noções de Direito Administrativo
• Atos administrativos
• Processo administrativo
• Agentes públicos
• Responsabilidade administrativa
• Controle de legalidade e conformidade normativa

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Noções de Direito Tributário

DIREITO CIVIL

• Noções de Direito Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Noções de Direito Processual Civil

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Noções de Direito Previdenciário

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética pública
• Transparência e acesso à informação
• Proteção de dados

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Estudos de viabilidade
• Contratos, convênios, parcerias e instrumentos congêneres
• Elaboração de relatórios técnicos
• Sistemas de acompanhamento e controle
• Avaliação de eficiência e eficácia das ações públicas
• Noções de Direito Municipal
• Elaboração e revisão de minutas de atos administrativos, anteprojetos de lei, decretos e normas internas
• Pareceres técnicos e manifestações administrativas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos