Apostila Fiscal de Meio Ambiente — Concurso Chapada dos Guimarães/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos variados (literários e não literários)
• Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo
• Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos e finalidade
• Coesão e coerência: mecanismos linguísticos, referenciação e efeitos de sentido no texto
• Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização e particularização
• Conectivos: classificação, uso gramatical e efeitos de sentido
• Morfologia: estrutura, classificação e formação de palavras
• Classes de palavras: emprego e flexão (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção)
• Verbos: flexão de pessoa, número, tempo e modo; vozes verbais (ativa, passiva e reflexiva)
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Sintaxe do Período Simples: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Sintaxe do Período Composto: coordenação e subordinação
• Transitividade verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Crase: regras de uso, casos obrigatórios e proibitivos
• Acentuação gráfica e Ortografia oficial (conforme novo acordo)
• Pontuação: regras gramaticais e efeitos de sentido no texto
• Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Figuras de linguagem e Funções da linguagem
• Recursos gráficos: regras e efeitos de sentido
• Gradação e ênfase no discurso

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Raciocínio lógico numérico: resolução de problemas envolvendo números reais
• Teoria dos Conjuntos: conceitos, operações e diagramas
• Porcentagem e problemas de proporcionalidade
• Sequências e padrões: identificação de lógica em números, figuras ou palavras
• Lógica de Proposições: conectivos, tabelas-verdade, negação e equivalência
• Implicação lógica e Argumentação lógica
• Estruturas Lógicas e diagramas lógicos
• Análise Combinatória: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo
• Arranjos, Combinações e Permutações
• Probabilidade: conceitos iniciais e probabilidade da união de dois eventos
• Probabilidade condicional e eventos independentes

INFORMÁTICA

• Noções de Hardware: componentes básicos do computador e periféricos
• Noções de Software: sistemas operacionais e aplicativos
• MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos
• Manipulação de arquivos e pastas: área de trabalho, área de transferência e menus
• MS-Word 2010: edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes e colunas
• MS-Word 2010: tabelas, impressão, quebras, numeração de páginas, legendas e índices
• MS-Excel 2010: estrutura de planilhas, células, linhas, colunas e pastas
• MS-Excel 2010: fórmulas, funções, macros, elaboração de tabelas e gráficos
• MS-PowerPoint 2010: slides, anotações, edição e formatação de apresentações
• MS-PowerPoint 2010: inserção de objetos, animação e transição entre slides
• Correio Eletrônico: preparo, envio de mensagens e anexação de arquivos
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites e ferramentas de busca

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Fundamentos históricos e geográficos do Brasil
• História do Brasil: República Velha (1889-1930), Revolução de 1930 e Era Vargas
• História do Brasil: Estado Novo (1937-1945) e República Liberal-Conservadora (1946-1964)
• História do Brasil: Governos Militares, Nova República e Brasil Contemporâneo
• Geografia do Brasil: Interação entre clima, vegetação, relevo, hidrografia e solo
• Recursos minerais e energéticos brasileiros: produção, consumo e conservação
• Aspectos históricos e geográficos do Município de Chapada dos Guimarães
• Atualidades: política, economia, sociedade, educação e tecnologia
• Atualidades: relações internacionais, desenvolvimento sustentável e problemas ambientais

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Princípios Fundamentais (Arts. 1º ao 4º)
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º)
• Direitos Sociais (Arts. 6º ao 11)
• Nacionalidade e Direitos Políticos (Arts. 12 ao 14)
• Administração Pública: Disposições gerais e Servidores Públicos (Arts. 37 ao 43)
• Da Ordem Social: Da Saúde (Arts. 196 ao 200)

DIREITO AMBIENTAL

• Política Nacional do Meio Ambiente: Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações
• Licenciamento ambiental: definições, fases e competências
• Unidades de Conservação: conceitos e categorias
• Gestão de florestas públicas
• Políticas públicas de regulação, gestão e ordenamento do uso de recursos ambientais
• Legislação aplicada à proteção e controle da qualidade ambiental

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Fundamentos de tecnologia ambiental e noções gerais de ecologia
• Desenvolvimento Sustentável: conceitos, objetivos e diretrizes
• Aspectos e impactos ambientais: identificação e análise
• Fluxos e balanços de massa e energia no meio ambiente
• Química ambiental aplicada ao controle de poluição
• Poluição das águas: parâmetros de qualidade e efluentes líquidos
• Dispersão de poluentes no meio aquático
• Tratamentos de efluentes: processos físicos, físico-químicos e biológicos
• Gerenciamento de efluentes industriais e domésticos
• Poluição do ar: parâmetros de qualidade e emissões atmosféricas
• Dispersão de poluentes atmosféricos e técnicas de remoção (particulados, gases e vapores)
• Poluição do solo: caracterização, uso e ocupação
• Gerenciamento de resíduos sólidos: caracterização e destinação final
• Conservação de ecossistemas aquáticos e terrestres
• Manejo e proteção de biomas brasileiros
• Levantamento e avaliação de impactos ambientais (EIA/RIMA)
• Ferramentas de gestão ambiental e monitoramento
• Inspeção e fiscalização ambiental: procedimentos e técnicas
• Compras públicas sustentáveis
• Energias renováveis: solar, eólica, hídrica, geotérmica e bioenergia

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 (Arts. 1.º a 14, 37 a 43 e 196 a 200)
• Lei Orgânica do Município de Chapada dos Guimarães
• Estatuto do Servidor Municipal de Chapada dos Guimarães
• Lei Municipal nº 1.447/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos)
• Lei Complementar Municipal nº 62/2014
• Lei Municipal nº 1.570/2014
• Lei Complementar Municipal nº 97/2023
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)