Apostila Fiscal de Postura — Concurso Chapada dos Guimarães/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos de variados gêneros
• Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo
• Gêneros do discurso: definição e reconhecimento dos elementos básicos
• Coesão e coerência: mecanismos linguísticos e efeitos de sentido
• Relações semântico-argumentativas: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização e particularização
• Conectivos: classificação, uso e efeitos de sentido no texto
• Morfologia: estrutura, classificação e formação de palavras
• Classes de palavras: emprego e flexões (nominal e verbal)
• Verbos: flexão de pessoa, número, tempo, modo e vozes verbais
• Sintaxe do Período Simples: termos da oração e transitividade verbal e nominal
• Sintaxe do Período Composto: coordenação e subordinação
• Regência verbal e nominal
• Crase: regras de uso e casos proibitivos
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Figuras de linguagem e Funções da linguagem
• Estilística: gradação e ênfase
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Pontuação: regras gramaticais e efeitos de sentido
• Recursos gráficos: regras e efeitos de sentido

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Raciocínio lógico numérico: resolução de problemas envolvendo números reais
• Teoria dos Conjuntos
• Porcentagem e suas aplicações
• Sequências e padrões lógicos (números, figuras ou palavras)
• Lógica de Proposições: conectivos, negação, equivalência e implicação lógica
• Argumentação lógica e Estruturas Lógicas
• Análise Combinatória: Princípio Aditivo e Multiplicativo
• Arranjos, Combinações e Permutações
• Probabilidade: conceitos iniciais e probabilidade da união de dois eventos
• Probabilidade condicional e eventos independentes

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Fundamentos históricos e geográficos do Brasil
• História do Brasil: República Velha (1889-1930), Revolução de 1930 e Era Vargas
• História do Brasil: O Estado Novo (1937-1945) e República Liberal-Conservadora (1946-1964)
• História do Brasil: Governos Militares, Nova República e Brasil Contemporâneo
• Geografia Física do Brasil: interação entre clima, vegetação, relevo, hidrografia e solo
• Recursos minerais e energéticos brasileiros: produção, consumo e sustentabilidade
• Aspectos históricos e geográficos do Município de Chapada dos Guimarães
• Atualidades: política, economia, sociedade, educação e tecnologia
• Atualidades: relações internacionais, desenvolvimento sustentável e problemas ambientais

INFORMÁTICA

• Noções de Hardware e Software
• Sistema Operacional MS-Windows 7: pastas, diretórios, arquivos, atalhos e área de trabalho
• Manipulação de arquivos e pastas e uso de menus e aplicativos no Windows 7
• Editor de Texto MS-Word 2010: edição, formatação, cabeçalhos, parágrafos e fontes
• MS-Word 2010: colunas, marcadores, tabelas, quebras, numeração de páginas e índices
• Planilha Eletrônica MS-Excel 2010: células, linhas, colunas, fórmulas e funções
• MS-Excel 2010: elaboração de tabelas e gráficos, macros e classificação de dados
• MS-PowerPoint 2010: estrutura de slides, anotações, formatação de apresentações e animações
• Correio Eletrônico: preparo, envio de mensagens e anexação de arquivos
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites e mecanismos de busca

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: princípios constitucionais
• Deveres, responsabilidades e ética do servidor público
• Poder de Polícia Administrativa: conceito e aplicação
• Atos Administrativos: conceitos e requisitos
• Processo Administrativo: princípios do contraditório e da ampla defesa
• Fiscalização Administrativa: procedimentos e competências
• Instrumentos de fiscalização: autos de infração, notificações, embargos e interdições

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Fiscalização do ordenamento urbano e posturas municipais
• Uso e ocupação do solo urbano
• Fiscalização de obras, edificações e urbanismo
• Fiscalização de atividades econômicas e funcionamento de estabelecimentos
• Higiene urbana e limpeza pública
• Regulação de publicidade e propaganda em vias públicas
• Fiscalização do comércio ambulante
• Atendimento ao público e técnicas de abordagem
• Comunicação oficial e redação técnica
• Elaboração de relatórios técnicos, notificações, autos e termos de fiscalização

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 (Arts. 1º ao 14 - Direitos e Garantias Fundamentais)
• Constituição Federal de 1988 (Arts. 37 ao 43 - Administração Pública e Servidores)
• Constituição Federal de 1988 (Arts. 196 ao 200 - Da Saúde)
• Lei Orgânica do Município de Chapada dos Guimarães
• Estatuto do Servidor Municipal de Chapada dos Guimarães
• Lei Municipal nº 1.447/2011 (e suas alterações)
• Lei Complementar Municipal nº 62/2014
• Lei Municipal nº 1.570/2014
• Lei Complementar Municipal nº 97/2023
• Lei Complementar Municipal nº 44/2010 (Código de Posturas do Município de Chapada dos Guimarães)
• Lei Complementar Municipal nº 42/2010 (Uso e Ocupação do Solo)
• Lei Complementar Municipal nº 43/2010 (Plano Diretor)
• Lei Complementar Municipal nº 094/2022 (Código Tributário Municipal - Dispositivos de Fiscalização e Poder de Polícia)