Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Chapada dos Guimarães/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos variados
• Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo
• Gêneros do discurso: definição e reconhecimento dos elementos básicos
• Coesão e coerência: mecanismos e efeitos de sentido no texto
• Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização e particularização
• Conectivos: classificação, uso e efeitos de sentido
• Morfologia: estrutura, classificação e formação de palavras
• Classes de palavras: funções, flexões nominais e verbais
• Verbos: pessoa, número, tempo, modo e vozes verbais
• Sintaxe do Período Simples: transitividade verbal e nominal
• Sintaxe do Período Composto: coordenação e subordinação
• Regência verbal e nominal
• Crase
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Ortografia Oficial
• Acentuação gráfica
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Figuras de linguagem
• Funções da linguagem
• Semântica: Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Recursos gráficos: regras e efeitos de sentido
• Gradação e ênfase

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Raciocínio lógico numérico: resolução de problemas envolvendo números reais
• Teoria dos Conjuntos
• Porcentagem
• Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras)
• Lógica de Proposições: conectivos, negação, equivalência e implicação lógica
• Argumentação lógica e Estruturas Lógicas
• Análise Combinatória: Princípio Aditivo e Multiplicativo
• Arranjos, Combinações e Permutações
• Probabilidade: probabilidade da união de dois eventos
• Probabilidade condicional e eventos independentes

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Fundamentos históricos e geográficos do Brasil
• História do Brasil: República Velha (1889-1930)
• História do Brasil: A Revolução de 1930 e a Era Vargas
• História do Brasil: O Estado Novo (1937-1945)
• História do Brasil: República Liberal-Conservadora (1946-1964)
• História do Brasil: Governos militares
• História do Brasil: A Nova República e o Brasil Contemporâneo
• Geografia Física do Brasil: Interação entre clima, vegetação, relevo, hidrografia e solo
• Recursos minerais e energéticos brasileiros: produção, consumo, conservação e esgotamento
• Aspectos históricos e geográficos do Município de Chapada dos Guimarães
• Atualidades: política, economia, sociedade, educação e tecnologia
• Atualidades: relações internacionais, desenvolvimento sustentável e problemas ambientais

INFORMÁTICA

• Noções de Hardware e Software
• Sistema Operacional MS-Windows 7: pastas, diretórios, arquivos, atalhos e área de trabalho
• Manipulação de arquivos e pastas, uso de menus e aplicativos no Windows 7
• Editor de Texto MS-Word 2010: edição, formatação, cabeçalhos, parágrafos, fontes e colunas
• MS-Word 2010: tabelas, impressão, quebras, numeração de páginas, legendas e índices
• Planilha Eletrônica MS-Excel 2010: estrutura, células, linhas, colunas e pastas
• MS-Excel 2010: fórmulas, funções, macros, gráficos e classificação de dados
• Editor de Apresentações MS-PowerPoint 2010: slides, anotações, animação e transição
• Correio Eletrônico: preparo, envio de mensagens e anexação de arquivos
• Internet: navegação, URL, links, sites e ferramentas de busca

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)
• Organização administrativa: administração direta e indireta

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Conceito de tributo e espécies tributárias
• Competência tributária
• Obrigação tributária e Fato gerador
• Crédito tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão
• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal

CONTABILIDADE

• Noções de contabilidade: escrituração contábil básica
• Contabilidade de Receitas
• Análise de documentos contábeis e livros fiscais

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação oficial: princípios e normas
• Elaboração de documentos: pareceres, relatórios fiscais e documentos administrativos

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público: conduta profissional
• Sigilo das informações fiscais
• Responsabilidade funcional do servidor

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Fiscalização Tributária: procedimentos de fiscalização e auditoria fiscal
• Verificação de cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias
• Lançamento tributário: modalidades (de ofício, por declaração e por homologação)
• Processo Administrativo Tributário: noções gerais, tramitação e prazos
• Análise e julgamento de processos fiscais
• Autos de infração e penalidades: lavratura de notificações e intimações
• Aplicação de multas e sanções administrativas
• Arrecadação e cobrança de tributos: controle da arrecadação e cobrança administrativa
• Dívida Ativa: conceitos e procedimentos
• Auditoria e análise de documentos fiscais: notas fiscais e documentos auxiliares
• Tributos municipais (IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e contribuições): normas de arrecadação e fiscalização
• ISSQN (Imposto Sobre Serviços): fato gerador, base de cálculo, contribuintes e recolhimento
• Atendimento ao contribuinte: orientação sobre legislação e regularização de débitos
• Informática aplicada à fiscalização: sistemas informatizados e ferramentas de controle
• Noções de segurança no trabalho
• Noções de direção veicular: condução de veículos em serviço

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 - Artigos 1º ao 14 (Direitos e Garantias Fundamentais)
• Constituição Federal de 1988 - Artigos 37 ao 43 (Administração Pública)
• Constituição Federal de 1988 - Artigos 145 ao 162 (Sistema Tributário Nacional)
• Constituição Federal de 1988 - Artigos 196 ao 200 (Saúde)
• Lei Orgânica do Município de Chapada dos Guimarães
• Estatuto do Servidor Municipal de Chapada dos Guimarães
• Lei Municipal nº 1.447/2011
• Lei Complementar Municipal nº 62/2014
• Lei Municipal nº 1.570/2014
• Lei Complementar Municipal nº 97/2023
• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
• Lei Complementar Municipal nº 094/2022 - Código Tributário de Chapada dos Guimarães