Apostila Guarda Municipal — Concurso Santa Maria de Jetibá/ES 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Tipologia textual e gêneros textuais
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Morfologia: emprego e flexão das classes de palavras
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Colocação pronominal
• Pontuação: sinais, regras e efeitos de sentido
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia
• Redação oficial: aspectos gerais e características fundamentais
• Redação oficial: padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Princípio da Regressão ou Reversão
• Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa
• Lógica matemática qualitativa
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras
• Razão e Proporção: razões especiais
• Regra de três simples e composta
• Análise combinatória e Probabilidade
• Progressões Aritmética (PA) e Geométrica (PG)
• Teoria dos Conjuntos: relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações (união, interseção e diferença)
• Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais
• Equações e Inequações de 1º e 2º grau
• Funções de 1º e 2º grau
• Geometria Plana e Espacial
• Trigonometria
• Geometria Analítica
• Matrizes, determinantes e sistemas lineares
• Polinômios

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: conceitos básicos e ambiente Windows
• Edição de textos, planilhas e apresentações: Microsoft Office / Microsoft 365
• Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
• Programas de navegação: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome
• Sítios de busca e pesquisa na Internet
• Redes sociais: conceitos e uso
• Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
• Segurança da informação: noções de malware (vírus, worms, etc.)
• Aplicativos para segurança: antivírus, firewall, anti-spyware

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil (artigos 1º ao 4º da CF/88)
• Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos Sociais
• Nacionalidade, Cidadania e Direitos Políticos
• Partidos Políticos
• Organização Político-Administrativa do Estado (arts. 18 e 19 da CF/88)
• Da União (arts. 20 a 24 da CF/88)
• Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88)
• Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88)
• Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos (arts. 37 a 41 da CF/88)
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Segurança Pública (art. 136 a 144 da CF/88)

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria geral dos direitos humanos: conceitos, terminologia, estrutura normativa e fundamentação
• Afirmação histórica dos direitos humanos
• Direitos humanos e responsabilidade do Estado
• Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

DIREITO PENAL

• Aplicação da lei penal: lei penal no tempo e no espaço
• Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a dignidade sexual
• Crimes contra a incolumidade pública
• Crimes contra a fé pública
• Crimes contra a Administração Pública

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Resolução CONTRAN nº 985/2022 - Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito
• Lei Federal nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei Complementar Municipal nº 2939/2025 (Santa Maria de Jetibá/ES)
• Lei Complementar Municipal nº 2940/2025 (Santa Maria de Jetibá/ES)
• Lei Complementar Municipal nº 2950/2025 (Santa Maria de Jetibá/ES)
• Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá
• Lei Federal nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
• Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor
• Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes em espécie)
• Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas