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Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Santana/AP 2026

1094 páginas4500 questões comentadasBanca Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP)Prova 17/01/2027PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Guarda Civil Municipal do concurso Santana/AP 2026: 1094 páginas de teoria direcionada, 4500 questões comentadas e resumos. Banca Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura e Interpretação de Textos: compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multissemióticos
  • Identificação de tema, finalidade, informações explícitas e implícitas
  • Inferências, ponto de vista do autor e efeitos de sentido
  • Tipologia e gêneros textuais: narração, descrição, dissertação/exposição, argumentação e injunção
  • Coesão e coerência textual: referenciação, substituição, elipse e conectores
  • Progressão temática, encadeamento de ideias e relações lógico-semânticas
  • Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia, denotação e conotação
  • Ambiguidade e figuras de linguagem
  • Ortografia oficial e emprego das letras
  • Acentuação gráfica e uso do hífen (Acordo Ortográfico vigente)
  • Emprego de maiúsculas e minúsculas
  • Estrutura e formação de palavras
  • Classes de palavras: flexões e emprego no contexto
  • Sintaxe da oração e do período: termos essenciais, integrantes e acessórios
  • Coordenação e subordinação: relações sintáticas e semânticas
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Colocação pronominal
  • Pontuação e seus efeitos de sentido
  • Reescrita de frases e períodos: manutenção do sentido e correção gramatical
  • Paralelismo, adequação vocabular e equivalência entre estruturas
  • Noções de Redação Oficial: clareza, precisão, objetividade, concisão e impessoalidade
  • Formalidade, padronização e adequação da linguagem ao documento administrativo

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais
  • Operações, propriedades e divisibilidade
  • Números primos, Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC)
  • Frações e números decimais
  • Razão, proporção e regra de três simples e composta
  • Porcentagem: acréscimos, descontos e juros simples
  • Equações e inequações de primeiro grau
  • Sistemas lineares simples
  • Resolução de problemas envolvendo grandezas diretamente e inversamente proporcionais
  • Grandezas e medidas: comprimento, área, volume, massa, capacidade e tempo
  • Conversão de unidades de medida
  • Perímetro e área de figuras planas usuais
  • Leitura e interpretação de tabelas, gráficos e dados estatísticos
  • Média aritmética simples e ponderada
  • Sequências numéricas: padrões, regularidades e problemas de ordenação
  • Lógica proposicional: proposições simples e compostas e conectivos
  • Tabelas-verdade, negação, equivalência e implicação
  • Leis de De Morgan
  • Argumentação lógica: validade de argumentos e conclusões
  • Diagramas lógicos e raciocínio analítico

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAPÁ - AP

  • Povos originários e ocupação humana do território amapaense antes e durante a colonização - Santana - AP
  • Disputas territoriais na região do Cabo Norte e presença estrangeira - Santana - AP
  • Ocupação portuguesa, formação de núcleos coloniais e defesa da fronteira amazônica - Santana - AP
  • Fundação e desenvolvimento de Macapá: Fortaleza de São José de Macapá - Santana - AP
  • A Cabanagem e seus reflexos no território amapaense - Santana - AP
  • O Contestado Franco-Brasileiro: causas, conflitos e o Laudo Suíço de 1900 - Santana - AP
  • Atuação de Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho) - Santana - AP
  • Criação e organização do Território Federal do Amapá: administração e desenvolvimento - Santana - AP
  • Ciclos econômicos: extrativismo, mineração e a implantação da ICOMI - Santana - AP
  • Exploração de manganês e a formação de Serra do Navio - Santana - AP
  • Desenvolvimento portuário de Santana - Santana - AP
  • Transformação em Estado pela Constituição de 1988 e consolidação institucional - Santana - AP
  • Formação social: populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas - Santana - AP
  • Cultura, patrimônio, manifestações populares e identidade amapaense - Santana - AP
  • História do Município de Santana: povoamento, emancipação e crescimento urbano - Santana - AP
  • Localização geográfica do Amapá: posição na Amazônia e no Brasil - Santana - AP
  • Limites, fronteiras, linha do Equador e coordenadas geográficas - Santana - AP
  • Organização político-administrativa: municípios, regiões e rede urbana - Santana - AP
  • Relações entre Macapá, Santana e demais centros do Estado - Santana - AP
  • Aspectos físicos: estrutura geológica, relevo, solos e clima do Amapá - Santana - AP
  • Hidrografia: principais bacias e cursos d'água amapaenses - Santana - AP
  • Vegetação e ecossistemas: floresta, cerrado, várzeas e manguezais - Santana - AP
  • Dinâmica demográfica: distribuição territorial, migrações e urbanização - Santana - AP
  • Economia: agropecuária, pesca, indústria, serviços e bioeconomia - Santana - AP
  • Infraestrutura: sistema rodoviário, transporte fluvial e logística amazônica - Santana - AP
  • Geopolítica, faixa de fronteira e relações transfronteiriças - Santana - AP
  • Unidades de conservação, terras indígenas e áreas protegidas no Amapá - Santana - AP
  • Problemas socioambientais: desmatamento, garimpo e saneamento - Santana - AP
  • Geografia do Município de Santana: limites, distritos, áreas insulares e porto - Santana - AP

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição: conceito, classificação, supremacia e aplicabilidade das normas
  • Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (Arts. 1º a 4º da CF)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º da CF)
  • Remédios constitucionais
  • Direitos sociais (Arts. 6º a 11 da CF)
  • Organização político-administrativa do Estado: autonomia e competências
  • O Município na Constituição Federal (Arts. 18, 29, 30 e 31)
  • Administração Pública e Servidores Públicos (Arts. 37 a 41 da CF)
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Segurança Pública: Art. 144 da CF, órgãos, competências e Guardas Municipais
  • Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes de segurança pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administração Pública: conceito, sentidos, funções e regime jurídico-administrativo
  • Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
  • Princípios implícitos: supremacia do interesse público, razoabilidade, motivação e autotutela
  • Organização administrativa: administração direta e indireta
  • Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  • Atos administrativos: conceito, elementos, atributos e espécies
  • Validade, eficácia, extinção, anulação, revogação e convalidação dos atos
  • Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico e disciplinar
  • Poder regulamentar e Poder de polícia
  • Abuso de poder: excesso de poder e desvio de finalidade
  • Agentes públicos: espécies, cargo, emprego e função pública
  • Ingresso, acumulação, direitos, deveres e responsabilidades
  • Formas de provimento e vacância
  • Serviços públicos: conceito, princípios, classificação e delegação
  • Bens públicos: classificação, características e uso
  • Responsabilidade civil do Estado e responsabilidade do agente público

DIREITO PENAL

  • Princípios do Direito Penal
  • Aplicação da lei penal no tempo e no espaço: territorialidade e lugar do crime
  • Teoria do crime: fato típico, conduta, resultado e nexo causal
  • Tipicidade, ilicitude e culpabilidade
  • Dolo e culpa
  • Crime consumado e tentado
  • Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
  • Crime impossível
  • Excludentes de ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
  • Imputabilidade penal, erro de tipo e erro de proibição
  • Concurso de pessoas
  • Crimes contra a pessoa: homicídio e lesão corporal
  • Crimes contra a honra, ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher
  • Sequestro, cárcere privado e violação de domicílio
  • Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão, dano e estelionato
  • Apropriação indébita e receptação
  • Crimes contra a dignidade sexual: estupro, importunação e assédio sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável e divulgação de cena de sexo sem consentimento
  • Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão e corrupção passiva
  • Prevaricação, condescendência criminosa e advocacia administrativa
  • Resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

  • Conceito, fundamentos e evolução histórica dos Direitos Humanos
  • Características: universalidade, indivisibilidade, interdependência e inalienabilidade
  • Dimensões dos direitos humanos
  • Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal
  • Dignidade da pessoa humana, cidadania e devido processo legal
  • Igualdade e não discriminação: enfrentamento ao racismo e violência de gênero
  • Proteção de grupos vulneráveis: crianças, idosos, PCD e população de rua
  • Direitos humanos aplicados à segurança pública: necessidade e proporcionalidade
  • Proibição da tortura e do tratamento cruel ou degradante
  • Proteção da pessoa detida e respeito à dignidade em abordagens e custódia

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

  • Polícia comunitária e segurança cidadã
  • Cultura de paz e promoção da cidadania
  • Mediação de conflitos e técnicas de negociação
  • Proteção comunitária e atuação preventiva da Guarda Municipal
  • Atuação cidadã e integrada com a comunidade
  • Preservação da vida e respeito à integridade física e moral em operações

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)
  • Lei Federal nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública - SUSP)
  • Lei Federal nº 13.060/2014 (Uso da força por agentes de segurança pública)
  • Decreto Federal nº 12.341/2024 (Regulamenta o uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo)
  • Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
  • Decreto Federal nº 678/1992 (Pacto de San José da Costa Rica - Convenção Americana sobre Direitos Humanos)
  • Lei Orgânica do Município de Santana (Arts. 76 a 78)
  • Lei Complementar Municipal nº 37/2022 (Santana/AP)
  • Lei Complementar Municipal nº 52/2024 (Santana/AP)
  • Lei Complementar Municipal nº 63/2024 (Santana/AP)
  • Lei Complementar Municipal nº 81/2026 (Santana/AP)
  • Lei Complementar Municipal nº 82/2026 (Santana/AP)
  • Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  • Lei Federal nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  • Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
  • Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
  • Lei Federal nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  • Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  • Lei Federal nº 9.455/1997 (Lei de Tortura)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Guarda Civil Municipal?

A apostila contém 1094 páginas com teoria completa e 4500 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Guarda Civil Municipal no concurso Santana/AP.

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A apostila está atualizada com o edital do Santana/AP?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Santana/AP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.