Apostila Arquiteto — Concurso Santos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais
• Identificação do tema, assunto e finalidade comunicativa
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Identificação de tese, argumentos e conclusão
• Relações lógico-discursivas no texto
• Coesão e coerência textual: referenciação e conectores
• Articulação entre períodos e parágrafos
• Significação de palavras e expressões em contexto: denotação e conotação
• Sinonímia, antonímia e ambiguidade
• Paráfrase, inferência, pressupostos e subentendidos
• Gêneros textuais: técnicos, administrativos, institucionais, normativos e dissertativo-argumentativos
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Classes de palavras: tipos, flexões e empregos
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Emprego dos tempos e modos verbais
• Estrutura do período simples e do período composto: coordenação e subordinação
• Reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido e correção gramatical
• Redação Oficial: clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e adequação vocabular

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e proposições
• Conectivos lógicos e negação de proposições simples e compostas
• Equivalência lógica e validade de argumentos
• Relações de causa e consequência
• Sequências numéricas, alfabéticas e figurais: padrões e regularidades
• Noções de conjuntos e operações com conjuntos
• Sistema de numeração decimal
• Operações com números naturais, inteiros, racionais e decimais
• Frações, razão e proporção
• Porcentagem
• Regra de três simples e composta
• Média aritmética simples e ponderada
• Sistema métrico decimal: medidas de comprimento, área, volume, massa e capacidade
• Medidas técnicas: tempo, vazão, pressão, temperatura, potência, energia, declividade e ângulos
• Conversão de unidades
• Geometria Plana: perímetros e áreas de figuras planas
• Geometria Espacial: volume de sólidos usuais
• Escala gráfica e numérica
• Noções de coordenadas e cálculo de distâncias
• Cálculos técnicos: áreas, volumes, declividades, níveis e quantitativos
• Estimativas técnicas: consumo de materiais, produtividade, prazos e custos unitários
• Leitura e interpretação de dados técnicos: tabelas, gráficos, mapas, plantas, croquis e memoriais

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Princípios da razoabilidade, proporcionalidade, motivação, segurança jurídica e interesse público
• Atos administrativos: elementos, atributos, espécies e validade
• Extinção dos atos administrativos: anulação, revogação e convalidação
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Fiscalização administrativa
• Responsabilidade administrativa, civil e penal do agente público
• Controle da Administração Pública: controle interno, externo e social
• Improbidade Administrativa
• Transparência pública e acesso à informação

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Política urbana na Constituição Federal
• Função social da propriedade
• Meio ambiente ecologicamente equilibrado e competências ambientais
• Competências urbanísticas e responsabilidade por dano ambiental
• Ordem econômica e desenvolvimento urbano
• Saneamento básico e saúde pública
• Patrimônio cultural

DIREITO AMBIENTAL

• Política Nacional do Meio Ambiente
• Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
• Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais (EIA/RIMA)
• Responsabilidade ambiental
• Infrações penais e administrativas contra o meio ambiente
• Competências administrativas ambientais (Lei Complementar nº 140/2011)
• Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Saneamento básico: diretrizes e políticas
• Proteção da vegetação nativa: áreas de preservação permanente e reserva legal
• Proteção do bioma Mata Atlântica
• Licenciamento ambiental municipal e atividades de impacto local

ADMINISTRAÇÃO

• Atendimento ao usuário de serviços públicos
• Governo digital e processo administrativo eletrônico
• Registro, guarda e compartilhamento de documentos e dados técnicos
• Proteção de dados pessoais (LGPD)
• Planejamento governamental e controle das atividades administrativas

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética profissional na Arquitetura e Urbanismo
• Deveres e responsabilidades do servidor público
• Regime disciplinar e penalidades
• Urbanidade e zelo no desempenho das atividades

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Projeto Arquitetônico: metodologia, programa de necessidades e fases (estudo preliminar ao executivo)
• Teoria e história da arquitetura e do urbanismo
• Detalhamento construtivo e compatibilização de projetos
• Representação gráfica: plantas, cortes, fachadas, implantação e perspectivas
• Desenho assistido por computador (CAD) e Modelagem da Informação da Construção (BIM)
• Leitura e interpretação de projetos complementares (estrutural, hidráulico, elétrico, preventivo)
• Conforto ambiental: térmico, acústico e lumínico
• Ventilação natural, iluminação natural e orientação solar
• Desempenho das edificações e eficiência energética
• Sustentabilidade aplicada à arquitetura
• Materiais e técnicas construtivas; sistemas construtivos e racionalização
• Manutenção predial e patologias das edificações
• Acessibilidade e Desenho Universal: eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas
• Planejamento e Desenho Urbano: parcelamento, uso e ocupação do solo
• Parâmetros urbanísticos e zoneamento
• Mobilidade urbana: calçadas, ciclovias e sistema viário
• Espaços livres, praças, parques e paisagismo (arborização urbana)
• Infraestrutura urbana: drenagem, saneamento e equipamentos comunitários
• Requalificação urbana e habitação de interesse social
• Patrimônio histórico, cultural e arquitetônico: preservação, restauração e retrofit
• Análise de impacto de vizinhança (EIV)
• Licenciamento urbanístico e aprovação de projetos
• Obras Públicas: planejamento, orçamento (BDI), cronograma físico-financeiro e medições
• Fiscalização de obras, controle de qualidade e recebimento de serviços
• Gestão de riscos e controle tecnológico de materiais
• Elaboração de documentos técnicos: pareceres, laudos, relatórios e termos de referência

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Santos
• Lei nº 4.623/1984 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024 - Organização da Administração Pública (Santos/SP)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
• Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
• Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
• Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB)
• Lei Complementar Municipal nº 1.025/2019 - Código de Edificações (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.181/2022 - Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.187/2022 - Uso e Ocupação do Solo na Área Insular (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.314/2025 - Uso e Ocupação do Solo na Área Continental (Santos/SP)
• Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Decreto nº 6.514/2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente
• Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais
• Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei nº 11.445/2007 - Marco Legal do Saneamento Básico
• Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
• Lei nº 11.428/2006 - Lei da Mata Atlântica
• Lei Complementar Municipal nº 1.196/2023 - Licenciamento Ambiental Municipal (Santos/SP)
• Resoluções CONAMA (temas de licenciamento e impacto ambiental)
• Lei nº 12.378/2010 - Regulamentação do Exercício da Arquitetura e Urbanismo e criação do CAU