Apostila Economista — Concurso Santos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais
• Identificação do tema, assunto, finalidade e informações explícitas e implícitas
• Identificação de tese, argumentos, conclusão e finalidade comunicativa
• Relações lógico-discursivas: coesão e coerência textual
• Referenciação e conectores (pronomes e conjunções)
• Articulação entre períodos e parágrafos
• Significação de palavras e expressões em contexto: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e ambiguidade
• Paráfrase, inferência, pressupostos e subentendidos
• Gêneros textuais: administrativos, técnicos, institucionais, normativos e dissertativo-argumentativos
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Morfologia: classes de palavras e seus empregos
• Flexão nominal e verbal
• Sintaxe: estrutura do período simples e composto (coordenação e subordinação)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Emprego dos tempos e modos verbais
• Reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido e correção gramatical
• Redação Oficial: clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e adequação vocabular

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e proposições
• Conectivos lógicos e tabelas-verdade
• Negação de proposições simples e compostas
• Equivalência lógica e validade de argumentos
• Diagramas lógicos e lógica de argumentação
• Sequências numéricas, alfabéticas e figurais: padrões e regularidades
• Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações
• Noções de conjuntos e operações com conjuntos
• Razão e proporção
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem e variação percentual
• Matemática Financeira: juros simples e compostos
• Taxas proporcionais e equivalentes
• Valor presente, valor futuro e desconto
• Séries de pagamentos e sistemas de amortização
• Análise de investimentos: VPL (Valor Presente Líquido), TIR (Taxa Interna de Retorno) e Payback
• Custo de oportunidade

ESTATÍSTICA

• Estatística descritiva: população, amostra, variáveis qualitativas e quantitativas
• Distribuição de frequências, tabelas e gráficos
• Medidas de posição: média aritmética, média ponderada, mediana, moda e quartis
• Medidas de dispersão: variância, desvio padrão e coeficiente de variação
• Probabilidade: conceitos básicos e cálculos
• Séries temporais e números-índices
• Indicadores econômicos, financeiros, orçamentários, administrativos e sociais
• Noções de amostragem e correlação
• Análise de tendências e painéis de indicadores
• Uso de dados para planejamento, controle e avaliação de políticas públicas
• Econometria aplicada: regressão linear simples e interpretação de coeficientes
• Deflacionamento e índices de preços (variação real e nominal)
• Fontes oficiais de dados econômicos, sociais, fiscais e demográficos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da Administração Pública
• Organização administrativa do Estado
• Servidores Públicos na Constituição Federal
• Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
• Finanças Públicas na Constituição Federal
• Ordem Econômica e Financeira

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Centralização, descentralização, desconcentração, delegação e avocação
• Atos administrativos: elementos, atributos, espécies, validade e eficácia
• Extinção dos atos administrativos: anulação, revogação e convalidação
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Serviços públicos: conceitos e princípios
• Bens públicos: classificação e regime jurídico
• Responsabilidade civil do Estado
• Responsabilidade administrativa, civil e penal do agente público
• Controle da Administração Pública: controle interno, externo, social e judicial
• Transparência, integridade pública, compliance e governança
• Gestão de riscos, ouvidoria e corregedoria
• Licitações e contratos administrativos: princípios e governança
• Fases da licitação: planejamento, estudo técnico preliminar, termo de referência e projetos
• Modalidades de licitação e critérios de julgamento
• Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
• Gestão e fiscalização de contratos: alterações, reajuste, repactuação e revisão
• Sanções administrativas e nulidades
• Convênios, acordos e parcerias com o terceiro setor

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento governamental: estratégico, tático e operacional
• Instrumentos de planejamento: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual)
• Ciclo orçamentário e princípios orçamentários
• Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários
• Receita pública: classificação, estágios (previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento) e dívida ativa
• Despesa pública: classificação, estágios (fixação, empenho, liquidação e pagamento)
• Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
• Suprimento de fundos
• Programação financeira e cronograma de desembolso
• Dívida pública, operações de crédito, garantias e contragarantias
• Responsabilidade na gestão fiscal (LRF): metas, riscos e limites com pessoal
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

CONTABILIDADE

• Contabilidade Pública: conceitos e campo de aplicação
• Receitas e despesas sob o enfoque contábil
• Execução orçamentária e financeira
• Resultado fiscal: primário e nominal
• Demonstrativos fiscais e contábeis aplicados ao setor público

Conhecimentos Específicos

ECONOMIA E PLANEJAMENTO PÚBLICO

• Microeconomia: demanda, oferta e equilíbrio de mercado
• Elasticidade-preço, elasticidade-renda e elasticidade cruzada da demanda
• Teoria do consumidor: utilidade, restrição orçamentária e escolha do consumidor
• Teoria da firma: função de produção, custos, receita e lucro
• Estruturas de mercado: concorrência perfeita, monopólio, oligopólio e concorrência monopolística
• Falhas de mercado: externalidades, bens públicos e assimetria de informação
• Regulação econômica
• Macroeconomia: agregados macroeconômicos, produto, renda, consumo, poupança e investimento
• Inflação, desemprego, crescimento econômico e ciclos econômicos
• Contas nacionais e PIB; demanda agregada e oferta agregada
• Políticas macroeconômicas: fiscal, monetária e cambial; moeda, juros, crédito e sistema financeiro
• Dívida pública, resultado primário e nominal e sustentabilidade fiscal; economia brasileira contemporânea
• Economia do Setor Público: funções alocativa, distributiva e estabilizadora; escolha pública
• Tributação: incidência, eficiência e equidade tributária; análise distributiva do gasto público
• Federalismo fiscal e transferências intergovernamentais
• Finanças municipais: receita, despesa e dívida pública municipal; equilíbrio fiscal, renúncia de receita e impacto orçamentário-financeiro
• Economia Urbana e Regional: desenvolvimento urbano, uso do solo, localização, mobilidade, infraestrutura, habitação e saneamento
• Economia portuária e logística; turismo
• Desenvolvimento regional e arranjos produtivos locais; desenvolvimento local
• Indicadores socioeconômicos municipais: desigualdade, pobreza, emprego, renda, demografia, mercado de trabalho, informalidade e produtividade
• Economia Ambiental: externalidades ambientais, instrumentos econômicos de política ambiental, custos ambientais, desenvolvimento sustentável e análise econômica de políticas ambientais
• Economia das Políticas Sociais: saúde, educação, assistência social, habitação e saneamento sob a perspectiva econômica (eficiência, equidade, focalização, universalização, financiamento e avaliação de resultados)
• Planejamento Econômico Municipal: diagnósticos socioeconômicos, projeções, cenários, indicadores e metas
• Avaliação de políticas públicas: análise de custo-benefício, custo-efetividade e viabilidade econômica; avaliação de impacto e análise de risco
• Desenho, monitoramento e avaliação de programas e projetos públicos; estudos econômicos para políticas urbanas, sociais, ambientais, tributárias, orçamentárias e de desenvolvimento local
• Análise econômica de contratações públicas: pesquisa de preços, composição de custos, orçamento estimado, análise de exequibilidade, economicidade e eficiência
• Matriz de riscos, reajuste, repactuação, revisão e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
• Concessões, permissões e parcerias público-privadas (PPP); regulação econômica de contratos, convênios e parcerias
• Indicadores de desempenho econômico-financeiro; elaboração de notas técnicas, relatórios, pareceres econômicos, estudos de viabilidade, planilhas e demonstrativos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei Orgânica do Município de Santos
• Lei nº 4.623/1984 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos
• Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024 (Santos/SP)
• Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
• Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)