Apostila Enfermeiro — Concurso Santos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais
• Identificação do tema, assunto e finalidade textual
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Identificação de tese, argumentos e conclusão
• Relações lógico-discursivas: coesão e coerência textual
• Referenciação e conectores (pronomes e conjunções)
• Articulação entre períodos e parágrafos
• Significação de palavras e expressões em contexto: denotação e conotação
• Sinonímia, antonímia e ambiguidade
• Paráfrase, inferência, pressupostos e subentendidos
• Gêneros textuais: técnicos, administrativos, institucionais, normativos, informativos e dissertativo-argumentativos
• Textos da área da saúde: prontuários, relatórios, registros, orientações, protocolos e notas técnicas
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Pontuação: sinais e funções
• Morfologia: classes de palavras e seus empregos
• Flexão nominal e verbal
• Sintaxe: estrutura do período simples e composto (coordenação e subordinação)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Emprego dos tempos e modos verbais
• Reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido e correção gramatical
• Redação Oficial: clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e adequação vocabular

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e Garantias Fundamentais: dignidade da pessoa humana, igualdade e vedação à discriminação
• Administração Pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)
• Servidores Públicos na Constituição Federal
• Responsabilidade civil do Estado
• Seguridade Social: conceitos e diretrizes
• Direito à Saúde na Constituição Federal

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Organização da Administração Pública: direta e indireta
• Princípios da Administração Pública
• Serviços Públicos: conceitos e prestação
• Bens Municipais
• Controle das atividades da Administração Pública
• Direitos do usuário de serviços públicos (Lei nº 13.460/2017)
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011): transparência ativa e passiva
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Governo Digital e serviços públicos eletrônicos (Lei nº 14.129/2021)

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público
• Sigilo profissional e funcional
• Humanização no atendimento ao cidadão
• Responsabilidade, impessoalidade e respeito no trato público
• Empatia e escuta qualificada
• Trabalho em equipe, hierarquia e disciplina
• Deveres do servidor: assiduidade, pontualidade e integridade
• Zelo pelo patrimônio público: documentos, materiais e equipamentos

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Evolução histórica e princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade
• Diretrizes: descentralização, regionalização e hierarquização
• Participação da comunidade e controle social
• Financiamento da saúde e aplicação mínima de recursos
• Organização do SUS: regiões de saúde e redes de atenção (RAS)
• Portas de entrada e planejamento da saúde
• Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) e Medicamentos (RENAME)
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): Estratégia Saúde da Família
• Territorialização, adscrição de clientela e vínculo
• Acolhimento e classificação de risco
• Política Nacional de Humanização (PNH): clínica ampliada e projeto terapêutico singular
• Vigilância em Saúde: epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador
• Doenças e agravos de notificação compulsória
• Programa Nacional de Imunizações (PNI): calendário e cadeia de frio
• Segurança do Paciente: protocolos básicos e prevenção de incidentes
• Bioética: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça
• Educação Permanente em Saúde e apoio matricial
• Determinantes sociais da saúde
• Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): saúde mental no SUS

Conhecimentos Específicos

ENFERMAGEM

• Exercício profissional da enfermagem: atribuições e responsabilidade técnica
• Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e Processo de Enfermagem
• Diagnóstico, planejamento, implementação e avaliação de enfermagem
• Fundamentos de enfermagem: sinais vitais e exame físico
• Higiene, conforto, mobilização e posicionamento do paciente
• Prevenção de quedas e de lesões por pressão
• Oxigenoterapia, nebulização e cuidados respiratórios
• Sondagens e cateterismo vesical
• Curativos e tratamento de feridas
• Preparo e administração de medicamentos: vias, cálculos e diluição
• Segurança na medicação e reações adversas
• Biossegurança: precauções padrão e isolamentos
• Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais (CME)
• Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSSS)
• Enfermagem em Saúde Coletiva: visita domiciliar e grupos educativos
• Enfermagem na Saúde da Mulher: pré-natal, puerpério e climatério
• Saúde Reprodutiva e prevenção de câncer (colo e mama)
• Enfermagem na Saúde da Criança: crescimento, desenvolvimento e puericultura
• Triagem neonatal e imunização infantil
• Enfermagem na Saúde do Adulto e Idoso: Hipertensão e Diabetes
• Cuidados paliativos e atenção à fragilidade do idoso
• Enfermagem em Urgência e Emergência: Suporte Básico de Vida (SBV)
• Atendimento em parada cardiorrespiratória, choque, trauma e hemorragias
• Atendimento em AVC, IAM e crises hipertensivas
• Enfermagem em Saúde Mental: crise psíquica e redução de danos
• Gestão em enfermagem: dimensionamento de pessoal e liderança
• Indicadores assistenciais e auditoria em enfermagem

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Santos
• Lei nº 4.623/1984 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024 - Organização da Administração Pública (Santos/SP)
• Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Controle Social e Financiamento do SUS
• Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei 8.080/90
• Lei Complementar nº 141/2012 - Critérios de investimento em Saúde
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Anexo XXII - Política Nacional de Atenção Básica)
• Portaria GM/MS nº 529/2013 - Programa Nacional de Segurança do Paciente
• Lei nº 7.498/1986 - Regulamentação do Exercício da Enfermagem
• Decreto nº 94.406/1987 - Regulamenta a Lei do Exercício Profissional
• Lei nº 5.905/1973 - Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem
• Resolução COFEN nº 736/2024 - Implementação do Processo de Enfermagem