Apostila Farmacêutico — Concurso Santos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais
• Identificação do tema, assunto e finalidade textual
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Identificação de tese, argumentos e conclusão
• Relações lógico-discursivas no texto
• Coesão e coerência textual: referenciação e conectores
• Articulação entre períodos e parágrafos
• Significação de palavras e expressões em contexto
• Denotação e conotação
• Sinonímia e antonímia
• Ambiguidade e paráfrase
• Inferência, pressupostos e subentendidos
• Gêneros textuais: técnicos, administrativos, institucionais, normativos, informativos e dissertativo-argumentativos
• Textos da área da saúde: prontuários, relatórios, registros, orientações, comunicados, protocolos, notas técnicas e formulários
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Pontuação
• Classes de palavras: emprego e flexões (nominal e verbal)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Emprego dos tempos e modos verbais
• Estrutura do período simples e composto: coordenação e subordinação
• Reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido e correção gramatical
• Redação Oficial: clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e adequação vocabular

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Organização da Administração Pública: administração direta e indireta
• Servidores Públicos: normas constitucionais e regime jurídico
• Responsabilidade civil do Estado
• Serviços públicos: conceitos e princípios
• Bens municipais: regime jurídico e utilização
• Controle das atividades da Administração Pública
• Processo administrativo eletrônico e governo digital

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público: valores e princípios
• Sigilo profissional e funcional
• Humanização no atendimento ao cidadão
• Responsabilidade, impessoalidade e respeito no trato público
• Empatia e escuta qualificada
• Comunicação adequada e trabalho em equipe
• Hierarquia e disciplina
• Integridade e zelo pelo patrimônio público
• Assiduidade, pontualidade e organização no trabalho

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Saúde na Constituição Federal: Seguridade Social e o direito à saúde
• Diretrizes do SUS: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade
• Princípios do SUS: universalidade, integralidade e igualdade
• Organização do SUS: regionalização, hierarquização e resolutividade
• Participação social: Conferências e Conselhos de Saúde
• Financiamento da saúde e transferências intergovernamentais
• Regiões de Saúde e Redes de Atenção à Saúde (RAS)
• Portas de entrada e Mapa da Saúde
• Planejamento da saúde: Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES)
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): Estratégia Saúde da Família
• Territorialização, adscrição de clientela e vínculo
• Acolhimento e classificação de risco
• Política Nacional de Humanização (PNH)
• Vigilância em Saúde: epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador
• Doenças e agravos de notificação compulsória
• Programa Nacional de Imunizações (PNI) e cadeia de frio
• Segurança do Paciente: protocolos e prevenção de incidentes
• Bioética: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça
• Educação Permanente em Saúde e apoio matricial
• Determinantes sociais da saúde e equidade
• Saúde Mental no SUS: atenção psicossocial e cuidado em liberdade

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Exercício profissional farmacêutico e responsabilidade técnica
• Ética profissional farmacêutica
• Assistência Farmacêutica: princípios, diretrizes e sustentabilidade
• Atenção Farmacêutica e Cuidado Farmacêutico
• Farmácia como estabelecimento de saúde: documentação e registros
• Política Nacional de Medicamentos
• Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e REMUME
• Ciclo da Assistência Farmacêutica: seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição
• Gestão de estoque: controle de validade, condições de temperatura e umidade
• Logística e rastreabilidade de medicamentos
• Dispensação de medicamentos e orientação ao usuário
• Uso Racional de Medicamentos (URM) e adesão ao tratamento
• Farmacovigilância, tecnovigilância e hemovigilância
• Erros de medicação e conciliação medicamentosa
• Farmacologia Geral: farmacocinética e farmacodinâmica
• Farmacologia Clínica: antimicrobianos, anti-inflamatórios, analgésicos e antitérmicos
• Farmacologia Clínica: anti-hipertensivos, antidiabéticos e anticoagulantes
• Farmacologia Clínica: psicofármacos, broncodilatadores e corticosteroides
• Farmacologia Clínica: medicamentos cardiovasculares e de urgência
• Farmacotécnica: formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semissólidas
• Estabilidade, incompatibilidades e conservação de medicamentos
• Farmácia Clínica e acompanhamento farmacoterapêutico
• Vigilância Sanitária aplicada a medicamentos e produtos para saúde
• Boas Práticas de Armazenamento, Distribuição e Transporte
• Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSSS)
• Biossegurança em ambientes farmacêuticos
• Farmácia Hospitalar e Ambulatorial: dose unitária e individualizada
• Indicadores de assistência farmacêutica e elaboração de pareceres técnicos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Santos
• Lei nº 4.623/1984 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024 - Organização da Administração Pública (Santos/SP)
• Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS
• Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080/1990
• Lei Complementar nº 141/2012 - Financiamento da Saúde
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Anexo XXII - Política Nacional de Atenção Básica)
• Portaria GM/MS nº 529/2013 - Programa Nacional de Segurança do Paciente
• Lei nº 3.820/1960 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia
• Lei nº 13.021/2014 - Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas
• Lei nº 5.991/1973 - Controle sanitário do comércio de drogas e medicamentos
• Resolução CNS nº 338/2004 - Política Nacional de Assistência Farmacêutica
• Portaria SVS/MS nº 344/1998 - Regulamento Técnico sobre substâncias sujeitas a controle especial