Apostila Médico Psiquiatra — Concurso Santos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais
• Identificação do tema, assunto, finalidade e informações explícitas e implícitas
• Identificação de tese, argumentos, conclusão e finalidade comunicativa
• Coesão e coerência textual: referenciação, conectores e articulação entre períodos e parágrafos
• Significação de palavras e expressões em contexto: sinonímia, antonímia e ambiguidade
• Denotação e conotação
• Paráfrase, inferência, pressupostos e subentendidos
• Gêneros textuais: técnicos, administrativos, institucionais, normativos, informativos e dissertativo-argumentativos
• Textos da área da saúde: prontuários, relatórios, laudos, pareceres, registros de atendimento, protocolos e notas técnicas
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Pontuação: sinais e suas funções no texto
• Morfologia: classes de palavras, seus empregos e flexões (nominal e verbal)
• Sintaxe: estrutura do período simples e composto (coordenação e subordinação)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Emprego dos tempos e modos verbais
• Reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido e correção gramatical
• Redação Oficial: clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e adequação vocabular

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Organização da Administração Pública: administração direta e indireta
• Agentes Públicos: servidores públicos, provimento, posse e exercício
• Responsabilidade Civil do Estado
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 13.460/2017 - Direitos do usuário de serviços públicos e Ouvidoria
• Lei nº 14.129/2021 - Governo Digital e serviços públicos digitais
• Processo administrativo eletrônico

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público e ética profissional
• Sigilo profissional e funcional
• Humanização do atendimento e urbanidade
• Valores profissionais: responsabilidade, impessoalidade, respeito e integridade
• Trabalho em equipe, hierarquia e disciplina
• Zelo pelo patrimônio público, materiais e equipamentos

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Saúde na Constituição Federal: artigos 196 a 200
• Princípios e diretrizes do SUS: universalidade, integralidade e equidade
• Organização do SUS: descentralização, regionalização e hierarquização
• Participação da comunidade e controle social
• Financiamento do SUS e aplicação mínima de recursos
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e Estratégia Saúde da Família (ESF)
• Redes de Atenção à Saúde (RAS) e linhas de cuidado
• Territorialização, adscrição de clientela e vínculo
• Acolhimento e classificação de risco
• Vigilância em Saúde: epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador
• Indicadores de saúde e perfil epidemiológico
• Doenças e agravos de notificação compulsória
• Programa Nacional de Imunizações (PNI) e cadeia de frio
• Sistemas de Informação em Saúde: SINAN, SIM, SINASC, SISAB, e-SUS APS, SI-PNI e CNES
• Segurança do Paciente: identificação, comunicação efetiva e prevenção de riscos
• Política Nacional de Humanização (PNH)
• Educação permanente em saúde e apoio matricial

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Psiquiatria clínica aplicada à saúde ocupacional
• Entrevista psiquiátrica e exame do estado mental
• Psicopatologia: sinais e sintomas dos transtornos mentais
• Transtornos do humor, de ansiedade e psicóticos
• Transtornos de personalidade e transtornos neurocognitivos
• Transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas
• Emergências psiquiátricas
• Psicofarmacologia: classes de psicofármacos, efeitos adversos e interações
• Perícia médico-psiquiátrica e Junta Médica Oficial
• Avaliação da capacidade laborativa: aptidão, inaptidão e incapacidade
• Nexo causal e concausal entre transtornos mentais e trabalho
• Transtornos mentais relacionados ao trabalho: estresse, burnout e assédio
• Riscos psicossociais no ambiente laboral
• Simulação, dissimulação e agravamento em contexto pericial
• Medicina do Trabalho: anamnese ocupacional e exames ocupacionais
• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
• Readaptação funcional e restrições laborais
• Bioética: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça
• Consentimento informado e proteção de dados pessoais em saúde

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Santos
• Lei nº 4.623/1984 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024 - Organização da Administração Pública (Santos/SP)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências financeiras no SUS
• Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei 8.080/90
• Lei Complementar nº 141/2012 - Recursos mínimos para a saúde
• Lei nº 10.216/2001 - Proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
• Resolução CFM nº 2.217/2018 - Código de Ética Médica
• Norma Regulamentadora NR-1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
• Norma Regulamentadora NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
• Norma Regulamentadora NR-17 - Ergonomia