Apostila Médico Veterinário — Concurso Santos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais
• Identificação de tema, assunto e finalidade textual
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Identificação de tese, argumentos e conclusão
• Relações lógico-discursivas no texto
• Coesão e coerência textual: referenciação, conectores e pronomes
• Articulação entre períodos e parágrafos
• Significação de palavras e expressões em contexto
• Denotação e conotação
• Sinonímia, antonímia e ambiguidade
• Paráfrase, inferência, pressupostos e subentendidos
• Gêneros textuais: técnicos, administrativos, institucionais, normativos, informativos e dissertativo-argumentativos
• Textos da área da saúde: prontuários, relatórios, registros, orientações e protocolos
• Documentos institucionais: comunicados, notas técnicas e formulários
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Pontuação
• Classes de palavras e seus empregos
• Flexão nominal e verbal
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Crase
• Colocação pronominal
• Emprego dos tempos e modos verbais
• Estrutura do período simples e do período composto: coordenação e subordinação
• Reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido e correção gramatical
• Adequação vocabular, clareza, objetividade e impessoalidade na comunicação oficial

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Saúde na Constituição Federal: direito à saúde e dever do Estado
• Relevância pública das ações e serviços de saúde
• Diretrizes, princípios e competências do SUS
• Organização e funcionamento dos serviços de saúde
• Universalidade, integralidade e igualdade da assistência
• Descentralização, regionalização e hierarquização
• Participação da comunidade na gestão do SUS: Conselhos e Conferências de Saúde
• Transferências intergovernamentais de recursos financeiros
• Regiões de saúde e Redes de Atenção à Saúde (RAS)
• Portas de entrada e planejamento da saúde
• Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) e Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
• Vigilância em Saúde: epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador
• Vigilância de zoonoses e doenças transmissíveis
• Investigação epidemiológica e notificação compulsória
• Surtos, bloqueio sanitário e medidas de prevenção e controle
• Saúde Única: interação entre saúde humana, animal e meio ambiente
• Riscos sanitários e epidemiológicos: animais domésticos, sinantrópicos, silvestres e de produção
• Zoonoses de relevância: raiva, leptospirose, leishmanioses, esporotricose, toxoplasmose, brucelose e tuberculose zoonótica
• Zoonoses de relevância: febre maculosa, hantavirose, arboviroses, salmoneloses e parasitoses
• Acidentes por animais peçonhentos e doenças transmitidas por vetores
• Programa Nacional de Imunizações: vacinação antirrábica e cadeia de frio
• Controle populacional de cães e gatos: guarda responsável, identificação e castração
• Manejo de animais: recolhimento, observação, quarentena e adoção
• Controle de animais sinantrópicos: roedores, morcegos, pombos, mosquitos, carrapatos e escorpiões
• Sistemas de informação em saúde: registros, indicadores e mapas de risco

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Organização da Administração Pública Municipal: direta e indireta
• Servidores Públicos: provimento, posse, exercício e regime disciplinar
• Responsabilidade civil do Estado
• Bens municipais e serviços públicos
• Fiscalização e controle da Administração Pública
• Processo administrativo eletrônico e governo digital

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público
• Sigilo profissional e funcional
• Humanização no atendimento e escuta qualificada
• Direitos básicos do usuário de serviços públicos: atendimento adequado e acessibilidade
• Urbanidade, respeito e comunicação adequada
• Trabalho em equipe, hierarquia e disciplina
• Integridade e zelo pelo patrimônio público
• Assiduidade, pontualidade e zelo no desempenho das atividades

Conhecimentos Específicos

MEDICINA VETERINÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• Exercício profissional da Medicina Veterinária e responsabilidade técnica
• Código de Ética do Médico Veterinário
• Documentação técnico-veterinária: prontuários, laudos, atestados e pareceres
• Clínica médica de pequenos animais: semiologia e anamnese
• Exame físico: avaliação de mucosas, hidratação, parâmetros vitais e escore corporal
• Afecções dos sistemas digestório, respiratório, cardiovascular e urinário
• Afecções dos sistemas reprodutor, neurológico, locomotor, tegumentar e endócrino
• Clínica cirúrgica: assepsia, antissepsia, anestesia e analgesia
• Cuidados pré, trans e pós-operatórios
• Técnicas cirúrgicas: castração de cães e gatos e controle populacional
• Manejo de feridas, suturas, drenagens e controle de infecções
• Medicina veterinária preventiva: protocolos vacinais e vermifugação
• Doenças infecciosas e parasitárias: cinomose, parvovirose, raiva e leishmaniose
• Doenças infecciosas e parasitárias: esporotricose, hemoparasitoses e giardíase
• Diagnóstico veterinário: coleta, acondicionamento e transporte de amostras
• Interpretação de exames: hemograma, bioquímica, urinálise e exames de imagem
• Farmacologia veterinária: vias de administração, cálculo de doses e interações
• Uso racional de antibióticos, anti-inflamatórios e anestésicos
• Medicina de abrigos e veterinária coletiva: triagem e manejo populacional
• Bem-estar animal: princípios, indicadores e manejo ético/humanitário
• Eutanásia em animais: critérios técnicos, éticos e métodos permitidos
• Biossegurança: EPIs, higienização e gestão de resíduos de serviços de saúde animal
• Fiscalização sanitária e ambiental: inspeção de estabelecimentos e eventos
• Procedimentos fiscalizatórios: vistoria, notificação, auto de infração e interdição
• Inspeção higiênico-sanitária e tecnologia de produtos de origem animal (POA)
• Doenças transmitidas por alimentos (DTA) e boas práticas de fabricação
• Urgências e emergências: trauma, intoxicações, choque e atendimento inicial
• Educação sanitária e ambiental aplicada à comunidade

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Santos
• Lei nº 4.623/1984 (Santos/SP) - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais
• Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024 (Santos/SP) - Organização da Administração Pública
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências financeiras no SUS
• Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação do SUS
• Lei nº 13.460/2017 - Direitos do usuário de serviços públicos
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 14.129/2021 - Governo Digital
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Decreto nº 6.514/2008 - Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
• Lei nº 14.064/2020 - Maus-tratos a cães e gatos (Lei Sansão)
• Lei nº 5.517/1968 - Exercício da profissão de Médico Veterinário
• Decreto nº 64.704/1969 - Regulamentação do exercício profissional do Médico Veterinário
• Resolução CFMV nº 1.236/2018 - Conceitos de crueldade, abuso e maus-tratos
• Resolução CFMV nº 1.000/2012 - Procedimentos e métodos de eutanásia animal