Apostila Professor Adjunto II - Educação Especial — Concurso Santos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros
• Identificação de tema, finalidade e ideia central do texto
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Relações entre partes do texto e efeitos de sentido
• Produção de sentidos em textos verbais e multimodais
• Coesão e coerência textual
• Organização textual: clareza, progressão de ideias e articulação entre frases e parágrafos
• Emprego da norma-padrão da língua portuguesa
• Ortografia oficial e Acentuação gráfica
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões
• Uso de pronomes e Colocação pronominal
• Tempos e modos verbais
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação
• Variação linguística e adequação da linguagem ao contexto
• Diferenças entre oralidade e escrita: linguagem formal e informal
• Gêneros textuais do cotidiano escolar e administrativo (comunicados, relatórios, textos pedagógicos)
• Reescrita de frases e parágrafos: concisão, paralelismo e substituição vocabular

PEDAGOGIA E DIDÁTICA

• Fundamentos históricos, filosóficos, sociológicos, psicológicos e políticos da educação escolar
• Função social da escola pública e o direito à educação
• Democratização do acesso, permanência, aprendizagem e participação dos estudantes
• Didática e organização do trabalho pedagógico: objetivos, planejamento e sequências didáticas
• Metodologias ativas, investigação e resolução de problemas
• Interdisciplinaridade, contextualização e práticas colaborativas
• Avaliação da aprendizagem: diagnóstica, formativa e somativa
• Instrumentos e registros de avaliação e devolutiva pedagógica
• Recuperação contínua e recomposição das aprendizagens
• Letramentos, multiletramentos e numeramento
• Cultura digital e uso crítico de tecnologias educacionais
• Educação inclusiva: direitos das pessoas com deficiência, TEA e altas habilidades
• Acessibilidade e Desenho Universal para Aprendizagem (DUA)
• Diversidade, equidade e direitos humanos: relações étnico-raciais
• História e cultura afro-brasileira, africana e indígena
• Gestão da sala de aula: organização de tempos, espaços e agrupamentos
• Convivência escolar: mediação de conflitos e cultura de paz
• Prevenção ao bullying e enfrentamento de preconceitos
• Projeto Político-Pedagógico (PPP) e gestão democrática
• Relação escola-família-comunidade
• Ética profissional e responsabilidade do servidor público
• Atuação do Professor Adjunto II: apoio pedagógico e colaboração docente
• Obras Clássicas da Teoria Pedagógica

Conhecimentos Específicos

EDUCAÇÃO ESPECIAL

• Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: princípios e fundamentos
• Direito à matrícula, participação e permanência em classes comuns
• Eliminação de barreiras e construção de culturas, políticas e práticas inclusivas
• Público da Educação Especial: deficiência, TEA e altas habilidades/superdotação
• Características educacionais e barreiras à aprendizagem
• Atendimento Educacional Especializado (AEE): funções complementar e suplementar
• Elaboração, execução e avaliação de planos de atendimento individualizados
• Acessibilidade: barreiras arquitetônicas, comunicacionais, atitudinais e metodológicas
• Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA)
• Tecnologia Assistiva e recursos de acessibilidade
• Avaliação pedagógica inicial, observação e registros de evidências
• Especificidades da Deficiência Intelectual, Física, Visual e Auditiva
• Surdocegueira e Deficiência Múltipla: estratégias de mediação
• Transtorno do Espectro Autista (TEA): interação social, sensorialidade e autorregulação
• Altas habilidades/superdotação: identificação e enriquecimento curricular
• Práticas colaborativas: coensino e consultoria colaborativa
• Trabalho em rede: parceria com famílias, saúde e assistência social
• Combate ao capacitismo e construção de ambientes acolhedores
• Obras de Referência em Educação Especial e Inclusão

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil (Arts. 5º, 37 e 205 a 214)
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei Federal nº 10.639/2003 - Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
• Lei Federal nº 11.645/2008 - Ensino de História e Cultura Indígena
• Lei Federal nº 10.436/2002 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)
• Decreto Federal nº 5.626/2005 - Regulamentação da Libras
• Lei Federal nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
• Lei Federal nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
• Lei Federal nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
• Lei Federal nº 14.191/2021 - Educação Bilíngue de Surdos na LDB
• Lei Federal nº 14.533/2023 - Política Nacional de Educação Digital
• Lei Federal nº 15.388/2026 - Plano Nacional de Educação
• Decreto Federal nº 12.686/2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
• Decreto Federal nº 12.773/2025 - Alterações na Política de Educação Especial
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
• Resolução CNE/CEB nº 5/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
• Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos
• Resolução CNE/CEB nº 4/2009 - Diretrizes Operacionais para o AEE na Educação Básica
• Resolução CNE/CP nº 1/2004 - Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais
• Lei Orgânica do Município de Santos (Santos/SP)
• Lei Municipal nº 4.623/1984 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 752/2012 - Estatuto e Plano de Cargos do Magistério (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.267/2024 (Santos/SP)
• Lei Municipal nº 3.914/2021 - Plano Municipal de Educação (Santos/SP)
• Currículo Santista (Santos/SP)