Apostila Psicólogo Clínico — Concurso Santos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais
• Identificação do tema, assunto, finalidade e informações explícitas e implícitas
• Identificação de tese, argumentos e conclusão
• Relações lógico-discursivas: coesão e coerência textual
• Referenciação e conectores (pronomes e articulação entre períodos e parágrafos)
• Significação de palavras e expressões em contexto: denotação, conotação, sinonímia e antonímia
• Ambiguidade, paráfrase e inferência (pressupostos e subentendidos)
• Gêneros textuais: técnicos, administrativos, institucionais, normativos, informativos e dissertativo-argumentativos
• Textos da área da saúde: prontuários, relatórios, registros, protocolos e notas técnicas
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Pontuação
• Morfologia: classes de palavras e seus empregos
• Flexão nominal e verbal
• Sintaxe: estrutura do período simples e composto (coordenação e subordinação)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Crase
• Colocação pronominal
• Emprego dos tempos e modos verbais
• Reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido e correção gramatical
• Redação Oficial: clareza, objetividade, impessoalidade e precisão na comunicação institucional

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
• Direitos e Garantias Fundamentais: dignidade da pessoa humana, igualdade e vedação à discriminação
• Administração Pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)
• Servidores Públicos na Constituição Federal
• Responsabilidade Civil do Estado
• Seguridade Social: conceitos e objetivos
• Direito à Saúde na Constituição Federal: diretrizes e competências do SUS

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Lei nº 12.527/2011: Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 13.460/2017: Direitos do usuário de serviços públicos e Ouvidoria
• Lei nº 14.129/2021: Governo Digital e serviços públicos eletrônicos
• Processo Administrativo Eletrônico

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público: princípios e valores
• Sigilo profissional e funcional
• Humanização no atendimento e escuta qualificada
• Relacionamento interpessoal: empatia, respeito e trabalho em equipe
• Deveres e proibições do servidor público
• Hierarquia e disciplina
• Zelo pelo patrimônio público, documentos e materiais

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Evolução histórica das políticas de saúde no Brasil
• Princípios e diretrizes do SUS: universalidade, integralidade e equidade
• Organização do SUS: descentralização, regionalização e hierarquização
• Participação da comunidade e controle social
• Financiamento do SUS e aplicação mínima de recursos
• Redes de Atenção à Saúde (RAS) e linhas de cuidado
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): Estratégia Saúde da Família e territorialização
• Política Nacional de Humanização (PNH): acolhimento e clínica ampliada
• Vigilância em Saúde: epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador
• Doenças e agravos de notificação compulsória
• Programa Nacional de Imunizações (PNI)
• Segurança do Paciente: metas internacionais e prevenção de riscos
• Bioética e Saúde Pública: autonomia, beneficência e justiça
• Educação Permanente em Saúde e apoio matricial
• Determinantes sociais da saúde
• Saúde Mental no SUS: atenção psicossocial e cuidado em liberdade

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Fundamentos da Psicologia Clínica: escuta, entrevista e vínculo terapêutico
• Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico: anamnese e exame do estado mental
• Psicopatologia: funções psíquicas e transtornos mentais (ansiedade, depressão, bipolaridade, psicose)
• Transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas
• Psicologia do Desenvolvimento: infância, adolescência, idade adulta e envelhecimento
• Manejo clínico individual, familiar e grupal
• Intervenções breves, aconselhamento e plantão psicológico
• Atendimento em crise e comportamento suicida
• Avaliação de risco: suicídio, violência, negligência e risco psicossocial
• Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): CAPS, atenção básica e especializada
• Projeto Terapêutico Singular (PTS) e Redução de Danos
• Psicologia Hospitalar e da Saúde: adesão ao tratamento e enfrentamento do adoecimento
• Cuidados paliativos, terminalidade e luto
• Psicologia e Políticas Públicas: proteção integral e direitos humanos
• Violência doméstica, sexual e contra grupos vulneráveis (mulheres, idosos, PCD)
• Enfrentamento ao racismo e discriminação na prática psicológica
• Técnicas e instrumentos psicológicos: testes, escalas e inventários
• Elaboração de documentos psicológicos: laudos, relatórios, pareceres e atestados
• Biossegurança e segurança do paciente em serviços de saúde mental

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Santos
• Lei nº 4.623/1984 (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024 (Santos/SP)
• Lei nº 8.080/1990
• Lei nº 8.142/1990
• Decreto nº 7.508/2011
• Lei Complementar nº 141/2012
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017
• Portaria GM/MS nº 529/2013
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 4.119/1962
• Lei nº 5.766/1971
• Resolução CFP nº 010/2005
• Resolução CFP nº 06/2019
• Resolução CFP nº 31/2022
• Lei nº 10.216/2001 - Reforma Psiquiátrica
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial