Apostila Psicólogo Social — Concurso Santos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais
• Identificação do tema, assunto e finalidade comunicativa
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Identificação de tese, argumentos e conclusão
• Relações lógico-discursivas no texto
• Coesão e coerência textual: mecanismos de referenciação e conectores
• Articulação entre períodos e parágrafos
• Significação de palavras e expressões em contexto: sinonímia, antonímia e ambiguidade
• Denotação e conotação
• Paráfrase, inferência, pressupostos e subentendidos
• Gêneros textuais: técnicos, administrativos, institucionais, normativos, informativos e dissertativo-argumentativos
• Documentação Técnica e Institucional: relatórios, pareceres, registros de atendimento, prontuários, encaminhamentos, orientações, comunicados, protocolos, notas técnicas e formulários
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Pontuação: sinais e seus empregos
• Morfologia: classes de palavras, seus empregos e flexões (nominal e verbal)
• Sintaxe: estrutura do período simples e do período composto (coordenação e subordinação)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Emprego dos tempos e modos verbais
• Reescrita de frases e parágrafos: preservação do sentido, correção gramatical e coerência
• Redação Oficial: clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e adequação vocabular

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Organização da Administração Pública: administração direta e indireta
• Servidores Públicos: normas constitucionais, direitos e deveres
• Responsabilidade civil do Estado
• Serviços Públicos: conceitos e princípios
• Bens municipais
• Controle das atividades da Administração Pública
• Governo Digital e serviços públicos digitais
• Processo administrativo eletrônico
• Transparência ativa e passiva
• Proteção de dados pessoais e sigilo

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos Sociais
• Seguridade Social: conceitos e objetivos
• Assistência Social na Constituição Federal
• Proteção à família, à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público: valores e princípios
• Sigilo profissional e funcional
• Humanização no atendimento ao cidadão
• Responsabilidade, impessoalidade e respeito no trato com o público
• Escuta qualificada e comunicação adequada
• Trabalho em equipe e hierarquia
• Disciplina, organização, assiduidade e pontualidade
• Integridade e zelo pelo patrimônio público
• Zelo no desempenho das atividades e obediência às normas internas

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS E POLÍTICAS PÚBLICAS)

• Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
• Sistema Único de Assistência Social (SUAS): gestão, níveis de gestão e responsabilidades
• Matricialidade sociofamiliar e territorialização
• Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade)
• Vigilância socioassistencial e defesa de direitos
• Gestão do trabalho e educação permanente no SUAS
• Participação e controle social: Conselhos e Conferências
• Intersetorialidade e rede socioassistencial
• Referência e contrarreferência
• Trabalho social com famílias e acompanhamento familiar
• Instrumentos de gestão: Prontuário SUAS, Cadastro Único e busca ativa
• Diagnóstico socioterritorial: planejamento, monitoramento e avaliação
• Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
• Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
• Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
• Serviço Especializado em Abordagem Social
• Serviços de acolhimento e proteção em situações de calamidades
• Benefícios eventuais: critérios, concessão e acompanhamento
• Vulnerabilidade temporária e risco social

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Dignidade da pessoa humana e cidadania
• Igualdade, equidade e não discriminação
• Respeito à diversidade
• Enfrentamento de violações de direitos
• Proteção integral da criança e do adolescente
• Sistema de garantia de direitos

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Exercício profissional da Psicologia: ética, sigilo e responsabilidade técnica
• Relação do psicólogo com usuários, famílias, equipes e rede de proteção
• Registros e documentos psicológicos: elaboração de relatórios, pareceres, declarações e atestados
• Psicologia Social: fundamentos históricos, teóricos e metodológicos
• Subjetividade, identidade, grupos, instituições e comunidade
• Vínculos sociais e relações familiares e comunitárias
• Exclusão social, vulnerabilidade e sofrimento psicossocial
• Atuação do psicólogo no SUAS: CRAS, CREAS, Centro POP e acolhimento
• Trabalho social com famílias e interdisciplinaridade
• Projeto Terapêutico Singular (PTS) e Plano Individual de Atendimento (PIA)
• Intervenções psicossociais: visitas domiciliares, grupos, oficinas e rodas de conversa
• Abordagem social e busca ativa
• Psicologia e proteção integral: violência física, psicológica, sexual e institucional
• Manejo de situações de negligência, abandono e exploração infantil
• Escuta protegida e prevenção da revitimização
• Psicologia e envelhecimento: autonomia, cuidado e proteção social
• Psicologia e pessoa com deficiência: inclusão e enfrentamento de estigmas
• Psicologia e população em situação de rua: redução de danos e abordagem psicossocial
• Psicologia, álcool e outras drogas: cuidado territorial e rede de atenção psicossocial (RAPS)
• Saúde Mental: crise, risco de suicídio, automutilação e acolhimento inicial
• Técnicas de intervenção: entrevista psicológica, observação e mediação de conflitos
• Avaliação psicológica em contexto social: limites técnicos e éticos
• Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI)
• Planejamento e monitoramento de ações psicossociais
• Vigilância socioassistencial e indicadores sociais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Santos (Santos/SP)
• Lei nº 4.623/1984 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024 - Organização da Administração Pública (Santos/SP)
• Lei Municipal nº 4.398/2023 - Política de Assistência Social no Município de Santos (Santos/SP)
• Lei nº 13.460/2017 - Direitos do usuário de serviços públicos
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 14.129/2021 - Governo Digital
• Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei nº 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
• Lei nº 4.119/1962 - Dispõe sobre a profissão de Psicólogo
• Lei nº 5.766/1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia
• Resolução CFP nº 010/2005 - Código de Ética Profissional do Psicólogo
• Resolução CFP nº 06/2019 - Elaboração de documentos escritos produzidos por psicólogos
• Resolução CFP nº 31/2022 - Avaliação psicológica e SATEPSI
• Resolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social
• Resolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS)
• Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais