Apostila Secretário de Unidade Escolar — Concurso Santos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Identificação de tema e finalidade do texto
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Inferências de sentido em textos
• Sentido de palavras e expressões no contexto
• Coesão e Coerência textual
• Relações lógico-discursivas e o uso de conectivos
• Reescrita de frases e parágrafos com manutenção de sentido
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Pontuação: sinais, regras e efeitos de sentido
• Morfologia: Classes de palavras em contexto e suas flexões
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Emprego e colocação de pronomes
• Tempos e modos verbais
• Norma-padrão: clareza, objetividade e adequação da linguagem
• Linguagem administrativa e institucional

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Proposições: conceitos, conectivos e negação
• Equivalências lógicas básicas
• Argumentos: estrutura e validade
• Sequências lógicas e identificação de padrões
• Teoria dos Conjuntos: conceitos e operações básicas
• Leitura e interpretação de tabelas e gráficos
• Resolução de problemas com organização de informações
• Lógica de organização: ordens, prioridades e prazos
• Distribuição de elementos

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Atendimento ao público escolar: acolhimento, orientação e encaminhamento
• Comunicação institucional e atendimento ao público
• Redação oficial aplicada à rotina escolar
• Protocolo e tramitação de documentos
• Gestão de documentos: guarda, sigilo e proteção de informações

Etica E Conduta No Servico Publico

• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Conduta do servidor público e ética profissional
• Sigilo funcional e dever de cuidado
• Zelo pelo patrimônio público e pela documentação oficial

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Rotina da secretaria escolar: organização e funcionamento
• Escrituração escolar e organização de arquivos (físico e digital)
• Prontuário do aluno e histórico escolar
• Processos de matrícula, rematrícula e transferência
• Emissão de documentos escolares: declarações, certidões e atas
• Controle de prazos e calendário escolar
• Organização de livros, formulários e relatórios escolares
• Sistemas de gestão escolar: noções gerais e Censo Escolar
• Proteção de dados e sigilo de informações no ambiente escolar

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal: Do Direito à Educação (Arts. 205 a 214)
• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão)
• Lei nº 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
• Lei nº 14.811/2024 - Medidas de proteção contra a violência em estabelecimentos de ensino (Bullying e Cyberbullying)
• Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação (Santos/SP)
• Lei Orgânica do Município (Santos/SP)
• Lei Municipal nº 4.623/1984 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Santos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024 - Organização da Administração Direta e Indireta (Santos/SP)
• Lei nº 13.460/2017 - Direitos do usuário de serviços públicos e Ouvidoria
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 14.129/2021 - Lei do Governo Digital e prestação de serviços eletrônicos