Apostila Agente Fiscal de Tributos — Concurso São João del-Rei/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Gêneros e tipos de texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado
• Articulação textual: operadores sequenciais e expressões referenciais
• Coesão e coerência textual
• Morfologia: identificação, definição, classificação, flexão e emprego das classes de palavras
• Formação de palavras
• Verbos: flexão, conjugação, vozes, correlação entre tempos e modos verbais
• Sintaxe: estrutura da oração e do período (aspectos sintáticos e semânticos)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Crase
• Colocação pronominal
• Figuras de Linguagem
• Figuras de Sintaxe
• Acentuação gráfica
• Ortografia oficial
• Pontuação
• Variação linguística

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Noções básicas da lógica matemática: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica
• Argumentos válidos e problemas com tabelas-verdade
• Linguagem dos conjuntos: notação, representação, pertinência e igualdade
• Relações de inclusão, subconjuntos, conjunto unitário, vazio e das partes
• Operações com conjuntos: união, intersecção e diferença
• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
• Números decimais e valor absoluto
• Propriedades no conjunto dos números naturais
• Decomposição de um número natural em fatores primos
• Múltiplos e divisores: máximo divisor comum (MDC) e mínimo múltiplo comum (MMC)
• Verdades e Mentiras: resolução de problemas
• Sequências lógicas (números, figuras e palavras)
• Análise combinatória e probabilidade
• Problemas envolvendo raciocínio lógico

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional Windows 10: conceitos básicos, janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho
• Gerenciamento de arquivos e pastas: localização, criação, cópia, movimentação e exclusão (Windows Explorer)
• Compartilhamento de arquivos e utilização da área de transferência
• Configurações essenciais: resolução de tela, cores, fontes e impressoras
• Noções de Internet e Intranet: conceitos, ferramentas, aplicativos e navegadores
• Tecnologias e protocolos da internet
• Recursos de pesquisa e busca
• Princípios de Inteligência Artificial aplicados a softwares e ferramentas de produtividade
• Assistentes virtuais e automação de tarefas
• Microsoft 365 – Word: elaboração, edição e formatação de documentos
• Microsoft 365 – Excel: elaboração e organização de planilhas
• Microsoft 365 – PowerPoint: elaboração e edição de apresentações
• Microsoft 365 – Teams e Outlook: colaboração, comunicação em equipe e integração
• Segurança da Informação: proteção de dados, vírus, malwares e golpes digitais
• Boas práticas para senhas e informações sensíveis
• Segurança em nuvem e ética digital
• Noções de Sistemas de Backup: tipos de backup, planos de contingência e meios de armazenamento
• Noções de Hardware e Software: fundamentos de computação e arquitetura de computadores
• Componentes de um computador

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Fatos políticos, econômicos e sociais recentes (últimos 5 anos) - Brasil e Mundo
• Fatos políticos, econômicos e sociais recentes (últimos 5 anos) - São João del-Rei - MG
• Humanidades: movimentos artísticos, culturais e sociais - Brasil e Mundo
• Humanidades: movimentos artísticos, culturais e sociais - São João del-Rei - MG
• Aspectos geográficos, históricos, físicos e estatísticos - Brasil e Mundo
• Aspectos geográficos, históricos, físicos e estatísticos - São João del-Rei - MG
• Noções de cidadania
• Símbolos nacionais e estaduais
• Símbolos municipais - São João del-Rei - MG
• Atualidades: economia, ecologia, história, política, meio ambiente e justiça
• Atualidades: segurança pública, saúde, cultura, educação, religião e esportes
• Turismo e georreferenciamento - São João del-Rei - MG
• Inovações tecnológicas e científicas
• Realidade socioambiental e econômica - São João del-Rei - MG
• Notícias do Site da Prefeitura - São João del-Rei - MG

CONTABILIDADE

• Contabilidade Pública: conceito, objeto, finalidade e campo de aplicação
• Estágios da receita e da despesa pública
• NBC TSP – Estrutura Conceitual

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Tributos de competência do Município
• Finanças Municipais: atividade financeira estatal, receita, rendas municipais e preços públicos
• A estrutura tributária municipal: impostos, taxas e contribuição de melhoria
• Imunidade e Isenção tributária

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil: princípios fundamentais e organização do Estado

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética profissional

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Noções básicas de licitações e contratos administrativos

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU): Fato Gerador
• Cadastro Imobiliário Municipal
• ISSQN, ITBI e Taxas Municipais: aspectos operacionais
• Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (São João del-Rei/MG)
• Estatuto dos Servidores Públicos do Município (São João del-Rei/MG)
• Código Tributário do Município (São João del-Rei/MG)
• Lei Federal nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Lei Federal nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Constituição da República Federativa do Brasil - Título I (Dos Princípios Fundamentais); Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais, art. 5º ao 13); Título III, Capítulo IV (Dos Municípios, art. 29, 29-A, 30 e 31) e Capítulo VII (Da Administração Pública, art. 37, 38 e 39)
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Decreto Estadual nº 45.969/2012 (Minas Gerais)