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Apostila Procurador — Concurso São Joaquim da Barra/SP 2026

1855 páginas6992 questões comentadasBanca Instituto NDEPAC (indepac.selecao.net.br)Prova 01/11/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Procurador do concurso São Joaquim da Barra/SP 2026: 1855 páginas de teoria direcionada, 6992 questões comentadas e resumos. Banca Instituto NDEPAC (indepac.selecao.net.br). Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura e Interpretação de Textos: compreensão e significação
  • Significação das palavras: sinônimos e antônimos
  • Sentido próprio e figurado das palavras
  • Ortografia Oficial
  • Pontuação
  • Acentuação Gráfica
  • Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo e numeral
  • Emprego das classes de palavras: pronome, verbo e advérbio
  • Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção
  • Conjunções: classificação e sentido nas relações entre orações
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Crase
  • Colocação pronominal

INFORMÁTICA

  • Microsoft Windows 10 ou superior: área de trabalho, ícones e barra de tarefas
  • Windows 10: comandos, recursos e painel de controle
  • Gestão de arquivos: pastas, diretórios, arquivos, atalhos e unidades de armazenamento
  • Manipulação de arquivos: visualização, exibição e interação com MS-Office
  • MS-Word 2016 ou superior: barra de ferramentas, comandos e atalhos
  • MS-Word 2016: editoração, processamento de textos e estrutura de documentos
  • MS-Word 2016: formatação, cabeçalho, rodapé e tabelas
  • MS-Word 2016: inserção de objetos, imagens e campos predefinidos
  • MS-Word 2016: mala-direta, envelopes, etiquetas e caixas de texto
  • MS-Excel 2016 ou superior: barra de ferramentas, comandos e atalhos
  • MS-Excel 2016: funcionalidades, estrutura de planilhas e configuração de células
  • MS-Excel 2016: linhas, colunas, pastas, tabelas e gráficos
  • MS-Excel 2016: fórmulas, funções e macros
  • MS-Excel 2016: validação de dados, filtragens e classificação
  • Correio Eletrônico: preparo, envio, anexação de arquivos e organização de e-mails
  • Internet: navegação, princípios de acesso, URLs e links
  • Internet: navegadores, buscas, downloads e segurança (vírus)

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administração pública como função do Estado
  • Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública
  • Atos Administrativos: conceitos, requisitos e atributos
  • Atos Administrativos: validade, eficácia, vigência e espécie
  • Atos Administrativos: exteriorização, extinção, revogação e anulação
  • Atos Administrativos: convalidação, atos vinculados e discricionários
  • Atos Administrativos: atos inexistentes, nulos, anuláveis e de direito privado
  • Administração Direta e Indireta: descentralização e desconcentração
  • Entidades da administração indireta: autarquias e fundações públicas
  • Processo Administrativo: devido processo legal
  • Licitação: conceito, finalidade, objeto e princípios
  • Licitação: modalidades, dispensabilidade e inexigibilidade
  • Licitação: adjudicação, homologação, revogação e anulação
  • Licitação: sanções penais e normas gerais (Lei Federal nº 14.133/21)
  • Contratos administrativos
  • Bens Públicos: conceito, classificação e aquisição
  • Bens Públicos: uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração
  • Bens Públicos: concessão, permissão, autorização e alienação
  • Servidões administrativas
  • Intervenção do Estado sobre a propriedade privada: função social da propriedade
  • Desapropriação: conceitos, requisitos e utilidade pública
  • Desapropriação: por zona, indireta, para urbanização e retrocessão
  • Serviço Público: conceitos, requisitos e remuneração
  • Serviço Público: execução centralizada e descentralizada
  • Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites
  • Controle interno e externo da Administração Pública
  • Servidores Públicos: princípios constitucionais e regime jurídico
  • Servidores Públicos: provimento, acumulação, estabilidade e reintegração
  • Responsabilidade civil e disciplinar do servidor
  • Responsabilidade patrimonial do Estado

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição: conceito, espécies, interpretação e aplicabilidade
  • Controle da constitucionalidade: órgãos e formas
  • Princípios fundamentais: federação, república, democracia e estado de direito
  • Direitos e Garantias Fundamentais: direitos individuais e coletivos
  • Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos
  • Partidos Políticos
  • Tripartição dos poderes: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário
  • Organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Municípios: autonomia, competência e organização política e administrativa
  • Municípios: intervenção e fiscalização financeira e orçamentária
  • Processo Legislativo: conceito de Lei, fases e espécies normativas
  • Processo orçamentário e controle de constitucionalidade de atos municipais
  • Ações Constitucionais: Mandado de Segurança e Ação Popular
  • Ações Constitucionais: Ação Civil Pública, Habeas Data e Habeas Corpus
  • Ações Constitucionais: Reclamação Constitucional
  • Administração Pública na CF/88: princípios e controle (Tribunal de Contas)
  • Bases e valores da ordem econômica e financeira
  • Disposições constitucionais sobre servidores públicos
  • Ordem Social: Seguridade Social, Saúde e Assistência Social

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Fontes do Direito Tributário
  • Sistema Constitucional Tributário: competência e princípios
  • Limitações constitucionais ao poder de tributar
  • Código Tributário Nacional: vigência, aplicação e interpretação
  • Tributos: conceito, espécies e classificação
  • Fato gerador: conceito, aspectos e classificação
  • Obrigação tributária: sujeição ativa e passiva (direta e indireta)
  • Capacidade tributária e domicílio tributário
  • Crédito tributário: constituição, suspensão, exclusão e extinção
  • Garantias e privilégios do crédito tributário
  • Administração tributária e Dívida Ativa
  • Impostos municipais: IPTU, ISS e ITBI
  • Taxas e Contribuição de melhoria
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00): administração da Receita Pública
  • LRF: previsão, arrecadação, renúncia de receita e compensação
  • Precatórios Judiciais e Sigilo Fiscal
  • Conceitos e limites de Dívida Pública

DIREITO CIVIL

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Pessoas: pessoa natural e pessoa jurídica (direito privado e público)
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores
  • Fatos jurídicos e Atos jurídicos: conceitos e elementos constitutivos
  • Negócios jurídicos: classificação, defeitos e formas
  • Nulidade, prescrição e decadência
  • Atos ilícitos: conceito, elementos constitutivos e abuso do direito
  • Obrigações: conceito, classificação e modalidades
  • Obrigações: efeitos, extinção, inadimplemento e transmissão
  • Contratos: disposições gerais, formação e extinção
  • Contratos: distrato, vícios redibitórios e evicção
  • Contratos: cláusula resolutiva e exceção de contrato não cumprido
  • Resolução por onerosidade excessiva e revisão judicial dos contratos
  • Espécies de contratos: compra e venda, troca e doação
  • Espécies de contratos: locação (Lei nº 8.245/91) e empréstimo
  • Espécies de contratos: prestação de serviço e empreitada
  • Espécies de contratos: depósito, mandato, comissão, agência e distribuição
  • Espécies de contratos: corretagem, transporte e seguro
  • Espécies de contratos: fiança, transação e compromisso
  • Atos unilaterais e Direito de Empresa
  • Empresário e Sociedades (personificadas e não personificadas)
  • Estabelecimento, Recuperação Judicial e Falência
  • Propriedade: conceito, função social, aquisição e perda
  • Dação em pagamento e Compensação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Princípios constitucionais e gerais de processo civil
  • Normas processuais civis (Lei nº 13.105/2015)
  • Função jurisdicional: jurisdição e ação
  • Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional
  • Competência interna
  • Partes e procuradores: litisconsórcio e intervenção de terceiros
  • Juiz e auxiliares de justiça
  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • Atos processuais: forma, tempo, lugar e comunicação
  • Nulidades processuais, distribuição e registro
  • Valor da causa
  • Tutela provisória: urgência e evidência
  • Formação, suspensão e extinção do processo
  • Procedimento de conhecimento e cumprimento de sentença
  • Procedimentos especiais e Ação Rescisória
  • Processo de Execução e Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80)
  • Súmula Vinculante
  • Ordem dos processos nos tribunais e competência originária
  • Recursos: disposições gerais e espécies

DIREITO PENAL

  • Teoria do crime
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Crimes contra a ordem tributária
  • Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028/00)
  • Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079/50 e DL nº 201/67)
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)
  • Crimes contra a Previdência (Lei nº 9.983/00)
  • Efeitos da condenação

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • Inquérito policial
  • Ação penal

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Fontes do Direito do Trabalho
  • Relação de Trabalho e seus Sujeitos
  • Trabalhador Rural
  • Contrato de Trabalho: modalidades, alteração, suspensão e término
  • Remuneração: formas e proteção ao salário
  • Duração do trabalho e repousos
  • Aviso prévio, dispensa, estabilidade e garantia de emprego
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
  • Direito Coletivo: Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho
  • Sindicato e arbitragem
  • Terceirização e responsabilidade do ente tomador
  • Seguridade Social: Saúde e Assistência Social

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Princípios e fontes do Direito Processual do Trabalho
  • Organização e competência da Justiça do Trabalho
  • Ministério Público do Trabalho
  • Partes, procuradores e atos processuais
  • Dissídios individuais e coletivos: Reclamação trabalhista
  • Procedimentos: ordinário, sumário e sumaríssimo
  • Audiência trabalhista: conciliação, defesa, revelia e confissão
  • Provas no processo do trabalho
  • Sentença, coisa julgada e liquidação
  • Execução trabalhista e execução contra a Fazenda Pública
  • Precatórios e requisições de pequeno valor (RPV)
  • Recursos trabalhistas: pressupostos, efeitos e espécies
  • Ação rescisória e Mandado de segurança no trabalho
  • Tutelas provisórias e procedimentos especiais
  • Aplicação subsidiária do CPC ao processo do trabalho
  • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicada ao processo

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
  • Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
  • Lei Federal nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos)
  • Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil)
  • Lei Federal nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)
  • Lei Federal nº 10.028/2000 (Crimes contra as Finanças Públicas)
  • Lei Federal nº 1.079/1950 (Crimes de Responsabilidade)
  • Decreto-Lei nº 201/1967 (Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores)
  • Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  • Lei Federal nº 9.983/2000 (Crimes contra a Previdência Social)
  • Lei Orgânica do Município (São Joaquim da Barra/SP)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Procurador?

A apostila contém 1855 páginas com teoria completa e 6992 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Procurador no concurso São Joaquim da Barra/SP.

Como recebo o material após a compra?

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Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do São Joaquim da Barra/SP?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso São Joaquim da Barra/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.