Apostila Agente Cultural II - Planejamento Cultural — Concurso São Lourenço do Oeste/SC 2026

Conhecimentos Básicos

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Teorias da Cultura: Conceitos Antropológicos e Sociológicos
• Cultura: Definições clássicas e contemporâneas, etnocentrismo e relativismo cultural
• Evolução do conceito de cultura nas ciências sociais
• Indústria Cultural e Cultura de Massa: A reprodutibilidade técnica da arte
• Escola de Frankfurt: Pensamentos de Adorno, Horkheimer e Benjamin
• Cultura Popular, Erudita e Folclore: Hegemonia, resistência e circularidade cultural
• Hibridismo nas manifestações tradicionais e urbanas
• Identidade, Alteridade e Diversidade Cultural: Multiculturalismo e interculturalidade
• Políticas afirmativas e a construção de identidades na contemporaneidade
• Patrimônio Cultural e Memória: Bens materiais e imateriais
• Papel da memória coletiva e processos de salvaguarda
• Globalização, Cibercultura e Economia Criativa
• Impactos da tecnologia e da comunicação em rede nas cadeias produtivas culturais
• Movimentos Culturais e Artísticos Brasileiros
• O Modernismo e a Semana de Arte Moderna de 1922: Manifestos Pau-Brasil e Antropófago
• Vanguardas europeias e a redefinição da identidade nacional
• Regionalismo na Literatura e nas Artes Visuais (Geração de 30)
• Tropicália: Antropofagia cultural, paródia e contracultura
• Cinema Novo e Teatro de Arena: Estética da fome e engajamento político
• Movimento Armorial: A iniciativa de Ariano Suassuna
• Manguebeat: O manifesto 'Caranguejos com Cérebro' e a fusão de ritmos
• Culturas Urbanas e Movimentos Periféricos Contemporâneos: Hip Hop, grafite e slams
• Literatura marginal e o direito à cidade
• Sistema Nacional de Cultura (SNC): Princípios, objetivos, estrutura de governança e articulação federativa entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios
• Estrutura Institucional Federal de Cultura: Competências e atuação do Ministério da Cultura (MinC) e de suas entidades vinculadas (IPHAN, IBRAM, FUNARTE e Fundação Palmares)
• Conselhos de Política Cultural: Natureza deliberativa e consultiva, composição paritária, regimentos internos e o papel no controle social das políticas públicas
• Fundos de Cultura e Financiamento Público: Operação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e dos fundos estaduais e municipais, editais e modalidades de repasse fundo a fundo

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: Princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)
• Probidade Administrativa: Deveres e vedações funcionais
• Contratações Públicas na Área Cultural: Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
• Elaboração de Termos de Referência (TR) para bens e serviços artísticos
• Processos e atos administrativos formais

INFORMÁTICA

• Tecnologias e Sistemas de Informação na gestão pública
• Operação de plataformas digitais de gestão e processamento de dados
• Sistemas computacionais e ferramentas eletrônicas de suporte administrativo

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação Oficial: Elaboração de ofícios, memorandos e exposições de motivos
• Atos Administrativos: Instruções normativas e processos
• Rotinas de Apoio Documental e Reprografia
• Procedimentos de arquivamento e controle de fluxos de papéis
• Tramitação de processos administrativos

ADMINISTRAÇÃO

• Gestão de Pessoal e Organização de Cargos: Atribuições, planos de carreira e progressão
• Gestão de Materiais e Patrimônio: Controle, recebimento e inventário de bens públicos
• Administração de materiais e normas de execução patrimonial

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética Profissional e Postura Funcional
• Assiduidade, pontualidade e cumprimento de ordens de serviço

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Políticas Públicas de Cultura e Fomento: Diretrizes e marcos regulatórios
• Planejamento Estratégico e Planos de Ação Cultural: Formulação e monitoramento
• Execução e avaliação de metas e diretrizes institucionais
• Elaboração de Editais de Cultura: Concepção e estruturação de chamamentos públicos
• Editais de fomento, premiações e seleções de projetos artísticos
• Produção e Gestão de Eventos Culturais: Shows, festivais, mostras e feiras
• Organização de cursos, oficinas e intervenções artísticas
• Pesquisa Sociocultural e Histórica: Metodologias de levantamento e sistematização de dados
• Aspectos sociais, históricos, folclóricos e artísticos locais - São Lourenço do Oeste - SC
• Gestão de Conselhos de Política Cultural e Órgãos Colegiados
• Suporte operacional a comissões de avaliação e grupos de trabalho
• Representação Institucional e Fóruns Setoriais de Cultura
• Atendimento e Mediação com o Público: Artistas, produtores e usuários do Instituto Cultural
• Relatórios de Gestão e Monitoramento: Acompanhamento de metas e prestação de contas
• Logística e Suporte Operacional a Projetos: Infraestrutura e apoio técnico
• Condução de Veículos Oficiais: Normas de trânsito e direção defensiva
• Regras legais para o uso de veículos da frota institucional
• Planos de Cultura (Nacional, Estadual e Municipal): Metodologia e diagnóstico
• Indicadores de monitoramento e avaliação decenal de planos de cultura

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 (Artigos 215, 216 e 216-A - Direitos Culturais e Patrimônio)
• Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet - Programa Nacional de Apoio à Cultura)
• Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
• Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
• Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB)
• Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei Complementar Municipal nº 388/2026 (São Lourenço do Oeste/SC)
• Lei Orgânica do Município (São Lourenço do Oeste/SC)