Apostila Fiscal de Obras — Concurso São Luís de Montes Belos/GO 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Características e funcionalidades de gêneros textuais variados
• Compreensão e interpretação de textos
• Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica e histórica
• Mecanismos de produção de sentidos: polissemia, ironia, comparação e ambiguidade
• Mecanismos de produção de sentidos: citação, inferência e pressuposto
• Mecanismos de coesão e coerência
• Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva e expositiva
• Tipos de argumento
• Morfologia: Classificação gramatical e classes de palavras
• Processo de formação de palavras
• Sintaxe: Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos da oração
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Pontuação
• Acentuação gráfica
• Ortografia oficial

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Resolução de problemas envolvendo raciocínio lógico: dedução e estruturas lógicas
• Argumentação, verdadeiro e falso e problemas com diagramas lógicos
• Sequências e padrões: sequências lógicas e numéricas
• Progressões aritméticas simples
• Identificação de padrões lógicos e numéricos
• Proporcionalidade e relações entre grandezas diretamente e inversamente proporcionais
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem: aumentos, descontos e variações percentuais
• Matemática financeira básica: juros simples, capital, taxa, tempo e montante
• Análise de dados: leitura e interpretação de tabelas e gráficos (barras, colunas e setores)
• Média aritmética simples
• Lógica proposicional: proposições, conectivos lógicos e tabelas-verdade
• Equivalências lógicas simples e negação de proposições

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional Windows 10 e 11: conceitos básicos, área de trabalho, janelas, pastas e arquivos
• Operações com arquivos e pastas: copiar, mover, renomear e excluir
• Atalhos de teclado mais utilizados (Ctrl+C, Ctrl+V, Alt+Tab, etc.)
• Gerenciador de tarefas
• Microsoft Word: formatação de texto, cabeçalho, rodapé, tabelas e mala direta
• Microsoft Excel: fórmulas básicas, gráficos e planilhas
• Microsoft PowerPoint: criação e edição de slides
• Configurações do sistema e Painel de Controle: recursos de solução de problemas
• Procedimentos de backup e gerenciamento de impressão
• Instalação, desinstalação, alteração e reparo de programas e aplicativos
• Ativação e desativação de recursos do sistema
• Compactação e extração de arquivos (zip)
• Aplicativos nativos do Windows
• Aplicativos para escritório: softwares proprietários e livres
• Aplicativos de comunicação e armazenamento em nuvem: WhatsApp, Google Drive, Zoom e Teams
• Navegadores de internet e serviços de busca na web
• Serviços de correio eletrônico e boas práticas de uso de e-mail corporativo

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Conflitos sociais, pobreza, fome e direitos humanos
• Emergências de saúde, surtos e epidemias
• Questões atuais do meio ambiente, desastres ambientais, mudanças climáticas e políticas ambientais
• Arte, cultura e patrimônio na região Centro-Oeste brasileira

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE GOIÁS - GO

• Formação histórico-territorial de Goiás e de São Luís de Montes Belos/GO - São Luís de Montes Belos - GO
• Política, economia e sociedade em Goiás: da Colônia à República - São Luís de Montes Belos - GO
• Modernização da agricultura e urbanização do território de Goiás - São Luís de Montes Belos - GO
• Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo - São Luís de Montes Belos - GO
• Natureza, cultura e turismo em Goiás - São Luís de Montes Belos - GO
• Aspectos históricos e geográficos de São Luís de Montes Belos/GO - São Luís de Montes Belos - GO

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
• Direitos Sociais
• Organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios
• Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
• Organização dos Poderes

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública aplicados à fiscalização municipal
• Atos administrativos: elementos, atributos, classificações e espécies
• Extinção dos atos administrativos: anulação, revogação e convalidação
• Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos
• Poder de polícia administrativa e responsabilidades do fiscal
• Procedimentos administrativos de fiscalização: notificações, autos de infração, embargos e interdições
• Aplicação de sanções administrativas

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público e conduta profissional do fiscal de obras e posturas
• Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Fundamentos de urbanismo e ordenamento urbano
• Noções de construção civil e leitura básica de projetos arquitetônicos
• Parcelamento do solo urbano: loteamento, desmembramento e fracionamento de lotes
• Uso e ocupação do solo e organização do espaço urbano
• Acessibilidade em edificações e espaços públicos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
• Autorizações e licenças urbanísticas: conceitos, finalidades e procedimentos
• Alvará de localização e funcionamento: finalidade e exigências legais
• Licença para edificar, reformar, reconstruir e demolir: procedimentos administrativos
• Habite-se: conceito, finalidade e requisitos para concessão
• Fiscalização de obras, reformas, demolições e ocupação de imóveis públicos e particulares

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei Orgânica do Município de São Luís de Montes Belos/GO (Servidores Públicos e Obras/Serviços Municipais)
• Lei nº 919/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Luís de Montes Belos/GO
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 14.230/2021 - Alterações na Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Decreto nº 7.724/2012 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
• Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
• Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação da LINDB
• Lei nº 1.279/1997 - Código de Posturas de São Luís de Montes Belos/GO
• Lei nº 1.370/1999 - Parcelamento do Solo Urbano (São Luís de Montes Belos/GO)