Apostila Fiscal Ambiental — Concurso São Sebastião/AL 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal
• Tipologia e Gêneros Textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta
• Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado
• Coesão e Coerência Textual
• Variação Linguística: formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: regras e funções no texto
• Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais
• Flexão verbal e nominal
• Formação de palavras: prefixos e sufixos
• Sintaxe: Termos da oração, processos de coordenação e subordinação
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal
• Sintaxe de Colocação e padrões gerais de colocação pronominal
• Semântica: sentido e emprego dos vocábulos, campos semânticos
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estilística: figuras de linguagem
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento e paralelismo
• Produção Textual e Norma culta

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos Numéricos: Propriedades e operações fundamentais com números inteiros, racionais, irracionais e reais
• Funções, Equações e Inequações
• Sequências: Sequências de Fibonacci e sequências numéricas
• Progressões: Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Análise Combinatória
• Binômio de Newton
• Noções de Estatística
• Matemática Financeira: Proporção e Porcentagem
• Juros Simples e Compostos: taxas de juros e sistemas de capitalização
• Descontos: simples, racional e bancário
• Cálculo de Probabilidade
• Geometria Plana, Espacial e Analítica

DIREITO AMBIENTAL

• Legislação ambiental: fundamentos e normas
• Políticas públicas afetas à regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais
• Melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Fundamentos de tecnologia ambiental
• Noções gerais de ecologia
• Conceito de Desenvolvimento Sustentável: objetivos e diretrizes
• Aspectos e impactos ambientais: levantamento e avaliação
• Fluxos e balanços de massa e energia
• Química ambiental
• Poluição das águas: parâmetros de qualidade das águas e de efluentes líquidos
• Dispersão de poluentes no meio aquático
• Tratamento de efluentes: processos físicos, físico-químicos e biológicos
• Gerenciamento de efluentes industriais e domésticos
• Poluição do ar: parâmetros de qualidade do ar e de emissões atmosféricas
• Dispersão de poluentes no ar
• Controle de emissões: remoção de material particulado, de gases e vapores
• Poluição do solo: caracterização e uso do solo
• Resíduos Sólidos: caracterização e gerenciamento
• Conservação de ecossistemas aquáticos e terrestres
• Manejo e proteção de biomas
• Gestão de florestas públicas e Unidades de conservação
• Licenciamento ambiental: definições, fases e procedimentos
• Ferramentas de gestão ambiental
• Proteção e controle da qualidade ambiental
• Inspeção e monitoramento ambiental
• Compras públicas sustentáveis
• Energias renováveis: solar, eólica, hídrica, geotérmica e bioenergia
• Fiscalização Ambiental

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo VI (Do Meio Ambiente)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
• Lei Complementar nº 140/2011 - Competências administrativas em matéria ambiental
• Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais