Apostila Guarda Municipal — Concurso São Sebastião/AL 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia
• Figurativização, polissemia e intertextualidade
• Linguagem verbal e não-verbal
• Tipologia e Gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta
• Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado
• Coesão e Coerência textual
• Variação linguística: formalidade, informalidade e formas de tratamento
• Adequação comunicativa e propriedade lexical
• Ortografia oficial e Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: sinais, pausas e entonação
• Morfologia: Formação de palavras (prefixos e sufixos)
• Morfologia: Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais e suas flexões
• Sintaxe: Termos da oração e processos de coordenação e subordinação
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal (transitividade verbal)
• Sintaxe: Padrões gerais de colocação pronominal
• Semântica: Sentido e emprego dos vocábulos e campos semânticos
• Verbos: Emprego de tempos e modos verbais
• Estilística: Figuras de linguagem
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento e paralelismo
• Norma culta e produção textual

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos Numéricos: Propriedades e operações fundamentais com números inteiros, racionais, irracionais e reais
• Funções, Equações e Inequações
• Sequências Numéricas e Sequência de Fibonacci
• Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Análise Combinatória e Binômio de Newton
• Noções de Estatística
• Matemática Financeira: Proporção e Porcentagem
• Matemática Financeira: Juros simples e compostos, taxas de juros e sistemas de capitalização
• Matemática Financeira: Descontos (simples, racional e bancário)
• Cálculo de Probabilidade
• Geometria Plana, Espacial e Analítica

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Noções de Direitos Humanos e Cidadania: conceitos e fundamentos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e Garantias Fundamentais
• Administração Pública na Constituição Federal
• Segurança Pública na Constituição Federal

DIREITO PENAL

• Infração penal: elementos e espécies
• Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
• Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade
• Excludentes de ilicitude e de culpabilidade
• Erro de tipo e erro de proibição
• Imputabilidade penal
• Concurso de pessoas
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a administração pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Noções de Direito Processual Penal

DIREITO AMBIENTAL

• Direito Ambiental: conceitos fundamentais
• Crimes Ambientais

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Direito Administrativo: conceitos fundamentais
• Organização Administrativa do Estado

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Noções básicas de primeiros socorros

Conhecimentos Gerais Historia Geografia E Atualidades

• Noções gerais da História, Cultura, Economia, Política, Turismo e Geografia do Estado de Alagoas - São Sebastião - AL
• Noções gerais da História, Cultura, Economia, Política, Turismo e Geografia do Município de São Sebastião - São Sebastião - AL
• Folclore regional e local - São Sebastião - AL
• Símbolos oficiais (bandeira e hino) do Estado de Alagoas e do município de São Sebastião - São Sebastião - AL
• Atualidades: noções gerais sobre a vida econômica, saúde, âmbito social e político

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 5º ao Art. 17 (Direitos e Garantias Fundamentais)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 142 e Art. 143 (Das Forças Armadas)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 144 (Da Segurança Pública)
• Lei nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Decreto-lei nº 2.848/1940 - Código Penal
• Decreto-lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha (Violência doméstica e familiar contra a mulher)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas)
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais (Sanções penais e administrativas)
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
• Lei Federal nº 4.898/1965 - Direito de Representação e Responsabilidade nos casos de abuso de autoridade
• Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Lei Orgânica do Município de São Sebastião