Apostila Fiscal de Vigilância Sanitária — Concurso Serra Negra/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado
• Ortografia Oficial (conforme Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: formação de palavras, classes de palavras e suas flexões
• Conjugação verbal
• Sintaxe: frase, oração e período
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Emprego e colocação de pronomes
• Emprego dos porquês
• Pontuação
• Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Números inteiros e racionais: operações e propriedades
• Múltiplos e divisores de números naturais
• Razões e proporções
• Regra de três simples
• Porcentagem
• Sistema decimal de medidas
• Sistema de medidas de tempo
• Sistema monetário brasileiro
• Medidas de comprimento, superfície, volume e massa
• Geometria: perímetros, áreas e volumes
• Raciocínio Lógico-Matemático
• Resolução de situações-problema

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de software e hardware
• Sistemas Operacionais: Microsoft Windows 10 (ou superior)
• Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios)
• Microsoft Office 2007 ou superior: Word, Excel e Power Point
• Navegadores de Internet: Microsoft Edge e Google Chrome
• Correio eletrônico (webmail)
• Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet
• Noções básicas de análise e armazenamento de dados
• Conceitos de tecnologia de informação: sistemas de informações
• Conceitos básicos de Segurança da Informação

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História de Serra Negra/SP: Fatos Históricos, Geográficos, Políticos, Administrativos e Turísticos da Cidade - Serra Negra - SP
• Compreensão dos problemas que afetam a vida da comunidade e do município - Serra Negra - SP
• Atualidades nas áreas: Econômica, Científica, Esportiva, Tecnológica, Cultural, Política e Social do Brasil e do Mundo (últimos 12 meses)
• Compreensão dos problemas que afetam o estado e o país

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º da CF/88)

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Constituição Federal de 1988: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Artigos 196 a 200 - Da Saúde)
• Diretrizes e princípios do SUS
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais

DIREITO AMBIENTAL

• Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
• Lei nº 11.428/2006 - Utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
• Decreto nº 6.514/2008 - Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
• Resolução CONAMA nº 01/1986
• Resolução CONAMA nº 237/1997
• Resolução CONAMA nº 357/2005
• Resolução CONAMA nº 369/2006
• Resolução CONAMA nº 429/2011

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional
• Ética da responsabilidade e da humanidade

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Procedimentos básicos de Primeiros Socorros

ADMINISTRAÇÃO

• Relações Humanas no trabalho

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Noções de serviços administrativos e municipais
• Noções de organização e disciplina geral

Conhecimentos Específicos

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho de fiscalização
• O ato de fiscalizar: o fiscal sanitário, legislação e ação
• Higiene, profilaxia e política sanitária
• Vigilância Sanitária em Edificações e Instalações: área externa, pisos, tetos, paredes, divisórias, portas e janelas
• Qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios
• Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA)
• Condições de conservação de alimentos: temperatura e validade
• Boas Práticas na manipulação de alimentos: vestuário, asseio pessoal e hábitos higiênicos
• Fluxo de produção: matéria-prima, insumos, manipulação, embalagens, rotulagens, armazenamento e transporte
• Saneamento comunitário e abastecimento de água potável
• Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção
• Destino dos resíduos e controle integrado de pragas
• Higienização e limpeza de máquinas, equipamentos e instalações
• Iluminação e ventilação em estabelecimentos comerciais
• Noções de Prevenção de acidentes de trabalho
• Atribuições do cargo e normas da ANVISA
• Noções de Vigilância Epidemiológica e imunizações
• Doenças de Notificação Compulsória

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (Serra Negra/SP)
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa