Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Sobral/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e interpretação de textos literários e não literários
• Sinônimos e Antônimos
• Sentido próprio e figurado das palavras
• Pontuação
• Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção)
• Morfologia: Emprego e sentido das classes de palavras nas relações textuais
• Sintaxe: Concordância verbal e nominal
• Sintaxe: Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Crase

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Interpretação matemática de situações-problema contextualizadas
• Operações com números racionais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação)
• Representações fracionária e decimal de números racionais
• Mínimo Múltiplo Comum (MMC)
• Máximo Divisor Comum (MDC)
• Razão e Proporção
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Equações e Sistemas de equações do 1º grau
• Equações do 2º grau
• Grandezas e Medidas: quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa
• Aplicações práticas de grandezas e medidas no cotidiano urbano
• Tratamento da informação: Média aritmética simples
• Leitura e análise de gráficos e tabelas
• Noções de Geometria: forma, ângulos, área, perímetro e volume
• Teorema de Pitágoras e Teorema de Tales
• Estimativas e aproximações numéricas
• Raciocínio Lógico: estruturas lógicas e lógica de argumentação
• Diagramas lógicos e sequências
• Raciocínio proporcional aplicado a contextos práticos
• Identificação de padrões numéricos e lógicos

INFORMÁTICA

• Hardware: Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos
• Sistemas Operacionais Windows e Linux: manipulação de pastas, diretórios, arquivos e atalhos
• Sistemas Operacionais: Área de trabalho, área de transferência e menus
• Editor de Textos LibreOffice Writer: estrutura, edição, formatação e tabelas
• Editor de Textos LibreOffice Writer: cabeçalhos, colunas, quebras e numeração de páginas
• Planilhas Eletrônicas LibreOffice Calc: estrutura, células, fórmulas e funções
• Planilhas Eletrônicas LibreOffice Calc: elaboração de tabelas, gráficos e macros
• Correio Eletrônico: Thunderbird e Webmail (preparo, envio e anexos)
• Ferramentas de Comunicação e Reuniões On-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype e Google Hangout
• Internet: Intranet, Extranet, Protocolos e Serviços
• Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome (URL, links e busca)
• Redes Sociais e Tecnologia da Informação
• Segurança da Informação: Princípios de Confidencialidade e Assinatura Digital
• Segurança da Informação: Backup, Antivírus, Firewalls, Malwares e Ataques
• Extensões de Arquivos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição: conceito, classificações e princípios fundamentais
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais
• Nacionalidade, Cidadania e Direitos Políticos
• Partidos Políticos
• Organização Político-Administrativa: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
• Segurança Pública: Competências e atribuições das Guardas Municipais na jurisprudência do STF

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração Direta e Indireta
• Entidades da Administração Indireta: Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Poderes da Administração Pública: Poder hierárquico, disciplinar e regulamentar
• Poder de Polícia: conceito, atributos e limites
• Uso e abuso do poder
• Controle da Administração Pública: controle administrativo, judicial e legislativo
• Responsabilidade Civil do Estado: ato comissivo e omissão
• Responsabilidade Civil do Estado: requisitos, causas excludentes e atenuantes

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História do Município de Sobral: Emancipação e Fundação
• Aspectos geográficos de Sobral e municípios circunvizinhos
• Administração Municipal de Sobral
• Datas Significativas e Comemorativas do Município
• Fatores Econômicos da Cidade de Sobral
• Aspectos gerais e atualidades do Município de Sobral

Conhecimentos Específicos

DIREITO PENAL

• Aplicação da Lei Penal: Princípios da legalidade, anterioridade e irretroatividade benéfica
• A lei penal no tempo e no espaço: Tempo e lugar do crime
• Teoria do Crime: Fato típico, ilicitude, culpabilidade e seus elementos
• Dolo e culpa
• Erro de tipo
• Excludentes de ilicitude
• Crimes contra a Pessoa
• Crimes contra o Patrimônio
• Crimes contra a Dignidade Sexual
• Crimes contra a Administração Pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Sistemas e princípios fundamentais do Processo Penal
• Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
• Inquérito Policial: Conceito, características e finalidade
• Inquérito Policial: Instauração, desenvolvimento e conclusão
• Prisão em flagrante
• A cadeia de custódia da prova

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Sobral
• Constituição Federal: Art. 5º (Direitos e deveres individuais e coletivos)
• Constituição Federal: Art. 144 (Segurança Pública)
• Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
• Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos)
• Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura)
• Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes)
• Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
• Decreto nº 11.615/2023 (Regulamentação do Estatuto do Desarmamento)
• Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o Meio Ambiente)
• Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei nº 14.550/2023 (Alterações na Lei Maria da Penha)
• Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei nº 14.230/2021 (Alterações na Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)
• Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública - SUSP)
• Lei Municipal nº 034/1990 (Criação da Guarda Municipal de Sobral)
• Lei Municipal nº 038/1992 (Regime Jurídico Único dos servidores de Sobral)
• Lei Municipal nº 092/1997 (Estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral)
• Lei Municipal nº 537/2004
• Lei Municipal nº 612/2005
• Decreto Municipal nº 850/2006 (Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Sobral)
• Lei Municipal nº 818/2008 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da GCM Sobral)
• Lei Municipal nº 1.643/2017
• Lei Municipal nº 2.198/2021